Quarta, 24 Abril 2024 | Login
Congresso Nacional retoma sessões em fevereiro com 30 MPs na pauta

Congresso Nacional retoma sessões em fevereiro com 30 MPs na pauta

O Congresso Nacional retoma as sessões na próxima semana com agenda cheia. Além da eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, o parlamento terá que votar o orçamento deste ano e um estoque de 30 medidas provisórias. Há 12 MPs em regime de urgência, obstruindo a pauta de uma das duas casas

Seis medidas provisórias perdem a validade em fevereiro se não forem votadas no próximo mês. Entre elas, está a do setor elétrico. Aprovado na Câmara dos Deputados no final de dezembro, o texto remaneja recursos para permitir a redução de tarifas de energia. Tem como data-limite para não perder a validade o próximo dia 9 .

Outra medida que aguarda votação é a MP 1.000/2020, que prorrogou o pagamento do auxílio emergencial até dezembro do ano passado. A matéria ainda tramita na Câmara dos Deputados. Como o texto já cumpriu sua função, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tirou a MP de pauta em dezembro. Dentro do parlamento, e fora dele, há grupos defendendo sua votação para permitir o retorno do auxílio este ano.

Entre as 12 medidas que tramitam em caráter de urgência está a MPV 1.003/2020 que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio internacional Covax Facility (coordenado pela Organização Mundial da Saúde) de acesso a vacinas contra a covid-19. O objetivo é facilitar o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise.

Sem urgência aprovada, a MP 1.019/2020 autoriza a aplicação (em 2021) dos recursos destinados ao setor da cultura por meio da Lei Aldir Blanc e a MP 1.022/2020 autoriza a prorrogação de até 1.419 contratos temporários de profissionais da saúde no Rio de Janeiro. Também aguarda votação a MP 1.024/2020, que prorroga, até outubro deste ano, as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante o estado de calamidade.

Itens relacionados (por tag)

  • Em podcast, Oswaldinho afirma que fará a orla marítima de Camaçari: "serão 42 km de avenida à beira-mar"

    Convidada da semana do podcast 'Pod Mudar', apresentado pelo radialista e pré-candidato a prefeito de Camaçari, Oswaldinho Marcolino, a engenheira e conselheira do CREA, Rute Carvalhal, reconheceu a viabilidade do projeto do postulante do MDB que visa a construção e infraestrutura da orla marítima no litoral do município da região metropolitana de Salvador, com mais de 40 Km de extensão.

    De acordo com Oswaldinho, a revitalização da orla vai causar um impacto na geração de empregos, renda e desenvolvimento, só comparável à instalação do Polo Petroquímico de Camaçari na década de 70. E que a nova beira-mar – que terá um imenso calçadão –, vai abrigar parque aquático, resorts, hotéis, anfiteatros, quadras de esportes, quiosques e praças de alimentação, e deve impulsionar o turismo na região, colocando Camaçari no roteiro dos viajantes nacionais e internacionais.

    "Temos praias belíssimas como Arembepe, Guarajuba e Jauá, mas os turistas usam a cidade como acesso para outras praias do litoral norte e Aracaju, justamente porque não oferecemos uma orla com infraestrutura adequada pra receber as pessoas. Beleza natural nós temos, só falta a ousadia de encarar esse desafio, acionar o CREA para estudar esse projeto que deve melhorar a qualidade de vida dos milhares de camaçarienses, trazendo lazer, emprego e cultura. Se eleito, vou fazer a orla e devolver a praia para o povo", afirmou Oswaldinho.

    Para a engenheira Rute, o projeto do pré-candidato tem potencial exequível e vai transformar o espaço urbano da cidade.

    "O município tem muitos recursos, mas não dá resposta à comunidade que paga essa conta. Eu acho esse projeto tão atrevido e importante, porque vai dar uma configuração de uma cidade grande para Camaçari. Essa orla pode gerar milhares de empregos em todos os patamares. Ganha a engenharia, ganha a arquitetura, o paisagismo, todos os segmentos ganham. Quando se faz uma transformação como essa, o resultado é uma pujança no turismo. Nosso estado tem muitos lugares disputados, porque Camaçari não pode estar nesse leque de referências turísticas?", indagou.

    Por fim, Oswaldinho revelou estar investindo numa equipe para apresentação oficial do projeto, que envolve arquitetos e projeção 3D. O emedebista ressaltou que com a iniciativa, a vida litorânea em Camaçari terá uma nova realidade.

    "Quantos trabalhadores serão necessários na construção de uma orla de 42 km? Milhares. Além de outros setores como iluminação, paisagismo e comércio. Teremos uma ciclovia em toda a extensão da orla, proporcionando segurança aos adeptos do pedal, além de possibilitar a realização de maratonas e meia-maratonas. Onde nasce uma estrada, o desenvolvimento vem atrás e acaba gerando um novo vetor de crescimento pra cidade", disse.

  • "Se eu for o próximo prefeito, a população de Camaçari terá ônibus gratuito", declara pré-candidato Oswaldinho

    Durante entrevista em um programa de rádio na última sexta-feira (1), o pré-candidato a prefeito de Camaçari, Oswaldinho Marcolino (MDB), afirmou que, caso seja eleito, os munícipes terão acesso gratuito ao transporte público. A promessa se trata do projeto de pré-campanha do político "Ônibus Tarifa Zero", que deve beneficiar quase 300 mil habitantes que vivem na cidade da região metropolitana de Salvador.

    Ao lado do pré-candidato a vereador pelo MDB, Willian Queiroz, Oswaldinho discutiu sobre a mobilidade urbana na quarta cidade mais populosa da Bahia e criticou a baixa oferta e má qualidade dos coletivos. Em 2023 a prefeitura decretou estado de calamidade no setor, sancionado pelo atual prefeito Elinaldo Araújo (União).

    "Depois da prefeitura deixar os usuários sem transporte, foi publicado um decreto de calamidade que foi provocado pela incompetência da própria gestão. A partir disso houve uma licitação, no mínimo suspeita, onde empresas que não tinham expertise em linhas de transporte público foram habilitadas para atuar. O resultado foi a circulação de ônibus em péssimo estado de conservação, quebrando a todo momento e deixando passageiros no meio da estrada", disse.

    Sobre a gratuidade geral no transporte coletivo, Oswaldinho explicou que o projeto já é uma realidade em outras cidades do país e que a frota será composta por ônibus elétricos, que possuem melhor desempenho e não são poluentes, como os veículos convencionais.

    "Se eu for o próximo prefeito, a população de Camaçari terá ônibus gratuito. A tarifa zero é fazer justiça social, é o dinheiro do contribuinte voltado em forma de benefício. O serviço será prestado por empresa pública de transporte e vai acabar com o uso de combustível fóssil e a emissão de gases poluentes no transporte coletivo. Isso vai trazer uma melhora substancial para a qualidade do nosso ar e do meio ambiente", ressaltou.

    O pré-candidato revelou ainda o destino que dará aos trabalhadores do transporte alternativo, conhecido como "ligeirinhos", em sua eventual gestão: "Os ligeirinhos serão legalizados com a criação do Táxi Solidário. Vamos preservar a atividade dessas centenas de trabalhadores, garantindo seu sustento e dignidade. Com a legalização, eles vão poder comprar veículos com isenção de IPVA e terão financiamento com juros mais baixos".

  • Após Carnaval, PT deverá lançar pré-candidatura de Caetano em Camaçari

    Passado o Carnaval, o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano (PT), deverá reunir o grupo político que lidera e anunciar sua pré-candidatura a prefeito da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana.

    De acordo com um aliado de Caetano, que preferiu não se identificar, não há possibilidade do auxiliar do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não ser o nome que disputará a Prefeitura de Camaçari pelo grupo oposicionista.

    “Ele já está ouvindo o povo, caminhando, andando, conversando e articulando as coisas pelo nosso grupo. Esse é o nome que vai derrotar o candidato de Elinaldo. Esse desgoverno que está aí, essa decadência de administração, tudo isso vai acabar agora em outubro. Vamos derrotar todos eles nas urnas”, pontuou.

    Luiz Caetano já foi prefeito de Camaçari por três vezes, além de vereador, deputado estadual e deputado federal.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.