Nesta terça-feira (9) o dia amanheceu chuvoso e céu nublado em Camaçari. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em estado de alerta amarelo (perigo potencial) por conta do acumulado de chuva em algumas regiões da Bahia, Salvador e cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a exemplo de Camaçari.

Segundo o Inmet, a frente fria deve permanecer nos próximos dias na cidade, até sábado (13). Nesta terça, a previsão é de muitas nuvens com chuvas isoladas e temperatura variando entre 25°C e 28°C.

Ainda de acordo com o Inmet, o tempo chuvoso deve permanecer até sábado, com previsão de chuvas isoladas a qualquer hora do dia, além de ventos com velocidade moderada. A temperatura sofre variação mínima de 22°C, e a máxima pode chegar a 31°C.

A Defesa Civil de Camaçari alerta a população e pede atenção nesses próximos dias. Aos primeiros sinais de risco ou em qualquer situação de deslizamento de terra, alagamentos e ameaças de desabamento, a população pode acionar o órgão pelo 199 ou pelos números (71) 99981-3641, 362-7755 ou 7799. O atendimento funciona em regime de plantão 24 horas, e a ligação é gratuita.

O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, confirmou nesta terça-feira (9) que o ano passado foi o mais quente já registrado no planeta por margem substancial e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Os cientistas já esperavam esse marco, depois que recordes climáticos foram repetidamente quebrados. Desde junho, todos os meses foram os mais quentes registrados no mundo, em comparação com o mesmo mês dos anos anteriores.

"Foi um ano excepcional, em termos de clima, mesmo quando comparado a outros anos muito quentes", disse o diretor Copernicus, Carlo Buontempo.

Ele disse que 2023 foi o ano mais quente nos registros de temperatura global desde 1850. Quando comparado com dados paleoclimáticos de fontes como anéis de árvores e bolhas de ar em geleiras, Buontempo afirmou que foi "muito provavelmente" o ano mais quente dos últimos 100 mil anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48 grau Celsius mais quente do que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os seres humanos começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5°C, para evitar consequências mais graves.

O mundo não violou essa meta - que se refere a uma temperatura média global de 1,5ºC ao longo de décadas - mas o Serviço de Mudanças Climáticas disse que as temperaturas que ultrapassaram esse nível em quase metade dos dias de 2023 estabeleceram "um precedente terrível".

Emissões recordes
Apesar da proliferação de metas climáticas de governos e empresas, as emissões de CO2 continuam muito altas. As emissões mundiais de CO2 provenientes da queima de carvão, petróleo e gás atingiram níveis recordes em 2023.

No ano passado, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera subiu para o nível mais alto já notificado, de 419 partes por milhão.

Foi também o primeiro ano em que todos os dias foram mais de 1ºC mais quentes do que na era pré-industrial. Pela primeira vez, dois dias - ambos em novembro - foram 2ºC mais quentes do que no período pré-industrial, segundo o C3S.

O ano passado foi 0,17ºC mais quente do que 2016, o ano mais quente anterior - quebrando o recorde por margem "notável", disse Buontempo.

Juntamente com a mudança climática causada pelo homem, em 2023 as temperaturas foram impulsionadas pelo fenômeno climático El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico e contribui para o aumento das temperaturas globais.

Com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos milhares de estudantes beneficiados pelo Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) e garantir a utilização do serviço no período letivo de 2024.1, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), inicia, na próxima segunda-feira (15), e segue até 16 de fevereiro, o processo de recadastramento.

O Edital de Convocação para a atualização cadastral foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2297, de 29 de dezembro de 2023. Entre outras determinações, o documento esclarece que o recadastramento será realizado exclusivamente via web, em link específico, que estará disponível a partir de 15 de janeiro, no site oficial da Prefeitura.

Entre os documentos obrigatórios, exigidos para efetivação do processo, está o comprovante de matrícula para o período correspondente, devidamente carimbado e assinado pela instituição, ou com assinatura eletrônica, que o aluno deverá anexar através do Portal do Transporte Universitário, dentro do prazo estabelecido.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas diretamente na Coordenadoria de Transporte Universitário (CTU), situada na sede da pasta, localizada na Avenida Jorge Amado s/n, Loteamento Espaço Alpha, Jardim Limoeiro, ou através dos números (71) 3622-7718, 3622-7716 ou 3622-7711.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%, na Bahia.

O abatimento, válido até 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

Outra possibilidade é pagar via PIX, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal Ba.gov.br.

Final da placa                                          Parcelamento                                                   Parcelamento em cota única
                             1ª                  2ª                 3ª               4ª              5ª                   Desconto de 15%  Desconto de 8%
1                          27/03/2024 29/04/2024 28/05/2024 27/06/2024 30/07/2024            07/02/2024              27/03/2024
2                         28/03/2024 30/04/2024 29/05/2024 28/06/2024 31/07/2024             07/02/2024              28/03/2024
3                         29/04/2024 28/05/2024 27/06/2024 30/07/2024 29/08/2024             07/02/2024              29/04/2024
4                         30/04/2024 29/05/2024 28/06/2024 31/07/2024 30/08/2024             07/02/2024              30/04/2024
5                         28/05/2024 27/06/2024 30/07/2024 29/08/2024 27/09/2024             07/02/2024              28/05/2024
6                         29/05/2024 28/06/2024 31/07/2024 30/08/2024 30/09/2024             07/02/2024              29/05/2024
7                         27/06/2024 30/07/2024 29/08/2024 27/09/2024 30/10/2024             07/02/2024              27/06/2024
8                         28/06/2024 31/07/2024 30/08/2024 30/09/2024 31/10/2024             07/02/2024              28/06/2024
9                         30/07/2024 29/08/2024 27/09/2024 30/10/2024 28/11/2024             07/02/2024              30/07/2024
0                         31/07/2024 30/08/2024 30/09/2024 31/10/2024 29/11/2024             07/02/2024              31/07/2024

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

O Governo da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo;

Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA;

O imposto só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120;

A opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o deste ano.

Tabela Fipe
De acordo com a tabela da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos.

Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

A tabela Fipe leva em consideração os preços praticados em outubro de 2023 e pode ser conferida no site, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

Durante o ano de 2023, a Bahia registrou 47.753 casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 33% em relação ao ano anterior, quando foram 35.894 registros. Entre janeiro e dezembro do ano passado, quase 400 cidades baianas realizaram notificação para a doença, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os casos prováveis englobam pacientes com diagnósticos inconclusivos e exclui os que foram descartados.

Para especialistas, o crescimento do número de casos entre um ano e outro tem a ver com o aumento da temperatura no estado. Ao menos cinco ondas de calor afetaram a Bahia em 2023, o que provocou máximas de 40ºC em algumas regiões do estado. O clima quente ajuda na proliferação do mosquito aedes aegypti, que transmite a doença.

Dados divulgados em 26 de dezembro pela Sesab indicam que nove municípios enfrentam epidemia de dengue. São eles: Cabaceiras do Paraguaçu, Matina, Piatã, Piripá, Rio do Antônio, Rodelas, Tanque Novo, Utinga e Vitória da Conquista. A epidemia acontece quando há aumento no número de casos em diversas localidades, sem atingir, no entanto, a escala global.

“Estamos entrando nas semanas do ano em que o número de casos deve aumentar, além da onda de calor que atinge todo o Brasil, acompanhado de chuvas. Essa é a melhor estrutura climática para a proliferação do mosquito”, explicou Alberto Chebabo, presidente da Associação Brasileira de Infectologia, durante o webinar realizado pela farmacêutica Takeda no final do ano.

Apesar do aumento do número de casos, as mortes em decorrência da doença diminuíram na Bahia entre 2022 e 2023. Foram 20 óbitos no ano passado, contra 24 no ano anterior. A Sesab não especifica os municípios onde as mortes ocorreram. Em escala nacional, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue em 2023, com 1.079 óbitos.

Na série histórica do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Correio24horas

Está chegando o grande dia de exaltar São Thomaz de Cantuária, padroeiro da cidade e da Diocese de Camaçari. No próximo domingo (7/1), feriado municipal, acontece o ápice das comemorações, que este ano tem como tema "Com São Thomaz, viver a vocação na Igreja gerando comunhão em vista da missão".

No dia festivo, o início da programação será às 5h, com Alvorada, seguido pelo Ofício de São Thomaz, às 6h. A Santa Missa pelos Devotos Fiéis Falecidos acontece às 7h, e às 9h30, a Missa com Unção dos Enfermos.

Já a Solene Procissão terá início às 16h, saindo da Rua Costa Pinto, nas imediações do Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat), sentido Avenida Tupinambás (antiga Radial C). O trajeto irá contornar a Avenida Concêntrica até a sinaleira do Hiper Unimar, e retorna pela Avenida Doutor Manuel Mercês (antiga Radial B).

Dando continuidade ao percurso, os fiéis irão passar pela Praça Abrantes, sentido Avenida Eixo Urbano Central, e finaliza o caminho na Catedral São Thomaz de Cantuária, localizada na Praça Desembargador Montenegro, onde será realizada a Missa Solene de encerramento, às 17h, presidida pelo bispo diocesano Dom Dirceu de Oliveira.

O investimento na cultura do município tem sido uma prioridade da Prefeitura de Camaçari que, através da Secretaria da Cultura (Secult) tem realizado uma série de ações no setor. Em 2023, diversas iniciativas foram promovidas, como eventos artísticos e oferta de cursos, com destaque para o lançamento de editais, a entrega de equipamento cultural e a requalificação de espaços.

Com a proposta de ofertar um ambiente mais acolhedor para alunos, pais, servidores e todos que frequentam os diversos ambientes da Cidade do Saber – considerado um dos maiores centros de inclusão social da América Latina –, foram iniciadas em novembro as obras no complexo. As intervenções, realizadas em uma área total construída de 10.534,33 metros quadrados (m²), atenderão os serviços com adequação, recuperação e requalificação dos espaços.

Os munícipes receberam em outubro o novo Arquivo Histórico de Camaçari, órgão de custódia dos documentos da Administração Pública Municipal, que desempenha um papel fundamental na organização e preservação dos registros e promove o acesso e o uso da informação à população através da pesquisa, tendo como primazia a preservação da história e a memória do município, que passou a integrar o Centro Antigo da cidade.

O ano de 2023 representou um marco para a história de Camaçari, pois, pela primeira vez, o município recebeu a passagem do fogo simbólico em celebração ao bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, integrando o roteiro do Recôncavo Norte. O evento, realizado em julho, reuniu atletas, atrações culturais e ato cívico, sendo um reconhecimento à participação das pessoas que viviam nas batalhas e lutaram contra a invasão da Coroa portuguesa e pela libertação do povo brasileiro.

Editais – O lançamento dos comunicados são uma das prioridades da Secult para o fomento das iniciativas artísticas no município e valorização dos agentes culturais. Em maio, foi aberta a 2ª edição do edital de credenciamento Cidade Cultural, que possibilita a artistas e grupos estarem aptos a realizar apresentações em equipamentos e eventos da prefeitura.

Em agosto, foi lançada a 2ª edição do edital Evandro Amaro, voltado para fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras com o desenvolvimento de educação musical nas escolas municipais, equipamentos culturais e associações. A iniciativa selecionou dez projetos, totalizando R$ 1 milhão em investimentos.

Até novembro, estavam abertas as inscrições para o edital Oficineiros, credenciamento para formação de um banco de profissionais com experiência técnica na área cultural para oferta de capacitação em atividades culturais como instrutores.

No mesmo mês, foi iniciado o lançamento dos certames com aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município: edital de fomento Camaçari Audiovisual e a 3ª Edição do Prêmio Mestras e Mestres da Cultura de Camaçari. Em breve, ainda serão abertos o Camaçari Criativa e o Bolsa Cultura.

Eventos culturais – Iniciando as ações de 2023, no dia 6 de janeiro foi realizado, com apoio da Secult, o Terno de Reis, manifestação tradicional na localidade de Barra do Pojuca. No começo do ano também teve destaque a retomada da realização das lavagens na costa, que reuniu mais de 30 atrações culturais em Barra do Pojuca, Monte Gordo, Jauá e Arembepe, além da participação de alunos dos equipamentos da Secult.

De volta ao calendário de eventos, a Feira Pôr do Sol foi promovida em janeiro em Guarajuba e Arembepe, e, entre os atrativos, contou com apresentações artísticas promovidas pela secretaria. Em 2 de fevereiro, aconteceu o cortejo ao Dia de Iemanjá; em março, o Sarau Cultural comemorando o Dia Nacional do Poeta; e em abril, foi realizado, em Vila de Abrantes, o espetáculo A Paixão de Cristo, momento especial que reuniu centenas de pessoas em celebração à Semana Santa.

Durante os festejos juninos, a tradicional Vila da Cultura contou com ampla programação no Espaço Camaçari 2000, com 20 atrações musicais, além do Festival de Quadrilhas Juninas, exposição e espaços especiais. Em setembro, os desfiles cívicos – em comemoração à Independência do Brasil e aos 265 anos de emancipação política de Camaçari, realizados nos dias 7, 16, 24 e 28 – contaram com ampla participação da Secult, através da animação de oito bandas marciais e fanfarras, e 25 grupos culturais, além de alunos dos equipamentos geridos pela pasta.

Ao longo de 2023, o Teatro Cidade do Saber (TCS) foi palco para 76 eventos culturais, com destaque para os concertos das orquestras Caraípa e Juvenil de Camaçari (OJUCA); a 16ª edição do Festival Nacional de Dança – Ballace, evento que se consolida como uma das mais importantes mostras competitivas de dança do país; e espetáculos de comédia e shows musicais. Além disso, o espaço recebeu duas exposições artísticas, 36 atividades institucionais e 27 particulares. Durante o ano, o equipamento contou com 68.240 espectadores.

Já o Teatro Alberto Martins (TAM) atendeu 99 solicitações de eventos, como ações institucionais e educacionais, além de 17 atividades artísticas. Entre os destaques estão aulões de zumba e os eventos Alberto ao Reggae e Alberto InCena, todos promovidos pela Secult, e ainda espetáculos, como dos comediantes João Pimenta e Tiago Souza, e o show Covers de Sábado à Noite. Ao todo, foram mais de 5.851 espectadores.

Cursos e oficinas – Entre as ações contínuas da Secult está a oferta de cursos e oficinas culturais e esportivas em diferentes equipamentos. Este ano, foram atendidos 5.202 alunos na Cidade do Saber, Pracinhas da Cultura, Barracão Cultural Idalva Alves de Souza, em Arembepe, e centros culturais Vila de Abrantes e Barra do Pojuca. Neste último, além dos cursos ofertados pela pasta, 60 crianças e adolescentes foram contemplados através do projeto Tocar & Encantar, com aulas de violão e flauta doce.

Em 2023, a secretaria adotou como tema anual: "Juntos por uma educação cultural, inclusiva e plural". A temática foi trabalhada pelos professores nas aulas e norteou as demais ações da Secult.

Subprogramas – Gerido através do subprograma Camaçari nos Trilhos da Memória, o Museu de Camassary já recebeu 3.200 visitas espontâneas, além das visitas de grupos, sobretudo de instituições escolares. O equipamento tem divulgado a história e o patrimônio cultural do município, além de abrigar exposições como Mulheres - Histórias Cotidianas, Camassary Tradições Indígenas e 1 Ano de Muita História.

Por meio do subprograma Camaçari Tem Cena, inúmeras ações foram promovidas, como os projetos Cine em Cena, Das Telas às Imagens - Identidade Cultural Por Cada Um de Nós, Café Concerto, Sexta da Música e Vozes Negras, além de uma programação especial em celebração ao Abril da Dança, e oficina de xilogravura.

Através do subprograma Vamos Ler Camaçari, a Biblioteca Pública Municipal Jorge Amado foi reaberta em novo local. O equipamento, anteriormente situado no complexo Cidade do Saber, passou a funcionar na Praça Abrantes, onde antes abrigava a Biblioteca Infantojuvenil, local que recebeu obras de requalificação para ofertar melhor serviço ao público. Também foi promovida a Semana Monteiro Lobato, o evento BA x VI da Literatura Infantil, celebração ao Dia do Folclore, atividades da Semana das Crianças, e o Projeto Conte Sua História.

Por meio do subprograma Camaçari Nova Cultura, foi realizada a reformulação do Portal da Secult, que ganhou novo layout (disposição dos elementos visuais na página) e mais funcionalidades, aproximando ainda mais a população dos serviços da pasta, melhorando a acessibilidade e dando mais transparência às informações. O Mapa Cultural de Camaçari também foi remodelado, tendo novo layout mais intuitivo para facilitar o acesso e a usabilidade.

O Laboratório de Tecnologia de Camaçari (LABTEC) realizou oficina de Robótica com Lego, e minicursos de Modelagem e Impressão 3D, totalizando 55 alunos, além de promover palestra sobre energias renováveis e exposição de projetos maker, atingindo 2.710 pessoas. Em 2023, o Museu de Ciência e Tecnologia UNICA - Universo da Criança e do Adolescente, recebeu 2.413 visitantes, o que significa um aumento de 31% em relação a 2022.

Demais ações – Em outubro de 2023, foi realizada a VI Conferência Municipal de Cultura de Camaçari, que teve como tema: "Democracia e Direito à Cultura em Camaçari" e reuniu agentes culturais e cidadãos interessados em discutir a temática, além de eleger os delegados que representaram o município nas conferências Territorial e Estadual de Cultura da Bahia.

Para fomentar a prática de atividades culturais, a Secult realizou a entrega de kits de fardamento para alunos de balé clássico, balé que dança, futsal e violino desenvolvidos entre a Pracinhas da Cultura e os centros culturais Barra do Pojuca e Vila de Abrantes.

Promovendo a descentralização das ações, o Projeto Secult Itinerante levou serviços da pasta para Vila de Abrantes, Barra do Pojuca e Arembepe. Em 2023, a secretaria foi destaque de boas práticas culturais no Território Metropolitano de Salvador (TMS). O município pôde apresentar os indicadores positivos durante o Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do TMS, realizado na cidade de São Francisco do Conde, em agosto.

As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.

Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.

Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.

Outros dados
O Boletim Panorama - Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.

Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).

A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82. Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva.

As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.

O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital.

O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Inclusão
Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação.

De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reserva para pessoas com deficiência mostra comprometimento da empresa com a inclusão.

“Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, disse Prates.

Os candidatos que forem contratados terão direito a benefícios específicos para pessoas com deficiência. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, podem optar por teletrabalho cinco dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos recebem reembolso de auxílio cuidador.

A reserva de vagas para PCD acima do que determina a lei se soma a outras iniciativas de inclusão da Petrobras, como a meta de ter 25% de pessoas negras e 25% de mulheres em cargos de liderança até 2030.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que atesta a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem com distribuição regional das lotações.

O presidente da Câmara de Camaçari, vereador Flávio Matos (União), divulgou os dados referentes ao balanço dos trabalhos legislativos do ano de 2023, finalizados na última quinta-feira (14/12), com a realização da 31a sessão ordinária e 14a sessão estar ordinária da Casa, marcadas pela aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e também do PDDU-S e dos códigos municipais.

Para o presidente, o ano foi de grande produtividade e foi marcado por grandes debates importantes para a sociedade e para o desenvolvimento de Camaçari. “Tivemos um ano de muito trabalho, de muita discussão e debates saudáveis sobre o futuro da cidade. Temos certeza de que esta Casa é formada por um time de grandes parlamentares e que o ano que vem será ainda mais produtivo com este trabalho de comprometimento com os camaçarienses”, destacou.

Foram realizadas no total 01 sessão de abertura dos trabalhos, 56 sessões ordinárias, 23 sessões extraordinárias, 23 sessões especiais e 23 audiências públicas, que totalizaram 126 atividades parlamentares em plenário, fora as reuniões das Comissões Permanentes, realizadas para debater os projetos em tramitação da Casa. Tramitaram na Câmara um total de 39 Requerimentos, 1.026 Indicações, 121 Moções, 76 Projetos de Resolução, 04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica, 68 Resoluções, 01 Decreto Legislativo, além de 102 Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo e 54 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

“Foram 102 projetos de lei apresentados pelos vereadores, o que demonstra que estamos todos buscando criar legislações municipais que protejam nossos munícipes, tragam mais benefícios e garantam conquistas com segurança jurídica para o município. Tenho muito orgulho de fazer parte desta legislatura que tem demonstrado todo o esforço necessário para levar avanços para cada cidadão de Camaçari, olhando com cuidado e carinho para cada demanda e trazendo isso para discussão, que resulta em benefício real para a população”, afirmou.

Entre as matérias destacadas como importantes pelo presidente está a Proposta de Emenda à Lei Orgânica No 004/2023, que altera o caput do Art. 39 da Lei Orgânica do Município de Camaçari. Resumidamente, aumenta para 23 o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal, visando adequar o número de parlamentares à quantidade populacional. Segundo dados do IBGE, no último censo realizado em 2010, a população de Camaçari-BA ultrapassava os 242 mil habitantes. Este mesmo órgão estima a população do município no ano de 2021 em número superior a 300 mil, o que permite a existência de 23 cadeiras no Poder Legislativo. A matéria deve ser analisada no próximo ano.

“Nossa cidade cresceu e precisamos estar prontos para atender as demandas da população de acordo com o tamanho que ela tem. Por isso demos entrada nessa proposição, que garantirá mais representantes das comunidades compondo o Poder Legislativo. Ganha os munícipes e ganha a Câmara, que se torna ainda mais representativa e fortalecida”, concluiu Flávio Matos.