O contribuinte camaçariense tem somente mais alguns dias para aderir ao Refis 2023 e aproveitar os descontos de até 100% sobre juros e multas advindos de débitos tributários e não tributários que venceram até 31 de dezembro de 2022. Realizado pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Programa de Refinanciamento Fiscal beneficia pessoas físicas e jurídicas e tem prazo de adesão até 2 de outubro.

Para aderir o cidadão deve acessar o Sistema Tributário Municipal (STM). Para obter o desconto de 100%, o débito precisa ser pago à vista e em até 10 dias da emissão do boleto. Para reduções de 75%, o parcelamento deve ser feito em até 12 vezes, e de 60% se em até 16 parcelas. Nestes casos, o pagamento da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias, tendo os demais pagamentos o dia 20 de cada mês como vencimento.

A adesão é confirmada tão logo o primeiro pagamento seja confirmado, por meio de boleto emitido pelo STM. Os descontos se aplicam sobre os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU); de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); e Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). As taxas incluídas são a de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); e de Fiscalização de Funcionamento (TFF). Além da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

O Sefaz Atende está disponível para qualquer esclarecimento que o contribuinte sinta necessidade. O canal pode ser acessado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio do Call Center, pelo número telefônico (71) 2886-1345, ou através do WhatsApp pelo (71) 98796-9856, somente por mensagem de texto.

No mês de julho, as vendas do varejo baiano se mantiveram estáveis em 0,1%, em comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. Com a taxa de 0,7%, o cenário nacional seguiu no mesmo sentido, apresentando-se um pouco acima da estabilidade. As informações são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em relação a julho do ano anterior, as vendas na Bahia cresceram 10,3%, sendo o nono consecutivo e quarto melhor resultado do país. No Brasil, o avanço foi de 2,4%. Nos sete meses, as variações também foram positivas em 4,6% e 1,5%, no âmbito estadual e no nacional, respectivamente.

De acordo com o SEI, a expansão nos negócios no sétimo mês de 2023 se deve ao incremento das rendas, resultado do reajuste do salário mínimo, ao Bolsa Família mais elevado, à isenção do imposto de renda da pessoa física e à entrada em vigor do programa Desenrola Brasil, assim como a pressão atenuada dos preços e ao efeito base. No mesmo período de 2022, as vendas recuaram -10,4%.

Outros aspectos que podem ser ressaltados são a expectativa de redução na taxa de juros e a melhoria no mercado de trabalho. De acordo com os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em julho de 2023 a Bahia gerou 5.180 postos de trabalho com carteira assinada.

Atividades
Por atividade, em julho, os dados do comércio varejista do estado baiano revelam que cinco dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo quando comparados aos de julho de 2022. O crescimento nas vendas foi verificado nos segmentos de Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (209,8%), Combustíveis e lubrificantes (15,9%), Móveis e eletrodomésticos (11,5%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (8,2%) e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,7%).

Os demais segmentos apresentaram comportamento negativo, sobretudo Livros, jornais, revistas e papelaria, com uma queda de -17,1%. Tecidos, vestuário e calçados (-0,2%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-3,9%) são as outras áreas que recuaram.

No que diz respeito aos subgrupos, foi verificado pela SEI que as vendas de Eletrodomésticos, Móveis e Hipermercados e supermercados cresceram 17,1%, 5,7% e 3,5%, respectivamente.

Na série sem ajuste sazonal, os segmentos de Combustíveis e lubrificantes, Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registraram as maiores influências positivas para o setor. O comportamento do primeiro é atribuído ao efeito base, dado que em igual mês do ano passado o volume de vendas foi negativo em 4,8%.

O setor de Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação registrou nesse mês elevado crescimento. As suas vendas têm registrado comportamentos oscilantes, devido à influência da volatilidade do dólar.

Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, segmento de maior peso para o indicador de volume de vendas do comércio varejista, voltam a expandir as suas vendas. Esse comportamento é justificado pela deflação nos preços. De acordo com os dados do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou nos meses de junho e julho de 2023, para o grupo Alimentos e bebidas, taxas de -0,67% e -1,20%, respectivamente, na RM Salvador.

Por outro lado, a influência negativa para o setor veio do comportamento de Outros artigos de uso pessoal e doméstico e Livros, jornais, revistas e papelaria. A ampliação do consumo para os bens comercializados por esses setores se mostraram desfavoráveis, dado a pressão dos preços para os bens comercializados por essas atividades.

Comportamento do comércio varejista ampliado
O comércio varejista ampliado, denominado de Atacado Selecionado e Outros, que inclui o varejo restrito e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças, Material de construção, e Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, apresentou expansão de 28,6% nas vendas, em relação a julho de 2022. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi positiva em 2,4%.

O segmento Veículos, motos, partes e peças registrou crescimento de 8,2% nas vendas em relação ao mesmo mês do ano anterior. Nesse mês, as vendas no segmento voltam a crescer, impulsionadas pelo programa de barateamento de carro zero, alívio na inflação e expectativa de queda na taxa de juros. Para a análise dos últimos 12 meses, a taxa foi negativa em -15,2%.

Em relação a Material de construção, a expansão nos negócios foi de 11,4% na comparação com o mesmo mês de 2022. Em julho, a atividade volta a aquecer, dado ao aumento das transferências de renda, como reajuste do salário mínimo e o Bolsa Família mais elevado. Para o acumulado dos últimos 12 meses, a retração foi de -1,4%.

Quanto ao segmento de Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, foi registrado crescimento de 106,8%, influenciado pela deflação nos preços dos alimentos. Desde janeiro deste ano, mês em que a pesquisa passou a analisar o comportamento dessa atividade, foram observados expressivos crescimentos, o que revela a preferência dos consumidores em adquirir produtos no atacado, dado o diferencial no preço em relação ao varejo, acumulando nos primeiros sete meses a taxa de 54,3%.

A indenização pelo fechamento da fábrica Ford em Camaçari, equivalente a R$ 2,141 bilhões, contribuiu para o recorde de investimentos registrado pelo estado em 2022. No total, o governo baiano investiu R$ 10,2 bilhões em 2022, o maior volume de recursos destinados neste século, em um mesmo ano, para ampliar e melhorar a infraestrutura em áreas como mobilidade urbana, estradas, saneamento, construção, reforma e ampliação de escolas, hospitais e equipamentos de segurança pública, entre outras.

Conforme a legislação aplicada à contabilidade pública, os recursos foram classificados na chamada fonte 100, a mais importante do orçamento estadual, que é sistematicamente auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por meio do acompanhamento de cada fase das despesas realizadas: empenho, liquidação e pagamento.

O valor foi pago na forma de indenização pela Ford ao governo baiano, que havia financiado o capital de giro da empresa por meio do Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia Proauto, estabelecido na Lei nº 7.537/1999. Por se tratar de uma devolução de recursos que haviam sido dispendidos pelo Estado, e não de novos impostos recolhidos pela empresa, de acordo com a legislação, o pagamento foi registrado como outras despesas correntes.

Realizada com total transparência e sob plena fiscalização dos órgãos de controle, a movimentação está devidamente escriturada e destacada, com esclarecimentos, nas páginas 169 e 218 das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado relativas ao ano de 2021, documento oficial encaminhado pelo poder Executivo ao Tribunal de Contas do Estado e disponível para toda a população no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (www.sefaz.ba.gov.br).

Os contribuintes têm mais uma oportunidade para regularizar a situação com o fisco municipal de débitos tributários e não tributários até 31 de dezembro de 2022. É que a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou até o dia 2 de outubro o prazo de adesão ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2023, que voltado para pessoas físicas e jurídicas, com descontos sobre valores de multas e juros devidos.

A adesão poderia ser feita até esta quinta-feira (31/8), quando também foi prorrogada através de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de número 2.223. A ampliação do prazo tem por objetivo principal possibilitar a recuperação de receitas que deixaram de ingressar no erário municipal, em razão de diversos fatos que comprometeram o desempenho do Sistema Tributário Municipal (STM) durante quase todo o mês de agosto.

O programa foi iniciado no começo de julho e promove descontos sobre os débitos consolidados, que variam de acordo com a forma de pagamento, sendo: de 100% na hipótese de parcela única; de 75% para até 12 parcelas mensais; ou de 60% em parcelamento acima de 12 e em até 16 vezes.

A adesão pode ser feita ainda através do Portal da Sefaz, basta o contribuinte seguir o passo a passo, que é simples e intuitivo, até que o boleto seja gerado. A confirmação acontece com o pagamento da parcela única ou primeira parcela, que pode ser feito em qualquer banco ou pelos respectivos aplicativos (App) ou em casa lotérica. O vencimento da primeira parcela ou parcela única será em até dez dias da adesão e as demais, caso tenha, no dia 20 dos meses subsequentes.

O Refis 2023 é voltado para pessoas físicas e jurídicas, para crédito tributário e não tributário dos seguintes impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU); Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); além das taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); de Fiscalização do Funcionamento (TFF); e Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Outras informações podem ser obtidas através do Sefaz Atende, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para outros esclarecimentos e orientações, acerca dos procedimentos disponibilizados, o contribuinte pode entrar em contato com o Call Center, por meio do telefone (71) 2886-1345 ou através do WhatsApp (71) 98796-9856, com atendimento exclusivo via mensagem, que funcionam nos mesmos dias e horários.

O Refis foi instituído pela Lei Municipal n° 1.824/2023, de 30 de junho de 2023, e voltado ao fortalecimento de medidas do Poder Público Municipal de estímulo à atividade econômica, ainda em razão dos impactos decorrentes da pandemia por Covid-19.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário com aumento para todos os tipos de operação, com ajustes de 3,38% a 4,77%.

A nova tabela observa o reajuste no preço do Diesel S10 ao consumidor de 9,13%, considerando o preço final nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de "gatilho".

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 13 e 19 deste mês, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 5,50 por litro, resultando no acumulado de 9,13%, desde quando ocorreu o último reajuste na tabela frete.

Para transporte rodoviário de carga lotação, o aumento médio foi de 3,38%. Para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas, o reajuste médio foi de 3,38%, enquanto para transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho a alta média foi de 4,19%.

Já para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho o aumento foi de 4,77%, em média.

Uma das maiores produtoras, transformadoras e recicladoras de plástico do país, a Valgroup está com três vagas de emprego em Camaçari. As oportunidades são para analista de logística, assistente de logística e coordenador de manutenção. A empresa oferece plano médico, plano odontológico, seguro de vida, transporte, vale-alimentação, prêmio de férias, almoço no local e PLR.

Para a vaga de analista de logística, é necessário ter ensino superior completo, Pacote Office avançado, experiência com Power BI e vivência com o sistema SAP (módulos de estoque e expedição). Clique aqui para se inscrever e saber mais detalhes sobre a vaga.

Já para a oportunidade de assistente de logística, os requisitos são ensino médio completo, Excel intermediário/avançado, conhecimento em Power Bi e vivência com o sistema SAP. Clique aqui para se inscrever e saber mais detalhes sobre a vaga. Assistente de Logística (gupy.io)

A vaga de coordenador de manutenção pede que o candidato tenha ensino superior completo (Engenharia Mecânica, Elétrica ou afins); desejável pós-graduação em Gestão de Pessoas; Pacote Office Intermediário/Avançado; desejável conhecimento em Power BI; conhecimento no sistema SAP e vivência no segmento industrial. Clique aqui para se inscrever e saber mais detalhes sobre a vaga. Coordenador de Manutenção (gupy.io)

31 de agosto é a data limite para os contribuintes regularizarem os débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2022, aproveitando os descontos sobre multas e juros. Para tanto, os interessados devem aderir ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2023, por meio do Sistema Tributário Municipal (STM), clicando neste link https://sefazweb.camacari.ba.gov.br/prefeituras/login.tela. Vale lembrar que, dependendo da forma de pagamento, os descontos podem ser 60%, 75% e até 100%.

Desde o início de julho, a quitação dos débitos ocorre, beneficiando os contribuintes com descontos variáveis sobre o valor de multas e juros. Sendo 60%, para pagamentos com parcelamento acima de 12 e em até 16 vezes; 75% para a dívida parcelada em 12 prestações; e 100%, se a quitação do débito for efetuada por parcela única.

Ao acessar o endereço eletrônico do Portal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o cidadão deve seguir um passo a passo para gerar o boleto referente. A confirmação da adesão acontece com o pagamento da parcela única ou primeira parcela, que pode ser feito em qualquer banco, pelos respectivos aplicativos (App), ou em casas lotéricas.

O Refis 2023 é voltado para pessoas físicas e jurídicas, para crédito tributário e não tributário dos seguintes impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU); Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); além das taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); de Fiscalização do Funcionamento (TFF); e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Pessoas físicas e jurídicas em exercício de atividade empresarial em Camaçari, que parcelaram o pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) em duas vezes, têm até a próxima quinta-feira (10/8) para quitar o tributo referente ao exercício de 2023, sem juros ou mora. A guia para o procedimento está disponível no portal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Camaçari, no endereço https://sefaz.camacari.ba.gov.br/.

O pagamento pode ser feito através de canais, como aplicativo no celular, internet banking, caixa eletrônico, agência bancária, além de correspondentes bancários disponibilizados pelos bancos da rede credenciada Sefaz, que atualmente, é integrada pelos bancos Caixa, do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco e de Brasília (BRB). A quitação também ocorre por meio da modalidade Pix (sistema de transferência/pagamento eletrônico em tempo real).

São dispensados do pagamento da TFF contribuintes cadastrados no Sistema Tributário Municipal com status de Microempreendedor Individual (MEI), desde que enquadrados nesta categoria durante todo o exercício de 2022.

O tributo custeia gastos da administração pública, provenientes da execução da atividade de acompanhamento das empresas instaladas no município, no que se refere à verificação de condições desses estabelecimentos, e licenciamento obrigatório.

Em caso de dúvida, o cidadão pode acionar o Sefaz Atende, disponível através do Call Center, no número telefônico (71) 2886-1345, ou via WhatsApp, exclusivamente por mensagem de texto no (71) 98796-9856, ambos com atendimento das 8h às 17h. Há, ainda, a opção de atendimento presencial na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo (prédio azul), Centro, das 8h às 13h.

A sonhada aquisição do carro próprio pode se tornar uma realidade para uma parcela de soteropolitanos. Isso porque, quase dois meses após o fim do programa de subsídios federais de automóveis, concessionárias mantêm descontos de até R$ 8 mil para a compra de carros em Salvador. As opções vão de veículos mais populares, como os modelos Mobi e Kwid, da Fiat e Renault, respectivamente, até o Fastback, também da fabricante italiana.

Na Cresauto Bonocô, os descontos de R$ 5 mil estão sendo aplicados aos modelos Mobi e Cronos. O carro mais popular sai no valor de R$ 65 mil, enquanto o segundo sai por R$ 79.900. A gerente de vendas da unidade Maria Izabel Barros explicou a manutenção desse bônus: com o intuito de aproveitar o fluxo de loja, a montadora dá os descontos, que vão ser aplicados de acordo com a realidade de cada concessionária.

A ideia é manter o fluxo de vendas alto. De acordo com Maria Izabel Barros, o programa influenciou diretamente as vendas no mês junho, quando foi registrado um aumento de 50% das negociações. Nos meses que antecederam o programa, a média era de 150 veículos vendidos na Cresauto. Durante o período em que a medida vigorou, 300 automóveis foram comercializados. No mês de julho, a previsão é de que 250 vendas sejam registradas.

Na Fiori Fiat da Paralela, os modelos Strada Endurance, com cabine plus, e Fiorino Endurance estão com desconto de R$ 4 mil. O primeiro pode ser adquirido no valor de R$ 95.990, enquanto o segundo está custando R$ 107.990.

Promoções

De acordo com o gerente de vendas da unidade da Paralela Francisco Sarno, os modelos ainda apresentam o desconto porque foram faturados antes do dia 28 de junho, portanto, foram destinados com a verba do governo. “Como esses carros estão no nosso estoque com o incentivo, vamos poder vender horando a condição do governo”, explicou Francisco.

Apesar das vendas na Fiori Fiat da Paralela atingirem um aumento de 57% em comparação aos primeiros meses de 2023, o gerente apontou um problema no tempo de emprego da medida. “Foi muito rápido, deveria ter perdurado mais, para que todos pudessem adquirir os produtos populares ao longo de alguns meses”.

Um passo importante para a implantação de uma planta de hidrogênio verde (H2V) em Camaçari foi dado nesta terça-feira (18), durante reunião realizada em Portugal pelo prefeito Elinaldo Araújo (União) e o diretor de Negócios da empresa Quinto Energy, Ricardo Galvão. Foi assinado o memorando de entendimentos para discutir a viabilidade de a usina de H2V ser destinada ao município.

“Esse documento que assinamos é de compromisso para viabilizar a chegada da Quinto Energy no nosso município. Vamos trabalhar em parceria, na busca de incentivos fiscais, na identificação de áreas viáveis, viabilizar caminhos para que a gente tenha mais investimentos, emprego e renda. Foi o que viemos buscar em Portugal, e logo no primeiro dia de reuniões já temos essa boa notícia”, afirmou o prefeito Elinaldo.

A empresa é especializada no desenvolvimento de projetos de energias renováveis (eólica e solar) em larga escala, e futura produtora de hidrogênio verde e amônia verde. O diretor de Negócios Ricardo Galvão explicou que a prioridade é que o projeto seja implantado no Polo Industrial. “Camaçari tem toda a infraestrutura e logística que precisamos pronta. A nossa expectativa é que sejam produzidas mais de 800 mil toneladas de hidrogênio verde, a partir de 14 GW [Gigawatts] de capacidade dos nossos cinco complexos híbridos, que estão sendo desenvolvidos na Bahia”, pontuou Galvão.