Com a segunda onda de covid-19, o governo deve voltar a adotar algumas medidas aplicadas no ano passado. Segundo O Globo, uma delas deve ser a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936.

Outras medidas para aliviar a situação das empresas serão a autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. Esses tipos de acordos estavam previstos na medida provisória (MP) 927, editada em março de 2020.

A União entraria com a contrapartida para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

A ideia seria repetir também os parâmetros da MP 936. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em seu primeiro semestre, ocorrerão de 6 a 9 de abril. O resultado será divulgado em 13 de abril, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). As inscrições serão feitas pela página do Sisu na internet.

Os selecionados terão de 14 a 19 de abril para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado. Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril.

Para participar do Sisu, o estudante deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não pode ter participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.

Em linha com a alta do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 8, mais um aumento para seus produtos, que vigoram a partir da terça-feira, 9, nas refinarias da empresa. O diesel vai subir R$ 0,13 por litro, para R$ 2,24 por litro; a gasolina passará a custar R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro, e o gás de cozinha terá aumento de médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13kg).

O petróleo tipo Brent opera em alta nesta segunda-feira, chegando a tocar os US$ 60 o barril, dando prosseguimento ao otimismo da semana passada, diante de perspectivas de melhora da economia com a reabertura de alguns mercados e estímulos do governo norte-americano.

"Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis", informou a Petrobras, estatal que está sob pressão diante da necessidade de aumentar seus produtos ao mesmo tempo em que existe ameaça de greve dos caminhoneiros pela alta do diesel.

Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro acenou com a possibilidade de mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados para amenizar a alta dos combustíveis, que também tem sido motivo de aumento de inflação, levando o mercado a prever uma possível alta na taxa de juros.

A edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está sendo planejado e deve acontecer em novembro ou dezembro deste ano. A informação foi divulgada pelo presidente do Inep, instituto responsável pela prova, Alexandre Lopes.

Para o presidente do instituto responsável pela prova, o cronograma da edição de 2021 não deve ser alterado. O planejamento mantém como data provável o mês de novembro, em que o Enem ocorria antes da pandemia, mas traz a possibilidade de ocorrer em dezembro.

"As provas serão por volta de novembro, dezembro", afirmou Lopes quando apresentava os resultados do Enem digital, que foi aplicado pela primeira vez na história.

A proposta de Lopes é expandir a versão digital na edição de 2021. "Já em 2021 vamos ampliar a oferta, para mais pessoas fazerem o Enem digital", afirmou. O objetivo é tornar o Enem totalmente digital até 2026.

O Congresso Nacional retoma as sessões na próxima semana com agenda cheia. Além da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, o parlamento terá que votar o orçamento deste ano e um estoque de 30 medidas provisórias. Há 12 MPs em regime de urgência, obstruindo a pauta de uma das duas casas

Seis medidas provisórias perdem a validade em fevereiro se não forem votadas no próximo mês. Entre elas, está a do setor elétrico. Aprovado na Câmara dos Deputados no final de dezembro, o texto remaneja recursos para permitir a redução de tarifas de energia. Tem como data-limite para não perder a validade o próximo dia 9 .

Outra medida que aguarda votação é a MP 1.000/2020, que prorrogou o pagamento do auxílio emergencial até dezembro do ano passado. A matéria ainda tramita na Câmara dos Deputados. Como o texto já cumpriu sua função, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tirou a MP de pauta em dezembro. Dentro do parlamento, e fora dele, há grupos defendendo sua votação para permitir o retorno do auxílio este ano.

Entre as 12 medidas que tramitam em caráter de urgência está a MPV 1.003/2020 que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio internacional Covax Facility (coordenado pela Organização Mundial da Saúde) de acesso a vacinas contra a covid-19. O objetivo é facilitar o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise.

Sem urgência aprovada, a MP 1.019/2020 autoriza a aplicação (em 2021) dos recursos destinados ao setor da cultura por meio da Lei Aldir Blanc e a MP 1.022/2020 autoriza a prorrogação de até 1.419 contratos temporários de profissionais da saúde no Rio de Janeiro. Também aguarda votação a MP 1.024/2020, que prorroga, até outubro deste ano, as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante o estado de calamidade.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) divulgou nesta quarta-feira, 27, o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As respostas estão disponíveis no portal do Inep. A versão impressa do exame foi aplicada nos últimos dois domingos, 17 e 24 de janeiro. As notas finais de todos os candidatos do Enem 2020, seguindo a Teoria de Resposta ao Item (TRI), serão disponibilizadas em 29 de março.

Para os participantes que fizeram as videoprovas em Libras, as questões estão disponíveis no canal do Inep no YouTube. Os gabaritos das videoprovas também podem ser acessados em arquivo PDF, pelo portal do Inep ou aplicativo do Enem.

Ao conferir as respostas, é importante que o candidato atente-se ao gabarito que corresponde à cor de sua prova. Na correção oficial, feita pelo Inep, o estudante que preencheu incorretamente a cor do caderno de questões não será prejudicado, de acordo com o instituto.

O Enem conta com 180 questões de múltipla escolha nas áreas de Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática, e uma redação dissertativa. Nesta edição, a Redação teve como tema "O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira".

Questões anuladas
Duas questões do segundo dia de provas foram anuladas: uma na prova de Ciências da Natureza e outra na de Matemática. A anulação das questões não interfere na nota do estudante, uma vez que o cálculo segue o modelo TRI.

As questões anuladas, de acordo com a cor do caderno de questões, ficam assim:

Ciências da Natureza e suas Tecnologias:

Caderno 5 - Amarelo - Questão 114

Caderno 6 - Cinza - Questão 129

Caderno 7 - Azul - Questão 135

Caderno 8 - Rosa - Questão 94

Caderno 11 - Laranja - Questão 94

Caderno 12 - Verde - Questão 94

Matemática e suas Tecnologias:

Caderno 5 - Amarelo - Questão 141

Caderno 6 - Cinza - Questão 156

Caderno 7 - Azul - Questão 157

Caderno 8 - Azul - Questão 143

Caderno 11 - Laranja - Questão 143

Caderno 12 - Verde - Questão 94

Teoria de Resposta ao Item (TRI)
O número de acertos feito pelo candidato não equivale à sua nota final. Na correção do Enem, o Inep utiliza uma modelagem estatística que busca evitar ‘chutes’ nas respostas. A Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada na correção, leva em conta a coerência nas respostas do aplicante.

Uma prova é considerada mais coerente quando o candidato acerta questões fáceis e erra difíceis do que o oposto – quando erra questões fáceis, mas acerta as difíceis. Desse modo, dois estudantes que acertam o mesmo número de questões podem ter notas distintas.

Enem 2020
No próximo domingo, 31, quase 100 mil candidatos farão a primeira edição do Enem Digital. A aplicação do exame ocorre em locais de prova determinados pelo Inep.

A edição impressa do Enem contou com uma abstenção recorde de 55,3% – mais de 3 milhões de inscritos não compareceram. Candidatos que se sentiram prejudicados por problemas logísticos, como os que foram impedidos de realizar o exame por superlotação das salas, ou que tiveram doenças infectocontagiosas, como a covid-19, podem solicitar reaplicação do exame até esta sexta-feira, 29.

A reaplicação do Enem 2020 está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24 de fevereiro. Na mesma data, o exame será aplicado para candidatos do Amazonas e de dois municípios de Rondônia, Espigão d’Oeste e Rolim de Moura, onde o Enem foi adiado por causa da crise sanitária. O Enem PPL, para Pessoas Privadas de Liberdade, também será nesses dias.

Depois da disparada de 7,6% em 18 de janeiro, a gasolina terá novo aumento. De acordo com a Petrobras, a partir de hoje, o preço médio passa a ser de R$ 2,08, com reajuste de 5,05%, nas refinarias, uma alta de R$ 0,10 por litro.

O diesel também terá aumento: o avanço no preço médio é de R$ 0,09, com a alta de 4,4%, passando para R$ 2,12 nas refinarias. O reajuste, em menos de um mês, ocorre em meio às especulações de que os caminhoneiros podem iniciar uma greve no país em fevereiro.

A estatal ressaltou, em nota, que os preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores é diferente do valor cobrado nas refinarias. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

Para Petrobras, os valores têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

De acordo com Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento anunciado pela estatal nas refinarias está aquém do necessário, prejudicando a concorrência. Para a associação, o reajuste deveria ocorrer com mais intensidade, de R$ 0,34 no diesel e de R$ 0,2310 na gasolina.

No dia 29 de dezembro, após novo reajuste, o preço médio gasolina para as distribuidoras era R$ 1,84. Em 2020, a estatal promoveu 41 reajustes para a gasolina, dos quais 20 para cima e outros 21, para baixo. No diesel, foram 32 alterações, com 17 elevações e 15 reduções.

A equipe econômica não quer, mas já tem planos prontos para acionar caso não consiga bloquear a pressão política por um novo auxílio emergencial ou se a situação da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em análise é reduzir significativamente o número de beneficiários (que foi de 56 milhões no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benefício de R$ 200 (valor próximo do atual Bolsa Família) por três meses, limitando o impacto fiscal em um cenário considerado extremamente apertado.

Ela poderá ser adotada por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos da União, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexação dos gastos da União, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudanças seriam feitas no âmbito da PEC Emergencial.

Com a aprovação dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual adoção do auxílio, que teria impacto de no mínimo R$ 7 bilhões por mês. Alguns técnicos, no entanto, acreditam ser improvável que o custo seja menor que R$ 10 bilhões mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do público-alvo).

A PEC Emergencial tramita no Congresso há mais de um ano e, para viabilizar o benefício dentro dos princípios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resistência política e ser aprovada muito rapidamente.

Outras hipóteses para uma renovação do auxílio também estão prontas desde dezembro por parte dos técnicos. Além disso, há risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Palácio do Planalto, como fez quando aprovou o benefício no início da pandemia - a proposta inicial do governo era de R$ 200, e não R$ 600. De qualquer forma, a área técnica está convicta de que, neste momento e nas atuais condições, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o auxílio não é o melhor caminho.

“É um erro renovar o auxílio”, disse uma fonte. “A medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas públicas e prejudicar a população mais carente, com o impacto que terá na inflação”, acrescentou.

Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem reforçando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situação fiscal do país não abre espaço para adotar o benefício sem que outras despesas sejam cortadas.

A ideia de um benefício de R$ 200 está na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e está próximo do que é pago pelo programa Bolsa Família (que na média hoje está em R$ 191 e pela proposta orçamentária poderia ir a cerca de R$ 200).

A interlocutores da ala política Guedes chegou a mencionar que, neste valor, o auxílio poderia ter ficado por mais de um ano e até dois anos. Mas essa avaliação era no momento em que o programa foi proposto e teve início, entre março e em abril de 2020, quando o Congresso empurrou o valor para cima e acabou ficando em R$ 600 por cinco meses e R$ 300 por outros três.

Desde então e por causa desses níveis bem mais altos de auxílio, o espaço fiscal para essa política diminuiu muito. Isso porque o enorme gasto feito pelo governo federal no período, que incluiu outras medidas, foi financiado com aumento da dívida, que depende do humor dos investidores para ser renovada.

Fontes da área econômica destacam que o auxílio emergencial não pode ser visto como política para ajudar o nível de atividade, e sim de sobrevivência para as pessoas mais necessitadas, em um contexto de impossibilidade de se obter o sustento normalmente.

Por isso, é majoritária a leitura dos técnicos de que ainda não seria o caso de se adotar o benefício. Fontes lembram que, entre março e abril do ano passado, a economia estava parada e as pessoas não podiam sair para trabalhar, enquanto agora, a despeito de algumas restrições permanecerem, o processo produtivo está bem mais próximo da normalidade.

Outro aspecto fundamental para a decisão sobre voltar o auxílio é o andamento do processo de vacinação. Para a equipe econômica, é importante que se mantenha uma pressão social pela imunização em massa, que seria o caminho para garantir o pleno funcionamento da economia sem precisar do suporte do governo para os informais.

Isso ajuda a entender porque Guedes foi mais enfático anteontem ao defender “vacinação em massa”, que tem um custo fiscal bem menor e já contratado no ano passado. *As informações são do jornal Valor Econômico

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas covid--19, e o Brasil vai receber as primeiras remessas ao lado do Marrocos, segundo disse nesta quinta-feira (21) o ministro de Relações Exteriores do país à agência de notícias Reuters. O envio já tem previsão para essa sexta (22).

O Serum Intitute, na Índia, está produzindo a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, ambas da Inglaterra. O instituto é o maior produtor mundial de vacinas e tem pedidos de doses de vários países do mundo.

Para priorizar a imunização dos seus grupos prioritários, o governo indiano havia suspendido a exportação de doses. No início da semana, o país enviou suprimentos para países vizinhos, como Butão, Bangladesh e Nepal, valorizando sua região.

“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos da África do Sul e Arábia Saudita”, disse o Hardh Vardhan Shringla.