A Caixa abrirá 770 agências neste sábado,19, das 8h às 12h, em todo o país, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, neste sábado, 19, terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo aplicativo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Saque Emergencial do FGTS

O Saque Emergencial do FGTS já atendeu 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. E, a partir deste sábado, os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira, 21, a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro. Nessa etapa, os recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

Agência Brasil

Os peritos médicos que não voltaram nesta quinta-feira (17) ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão registro de falta, com desconto no salário, caso não apresentem justificativa. A informação é de reportagem de Kelly Oliveira, da Agência Brasil.

Agências do INSS foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14). Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de Covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.

O INSS informou que, após inspeções realizadas nesta semana, foi concluído que das 169 agências que possuem serviço de perícia médica, 111 já estão aptas a atender o público. Segundo o órgão, o agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS.

De acordo com o instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.

“As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas. Os peritos são servidores públicos e têm acesso para verificar pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo”, acrescentou o INSS.

Segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.

“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, destacou o INSS.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira, 16, que a Magalu e outras quatro empresas já manifestaram interesse na privatização dos Correios. De acordo com ele, esse processo está na "ordem do dia" e ocorrerá na gestão de Jair Bolsonaro.

"Já tem cinco players interessados. A Magalu é um deles. O Amazon, a DHL, Fedex... já tem pessoas, grupos interessados na aquisição dos Correios. E isso aí é importante. Nós não teremos um processo de privatização vazio", afirmou o ministro em entrevista a Rafael Ferri, do canal Café com Ferri, citando nominalmente quatro empresas.

De acordo com Faria, quem vai estabelecer as diretrizes e parâmetros da privatização dos Correios é o Congresso Nacional, com base nos estudos de consultoria contratada pelo BNDES. Na entrevista, ele também disse ter pedido celeridade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na avaliação sobre a venda de ativos da Oi.

Reformas
Fábio Faria disse ainda acreditar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), "quer deixar no legado dele a reforma tributária" e aprová-la ainda em seu mandato. O deputado comanda a Casa até fevereiro de 2021. Na avaliação de Faria, será possível aprovar a tributária até a metade do mês de dezembro. "O tempo é o de solucionar o texto do governo e o texto do Congresso", afirmou.

Após sucessivas tentativas de acordo, os Correios anunciaram que aguardam decisão judicial sobre a greve para normalizar as atividades operacionais. Segundo nota divulgada pela empresa, as negociações estavam sendo feitas desde julho e visavam preservar a saúde financeira da estatal com cortes de privilégios e “adequação à realidade do país”. O julgamento da ação de dissídio coletivo está marcado para a próxima segunda-feira (21), segundo informações da Agência Brasil.

Em comunicado, os Correios afirmam que os termos exigidos pelos funcionários para a retomada regular das atividades põem em risco a economia que vinha sendo aplicada. A empresa registra prejuízo acumulado de R$ 2,4 bilhões e esperava economizar cerca de R$ 800 milhões ao ano. Segundo a estatal, esse valor, em três anos, cobriria o déficit financeiro atual.

“É evidente, portanto, que não há margem para propostas incompatíveis com a situação econômica atual da instituição e do país, o que exclui de qualquer negociação a possibilidade de conceder reajustes”, registra a nota.

A empresa lamenta ainda o contexto da pandemia e afirma que a explosão do e-commerce – o comércio eletrônico, que depende exclusivamente do serviço de transporte e logística para a entrega de mercadorias, – seria uma forma de “alavancar o negócio em um dos poucos setores com capacidade para crescer neste período.”

Ainda de acordo com a Agência Brasil, apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram nas últimas quatro semanas mais de 187 milhões de cartas e encomendas entregues em todo o país.

Movimento contra privatização

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), parte dos trabalhadores decidiu cruzar os braços em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Os funcionários pedem ainda reajustes salariais.

A Agência Brasil diz ter procurado a Fentect, mas ainda aguardava manifestação da federação até a publicação da reportagem.

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), agendou para esta sexta-feira, 11, às 15h, por meio de videoconferência, uma audiência de conciliação sobre a greve dos trabalhadores dos Correios, mas com a participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os funcionários dos Correios estão em greve desde 17 de agosto.

A audiência, segundo a ministra, será uma tentativa de buscar uma solução consensual para o impasse e evitar que o caso seja levado para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos.

No mês passado, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, após fracasso nas primeiras tentativas prévias de conciliação, determinou que o caso seja levado para julgamento. Além disso, propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas. A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cláusulas.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada por serem contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios, segundo a entidade.

Após o fracasso nas primeiras tentativas de acordo, os Correios declararam que aguardam o julgamento no TST.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.

Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.

Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

As novas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial serão pagos pelo Governo Federal aos beneficiários do Bolsa Família a partir de 17 de setembro.

Segundo o site Metrópoles, o pagamento seguirá o padrão do Bolsa Família e será efetuado nos últimos 10 dias úteis do mês, segundo a ordem do Número de Identificação Social (NIS) final do beneficiário.

Os depósitos seguirão sendo feitos até dezembro. Não foi revelado o calendário para quem não recebe o Bolsa Família.

Confira:

NIS DATAS

1 17/09 19/10 17/11 10/12
2 18/09 20/10 18/11 11/12
3 21/09 21/10 19/11 14/12
4 22/09 22/10 20/11 15/12
5 23/09 23/10 23/11 16/12
6 24/09 26/10 24/11 17/12
7 25/09 27/10 25/11 18/12
8 28/09 28/10 26/11 21/12
9 29/09 29/10 27/11 22/12
0 30/09 30/10 30/11 23/12

O pagamento seguirá apenas até o fim do ano. Com isso o número de parcelas pagas depende de quando foi feita a inscrição no programa.

Quem recebeu a primeira parcela em abril receberá 4 pagamentos, enquanto quem só começou a ser pago em julho terá apenas mais um depósito.

Além disso foram editados os critérios e pessoas que não atendem aos seguintes requisitos também não serão beneficiados:

Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial;
Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial;
Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;
Mora no exterior;
Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais;
No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil;
Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menor de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
Esteja preso em regime fechado;
Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente;
Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal.

O conselho de Administração da Petrobras, em reunião nesta sexta-feira (6), aprovou, por maioria, a eleição de Aldemir Bendine para o cargo de presidente da estatal. Bendine substituirá a presidente Graça Foster. Com a substituição, Graça será desligada do conselho. De acordo com nota da empresa, Aldemir Bendine era presidente e membro do Conselho de Administração do Banco do Brasil. É graduado em Administração de Empresas pela PUC-Rio, com MBA em Finanças e em Formação Geral para Altos Executivos. O Conselho de Administração também elegeu, por maioria, Ivan de Souza Monteiro como diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, em substituição a Almir Guilherme Barbassa. Ivan Monteiro era vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do Banco do Brasil desde junho de 2009, onde já havia ocupado cargos de Diretor Comercial, vice-presidente de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores, além de presidente do Conselho de Supervisão da BB AG. É graduado em Engenharia Eletrônica e Telecomunicações pela INATEL-MG, com MBA em Finanças e Gestão. Além disso, foram eleitos, por maioria, para exercerem interinamente a função de Diretor os seguintes executivos: a atual gerente Executiva de Exploração e Produção Corporativa, Solange da Silva Guedes, como diretora de Exploração e Produção. O atual gerente Executivo de Logística do Abastecimento, Jorge Celestino Ramos, como diretor de Abastecimento em substituição ao diretor José Carlos Cosenza. O atual gerente Executivo de Gás e Energia Corporativo, Hugo Repsold Júnior, como diretor de Gás e Energia em substituição a José Alcides Santoro Martins. O atual gerente Executivo de Engenharia para Empreendimentos Submarinos, Roberto Moro, como diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais em substituição a José Antônio de Figueiredo. 

De acordo com a Infraero, 87 dos 478 voos programados para ocorrer no país estão atrasados e 36 (7,5%) foram cancelados.
A paralisação dos trabalhadores da aviação tem cancelado e atrasado voos nos aeroportos do país. Um balanço divulgado às 8h pela Infraero mostra que 87 dos 478 voos programados para ocorrer no país estão atrasados e 36 (7,5%) foram cancelados.

A interrupção dos serviços ocorreu entre as 6h e as 7h de desta quinta-feira (22) e teve a participação de aeroviários, que trabalham em solo como agentes de atendimento, mecânicos e operadores de equipamentos, e aeronautas, que são pilotos e comissários.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Salvador, a paralisação não impactou muito os horários programados de voos. Dos 54 voos realizados até as 10h desta quinta-feira (22), oito atrasaram.

Não foram registradas reclamações de passageiros, nem tumulto no saguão. Por conta do horário de Verão, a paralisação na capital baiana aconteceu entre as 5h e 6h da manhã.

Em São Paulo, o aeroporto de Congonhas registra 12 voos cancelados e 12 atrasados entre os 37 que estavam previstos desde o início da paralisação até as 8h. Viracopos teve quatro cancelamentos entre os dez voos previstos. A assessoria de imprensa do Gru-Airport informou que a Polícia Militar foi acionada para garantir a segurança durante os protestos. Nesse aeroporto, dez voos tiveram atrasos superiores a 30 minutos, entre as 18 partidas que estavam programadas. Não houve cancelamentos. Há previsão de efeito cascata nesses aeroportos para os próximos voos.

A assembleia dos trabalhadores está marcada para as 15h de hoje. As categorias pedem reajuste de 8,5% nos salários e benefícios, além de reivindicar questões ligadas ao gerenciamento de risco do cansaço dos tripulantes e à segurança de voo.
Segundo decisão do ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, os grevistas devem manter, no mínimo, 80% do efetivo trabalhando durante a paralisação, inclusive no horário das 6h às 7h. A multa diária em caso de descumprimento é R$ 100 mil.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) argumenta que a paralisação, durante a alta temporada de viagens, pode trazer prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação para os usuários do transporte aéreo. O sindicato sustenta que a paralisação é ilegal por ter sido deflagrada sem o esgotamento das tentativas de negociação.

Entre as reivindicações dos aeroviários estão a criação de piso salarial para agente de check-in, vale-refeição de R$ 16,65 para jornada de trabalho de até seis horas, de R$ 22,71 para os demais, seguro de vida no valor de R$ 20 mil, cesta básica de R$ 326,67, jornada de 36 horas semanais. Os aeronautas pedem a definição de valores para as diárias internacionais, o fim do teto para o vale-alimentação, o pagamento para jornadas semanais acima de 44 horas, aumento de folgas mensais, a limitação de trabalho em madrugadas consecutivas, remuneração das horas de solo e um plano de previdência privada.

Atleta levou três tiros em frente a casa da família na segunda (19). Ele passou por quatro cirurgias mas não resistiu aos ferimentos.
Familiares comunicaram, no início da tarde desta terça-feira (20), a morte do surfista catarinense Ricardo dos Santos, de 24 anos. Ele levou três tiros em frente à casa da família, na Guarda do Embaú, em Palhoça, Santa Catarina. O atleta passou por quatro cirurgias no Hospital Regional de São José, mas não reagiu aos procedimentos médicos e as hemorragias não cessaram, causando sua morte. Um policial militar, de 25 anos, é o principal suspeito dos disparos.
Após a notícia, amigos e familiares permaneceram na entrada do hospital, onde estavam desde segunda-feira (19). O principal suspeito dos disparos está detido no quartel da PM em Florianópolis. Segundo o delegado responsável pela investigação, Marcelo Arruda, será solicitada a tipificação do inquérito de tentativa de homicídio para homicídio doloso qualificado. alteração que ainda deve ser analisada pela promotoria de Justiça, em paralelo, o PM também responderá a um inquérito militar, pelo mesmo crime.
Baleado na Guarda do Embaú
Ricardinho, especialista em ondas pesadas e tubulares e reconhecido internacionalmente por diversos títulos, foi baleado na manhã de segunda-feira na praia do Guarda do Embaú, em Palhoça.
Conforme depoimento de testemunhas à Polícia Militar, ele pediu para que duas pessoas, um policial militar e um menor – irmão do PM, segundo a polícia –, que estariam consumindo drogas, saíssem da frente da casa dele. Houve discussão, e Ricardinho foi atingido por três tiros entre o tórax e o abdômen.
Os familiares do esportista dizem que um dos homens teria estacionado o carro sobre um cano que faz parte de uma obra realizada na casa de Ricardo, o que teria motivado o pedido para que saíssem do local. A investigação apura as duas versões, conforme o delegado, Marcelo Arruda.
Além do policial militar, o irmão dele, menor de idade, foi apreendido. O agente público estava de férias, segundo a PM informou em nota. Conforme o texto, ele responderá inquérito administrativo, além do que foi instaurado pela Polícia Civil. O soldado, que está na corporação desde julho de 2008, pertence ao 8º Batalhão de Joinville, no Norte do estado.
Duas versões
O policial afirmou em depoimento que atirou para se defender. "Ele alegou legítima defesa. Disse que a vítima teria tentado agredir e que ele teve que se defender", detalhou o delegado Marcelo Arruda, responsável pelo caso.
O policial manteve a versão apresentada também pelo irmão, um menor que estava junto com ele no momento da discussão. O garoto foi liberado.
A Polícia Civil também coletou depoimentos do avô e de um tio do surfista e de dois policiais militares que atenderam a ocorrência.
"São duas versões conflitantes. Uma parte alega que agiu em legítima defesa, que teria sido ameaçada antes, e a outra parte fala que não, que foram feitos os disparos injustificados, que não houve nenhum tipo de agressão anterior que motivassem esses disparos", afirma Marcelo Arruda.
O delegado disse que o menor de idade foi ouvido pela polícia como testemunha. "Ele não teve envolvimento e alega que a vítima foi para cima deles com um facão, e ele [o policial] só reagiu em legítima defesa", detalha Arruda.
No entanto, segundo Arruda, os policiais militares que atenderam a ocorrência não apreenderam nenhum facão no local dos disparos. Já a arma do policial, assim como o veículo dele, foi encaminhada para o Instituto Geral de Perícias.
"Com certeza vamos fazer reconstituição para ficar melhor esclarecido. Não vai demorar, porque como se trata de pessoa presa, o prazo é bem exíguo", explica o delegado Arruda. "Não tem mais ninguém para ser ouvido", detalha. Ele acredita que o inquérito seja concluído em 10 dias.