O prefeito Elinaldo continua afastado por recomendações médicas, mesmo já curada da Covid-19, mas, isso não impediu que a equipe do DEM colocasse o bloco na rua.

O candidato a reeleição de vice-prefeito de Camaçari, Tude (DEM), representou o prefeito Elinaldo e também candidato à reeleição Elinaldo Araújo (DEM), em carreatas neste domingo (4/10).

Os eventos, que ocorreram na sede do município, reuniram dezenas de carros, além de motos e bicicletas.

O vice-prefeito diz que está determinado a seguir junto com Elinaldo no comando de Camaçari. “Vamos fazer muito mais para melhorar a condição de vida dessa gente querida”, disse ao acrescentar que “circular pelas ruas e ver as pessoas acenando foi um gás a mais para continuar determinado a fazer muito mais por Camaçari”.

Elinaldo se encontra afastado das atividades políticas por orientação médica.

No encontro realizado entre representantes de secretarias de Educação dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS), na última sexta-feira (2/10), em Candeias, novos avanços foram pactuados no sentido do planejamento de cenários para o retorno das aulas presenciais e avaliação das estratégias implementadas para a oferta de atividades remotas durante a pandemia da Covid-19. Uma das decisões tomadas durante a reunião refere-se à definição de um período comum de recesso das atividades escolares, previsto para a próxima semana – de 12 a 16 de outubro.

A secretária de Educação de Camaçari, Neurilene Martins, mais uma vez participou da reunião periódica, cujo objetivo é fortalecer as ações educacionais no território a partir do compartilhamento de experiências, estudo e tomada de decisões estratégicas conjuntas no âmbito da Educação na RMS. Além da deliberação sobre o recesso, em uma semana na qual há o feriado do Dia das Crianças (12/10) e o Dia do Professor (15/10), os gestores também retomaram o debate sobre o posicionamento das famílias e dos educadores sobre o ensino remoto e sobre o melhor momento para o retorno de aulas presenciais, considerando os pareceres dos conselhos municipais de Educação sobre a oferta de ensino remoto em cada município.

Também houve espaço destinado ao registro de novas sugestões para a organização do ano letivo 2020 e para a retomada do planejamento do retorno das aulas presenciais, entre outros itens da pauta. A reunião aconteceu na Biblioteca Municipal Professora Dalila Baptista, em Candeias.

Dando continuidade a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Machado de Assis, na Lama Preta, mais um trecho da via recebeu a camada de asfalto na última sexta-feira (2/10) e as obras seguem na via. O trabalho é realizado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e faz parte do Programa de Mobilidade para proporcionar mais conforto à população.

Dos 860 metros da rua, cerca de 600 já estão asfaltados, e toda a extensão já recebeu, inicialmente, passeio, ciclovia e urbanização de grama. O serviço é realizado em sequência nos trechos da via e as obras estão previstas para serem concluídas em meados do mês de outubro, caso não haja empecilhos e a chuva dê uma trégua.

A Rua Machado de Assis receberá, ao final, aproximadamente 8.800 m² de pavimentação asfáltica, incluindo trechos de ciclofaixa; e 570 m² de ciclovia. Já foram realizados 2.800 m² de passeio em concreto com piso podotátil, para pessoas com deficiência visual ou de baixa visão; e 3.460 m² de passeio em intertravado.

A Prefeitura de Camaçari realizou alterações no Decreto de número 7.396/2020, divulgado inicialmente no Diário Oficial do Município (DOM) número 1.513, na última quarta-feira (30/9) e que foi republicado no DOM de número 1.515/2020, desta sexta-feira (2/10) por incorreção. As mudanças dizem respeito às determinações contidas no Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas, no que tange à reabertura das praias da costa do município e ao funcionamento dos cinemas da cidade.

A partir do dia 5 de outubro (segunda-feira) as praias da orla do município poderão ser frequentadas, em horário livre, de segunda a sexta-feira e inclusive aos finais de semana, sem limitação de pessoas. No entanto, as pessoas devem respeitar as condicionantes, assim como respeitar os horários estabelecidos como o toque de recolher.

De acordo com o documento, fica proibido todo o comércio de ambulantes nas praias, inclusive de alimentos e bebidas; o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores deverá ser observado durante todo o período de permanência nas praias; o uso de máscara é obrigatório em todo o período, exceto nas atividades aquáticas. Fica impedido ainda o uso de cadeiras, guarda-sóis, sombreiros, caixas térmicas, ombrelones, instrumentos musicais, equipamentos sonoros e afins.

Além da permanência na faixa de areia e no mar, serão permitidas atividades esportivas individuais ou em dupla, mas ficam proibidos os esportes coletivos. No entanto, é vedada a prática de qualquer modalidade esportiva que gere contato físico entre os praticantes. Não serão permitidas atividades que gerem aglomerações, tais como piqueniques, luaus, eventos, entre outros.

No que diz respeito ao protocolo específico para cinemas, dentre outras determinações estão: os equipamentos terão horário livre das 12h às 22h. Deve-se atentar para o toque de recolher e para a capacidade máxima de 40% do número total de assentos da respectiva sala. O shopping deve explicitar as regras de funcionamento do cinema desde a entrada do espaço. A capacidade fica limitada às medidas de distanciamento das poltronas; a venda de ingressos devem ocorrer preferencialmente por meio digital e será permitida a compra de duas poltronas vizinhas no mesmo procedimento.

No novo documento fica ratificada a declaração da situação de emergência no âmbito do município. Ainda fica mantido o toque de recolher, onde ficam conservadas as restrição de locomoção noturna, vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, na sede, orla e zona rural do município, no período das 22h às 5h. Esta é a sexta alteração no Decreto Municipal número 7.365/2020, de 1º de julho de 2020.

Fica alterado o artigo 5º do Decreto 7.365, que diz: a Secretaria da Saúde (Sesau) deverá adotar a dispensação de medicamentos de uso contínuo em quantidade suficiente para 30 dias de tratamento, objetivando manter os mecanismos necessários para o isolamento domiciliar da população; as prescrições para tratamento de condições crônicas, emitidas a partir do dia 20 de março de 2020, tem validade indeterminada enquanto durar a epidemia da Covid-19, excetuando-se medicamentos de controle especial que continuam com validade regido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); além de permitir que qualquer pessoa, desde que portando o documento de identidade do beneficiário do medicamento, o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a respectiva prescrição médica, possa fazer a retirada do medicamento, de forma a dispensar o comparecimento pessoal do beneficiário.

Fica mantida ainda a fase III do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas, o qual passa a vigorar nos termos do anexo I deste decreto, com as alterações nele instituídas. Entre elas, o horário de abertura dos shoppings que passa a ser às 10h, com fechamento às 21h. Antes, abria às 11h e encerrava o funcionamento às 20h.

A íntegra do decreto e do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas pode ser conferida AQUI: http://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/diario-1515-certificado.pdf. 

Em busca de continuar proporcionando melhores condições de mobilidade urbana para a população que reside na sede, costa e zona rural do município, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), dá sequência nesta semana às obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Montenegro, situado na BA-531, popularmente conhecida como Estrada da Cascalheira.

De acordo com a equipe técnica da secretaria, diversas ruas estão sendo beneficiadas com melhorias na sua infraestrutura. Sendo assim, podemos destacar a Rua Tomás Montenegro que recebeu, nesta sexta-feira (2/10), pavimentação asfáltica em uma área de aproximadamente 2.200 metros quadrados.

Ainda conforme a Seinfra, a rua possui em torno de 370 metros de extensão e antes de receber o pavimento foram instalados 200 metros de drenagem, além de aproximadamente 1.100 metros de passeio em concreto. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade e, em breve, os populares poderão trafegar pela via com mais segurança e tranquilidade.

Paralelo às intervenções executadas pela administração municipal na Rua Tomás Montenegro, outras vias como a Avenida Garcez Montenegro, Tomázia Josefina Mesquita Montenegro, Desembargador Tomás Garcez Paranhos Montenegro, Amélia Montenegro de Almeida e Renê Montenegro também passam por obras de pavimentação asfáltica.

A Prefeitura de Camaçari mantém uma agenda intensa de obras de melhoramento da mobilidade urbana, levando serviços de drenagem e asfaltamento para ruas onde não havia qualquer tipo de pavimentação. Desde o final do mês de julho, o bairro Parque Real Serra Verde, na sede, vem recebendo serviços de adequação do escoamento pluvial e preparo do solo com trabalhos de sub-base e base, e nesta sexta-feira (2/10), o asfalto chegou à localidade.

A via a receber a malha asfáltica é a Rua Pinheiro, que corresponde a 2.520 m² de área pavimentada, acompanhados de 1.260 m² de passeios. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), pasta responsável pela obra, a expectativa é que mais de 20 ruas sejam asfaltadas neste bairro.

Ainda conforme a Seinfra, os serviços referentes à drenagem e ao preparo do solo para receber o asfalto continuam em outras vias do Parque Real Serra Verde, sendo que, até o momento, já foram promovidos aproximadamente 640 metros de drenagem e o ritmo do trabalho vem aumentando, com o auxílio das condições climáticas favoráveis.

A Prefeitura de Camaçari, através das Secretarias da Habitação (Sehab), do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) e do Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente (Sedur), tem acompanhado a situação dos moradores do bloco 19, do Residencial Lucaia, localizado no Ponto Certo. A unidade apresenta problemas estruturais, o que causa insegurança às famílias que residem no prédio.

A Caixa foi acionada e um engenheiro esteve no local para realização de uma vistoria técnica. No bloco onde existe o problema moram 17 famílias, que estão obrigadas a deixar os imóveis por conta dos riscos que as falhas na estrutura representam.

Enquanto a instituição financeira não se posiciona, a prefeitura disponibilizou auxílio aluguel para os moradores do bloco. "Estamos empenhados, enquanto gestão, em auxiliar essas famílias. Entendemos que o problema não é nosso, e sim da Caixa Econômica e da construtora responsável pela obra do imóvel. No entanto, garantimos o auxílio aluguel até que o serviço do prédio seja feito e que eles possam retornar a residir de maneira segura", explicou a secretária da Sedes, Andréa Montenegro.

A moradora do prédio, Lucijane dos Santos, diz que o apoio da gestão foi importante. "Nesse momento em que a gente precisa, a prefeitura chegou junto. Fez as visitas, ouviu as nossas demandas e nos ajudou. Exerceu um papel fundamental desde o começo do problema, quando entramos em contato com eles", disse ao agradecer.

De acordo com a secretária da Habitação, Vivian Angelim, a pasta ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo. "Estamos acompanhando o caso para garantir que tudo seja feito com cautela e qualidade. Não iremos descansar até que a situação seja solucionada. A nossa equipe jurídica tem se dedicado a cobrar da Caixa e da construtora responsável pela obra, a solução do problema", disse a gestora da pasta.

A Prefeitura de Camaçari foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) sobre supostos recebimentos inadequados do Auxílio Emergencial por servidores públicos municipais ativos e inativos. A notificação, entregue na terça-feira (29/9), instrui o Poder Executivo a averiguar os casos indicados, orientando os envolvidos sobre o procedimento a ser adotado para a devolução do benefício e/ou registro de possível fraude.

O Auxílio Emergencial é um benefício instituído pela Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prestar assistência em caráter temporário e urgente, durante a crise financeira instaurada pela pandemia da Covid-19, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade que se encaixem nos requisitos preestabelecidos na referida lei. Agentes público, sejam eles ativos ou aposentados, não integram o grupo de beneficiários do Auxílio Emergencial.

De acordo com a Secretaria da Administração (Secad), já há uma lista de casos suspeitos e cada indício de irregularidade será apurado. A pasta informa ainda que possíveis medidas disciplinares poderão ser tomadas, a depender do resultado das análises, já que nomes na lista também podem ter sido vítimas de fraude, a exemplo da utilização do CPF e manipulação de dados pessoais por terceiros, sem consentimento.

A notificação aos servidores, indicados por meio do sistema do Ministério da Cidadania, ocorrerá de forma individual e reservada, conforme orientação expressa na notificação. Além da Prefeitura de Camaçari, documento de igual teor também foi endereçado à Câmara de Vereadores.

Ascom : PMC

Quatro suspeitos, um deles foragido por homicídio, foram presos na quarta-feira (30) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, em uma ação que teve ainda apressnaõ de uma submetralhadora, uma pistola, um revólver e munições.

Dois dos suspeitos foram presos no bairro da Lama Preta durante ações ostensivas do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari). Eles tentaram escapar, mas foram alcançados. Com eles, foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, carregador, munições e oito porções de maconha.

O segundo flagrante envolveu outra equipe que patrulhava no bairro Alto da Bela Vista. Os PMs desconfiaram do volume por baixo da camisa de um homem na rua e fizeram a abordagem. Encontraram com ele um revólver calibre 38, munições e R$ 55.

Por último, no bairro Nova Vitória, um criminoso reagiu a uma tentativa de abordagem de outra guarnição. Segundo a polícia, houve troca de tiros e o homem foi baleado. Ele foi encaminhanado para o Hospital Geral de Camaçari. Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, cinco pinos de cocaína e 60 embalagens com crack.

A prefeitura de Camaçari vai apurar a denúncia de grilagem no Loteamento Hilda Malícia, em Vila de Abrantes. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da cidade (Sedur) farão uma vistoria no terreno, que vem sendo cobiçado por milicianos que atuam em várias regiões do município e da cidade vizinha de Simões Filho.

"Vamos averiguar o que aconteceu na área, se procede a formação de grilagem”, declarou o secretário Genival Seixas. Ele disse que os técnicos devem ir ao local até essa sexta-feira (2). A medida foi adotada após denúncia do CORREIO, que teve acesso com exclusividade ao vídeo feito por um dos herdeiros do terreno, Wilson Messias de Souza, o Cidinho.

Na gravação, feita em janeiro deste ano, Cidinho denuncia um esquema de grilagem envolvendo policiais militares e pelo qual vinha sendo ameaçado. Ainda no vídeo, o herdeiro aponta o sócio de uma imobiliária, Cleves Salviano da Silva, como o grileiro, chefe da milícia. Dois meses após a denúncia, Cidinho foi assassinado por uma dupla de motoqueiros em Abrantes.

O secretário Seixas disse ainda que vai verificar as condições legais do loteamento. "Vamos averiguar o que aconteceu na área, se procede a formação de grilagem. Vamos também averiguar se há a conclusão do espólio, que é o conjunto dos bens que integra o patrimônio deixado pelo falecido e que serão partilhados no inventário. Somente após esse processo é possível vender as terras. Veremos também se o loteamento é regular, de acordo com os procedimentos da prefeitura", declarou.

Intimidação
Na manhã dessa quinta-feira (1), homens que seriam policiais militares ligados a Cleves Salviano amanheceram no Loteamento Hilda Malícia. Mantendo novamente uma certa distância, eles observavam toda a movimentação dos compradores dos lotes, os quais querem expulsar para dar continuidade à exploração imobiliária clandestina. Nas imagens feitas pelas próprias vítimas, aparecem três homens, usando camisas preta, branca e vermelha, cada um, ao lado de um carro branco.

Ainda de acordo com eles, esses homens seriam policiais que fazem segurança para Cleves, tendo como o chefe desse grupo armado um subtenente da 52ª Companhia Independente (CIPM/Lauro de Freitas). “ Pois é. O que a gente sabe é que Cleves prometeu a cada um deles um terreno para expulsar todos nós”, disse um dos entrevistados.

Vídeo
O vídeo ao qual o CORREIO teve acesso com exclusividade já foi analisado pela Polícia Civil. A gravação chegou à reportagem uma semana após as mortes do soldado da PM Ítalo de Andrade Pessoa e do amigo dele, o ex-fuzileiro naval Cleverson Santos Ribeiro, assassinados no dia 11 deste mês em Camaçari. Segundo moradores da região, um dos autores dessas execuções, um sargento da 59ª Companhia Independente (CIPM/Vila de Abrantes), e um outro PM, um tenente da 31ª CIPM de Valéria, fazem parte da mesma milícia que vem atuando no Loteamento Hilda Malícia, intimidando pouco mais de 40 pessoas que compraram terreno no local – uma área de aproximadamente 24 mil metros quadrados – e ameaçando também Cidinho.

Estes militares estariam a serviço de Cleves, mencionado em vídeo feito pelo próprio Cidinho. “Tem um suposto proprietário, tal de Cleves Salviano da Silva. Esse cara aí está enchendo o meu saco. Fui na corregedoria, na delegacia e nada resolve porque ele disse que compra todo mundo. Compra juiz, compra delegado, agentes policiais, compra até o comandante da PM ... Ele tem dinheiro. Mas é grileiro. É do Belém do Pará. Saiu de lá para roubar as terras aqui. As minhas terras ele não vai roubar...”, diz a mensagem de Cidinho, gravada dois meses antes de ele ter sido assassinado.

Em 03 de janeiro de 2016, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Cleves e outras três pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documentos. Na denúncia do promotor Francisco Sérgio D’Andrea Espinheira, os quatro entraram com uma ação cautelar contra um dos sócios da Imobiliária Girassol Ltda, apresentando contratos falsos, selos inautênticos, alteração contratual com assinaturas falsas, quebra ilegal de sigilo bancário, de acordo com perícia criminal. O CORREIO procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e aguarda um posicionamento.

Polícia
A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que o assassinato de Cidinho é investigado pela 26ª Delegacia (Vila de Abrantes), unidade onde a vítima já havia registrado um boletim de ocorrência por ameaça contra Cleves e outras três pessoas. Na ocasião, a PM foi acionada para conter um grupo de homens armados, mas nenhuma arma foi apreendida. No entanto, todos foram conduzidos à delegacia.

Em relação à morte de Cidinho, a reportagem questionou a delegada Daniele Monteiro, titular da 25ª DP, se Cleves em algum momento foi intimado no inquérito que apura o crime. Por meio da assessoria da PC, a delegada respondeu que “a morte de Wilson segue em apuração na 26ª DT, sem autoria definida”. Já sobre a denúncia compartilhada nas redes sociais, a delegada através da assessoria disse que “o vídeo já foi analisado”.

Crime
Apesar de a polícia não dar detalhes sobre a investigação que apura a morte de Cidinho, parentes da vítima não têm dúvida de que o crime está relacionado com a ação de grilagem comandada por Cleves no Loteamento Hilda Malícia, uma região que foi ainda valorizada com a construção de empreendidos como o Outlet Premium Salvador, em Abrantes. “Cidinho não aceitava o que eles vêm fazendo. Eles querem tomar a terra que é por direito nossa, herança de nossa família. Cidinho foi várias vezes ameaçado pelos capangas de Cleves”, declarou um dos irmãos de Cidinho que preferiu não revelar o nome.

Ele disse ao CORREIO que o loteamento fazia parte da Fazenda Malícia, uma área de 757 mil metros quadrados pertencente ao avô deles, Rufino Bonfim, conforme uma declaração de 05 de fevereiro de 1965. Com o passar dos anos, as terras foram divididas e posteriormente vendidas. Seu Rufino faleceu e deixou oito filhos, que lhe deram netos, entre eles Maria Hilda, que também já morreu. Como ela não era casa e nem teve filhos, os seus irmãos herdaram a sua parte, os cerca de 24 mil metros quadrados, que passaram a ser loteados há pouco tempo na Rua Malícia de Cima.

No entanto, há cerca de um ano, os herdeiros foram surpreendidos com a chegada dos grileiros que se apresentavam como donos do terreno e ameaçavam com homens armados as pessoas que já adquiriram seus lotes. “Ele (Cleves) não tem escritura. O documento que ele diz por aí que tem é de uma propriedade no Alto das Pombas, em Salvador”, disse um dos herdeiros exibindo documentos que comprovam a relação de parentesco com Rufino Bonfim e Maria Hilda.

Ele disse que Cidinho era o caçula dos irmãos e, por isso, tinha mais disposição para brigar pela família. Cabia à vítima a função de providenciar a escritura do terreno. "Ele já tinha ido algumas vezes na prefeitura de Camaçari, mas não tinha resolvido nada ainda", contou.

Diante da falta de respostas para suas denúncias formais aos órgãos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), Cidinho, um dos herdeiros que vendia os lotes, denunciou o que seria um esquema de grilagem. Então, as intimidações passaram a ser mais constantes, o que levou a vítima a adotar uma atitude extrema. “Ele chegou num bar e atirou contra quatro homens de Cleves, dois deles policiais. Não matou ninguém”, contou o irmão. Neste dia, uma pessoa foi atingida na perna quando passava na hora.

No dia 12 de abril deste ano, Cidinho estava na Vila Tirantes, em Vila de Abrantes, quando foi surpreendido por dois homens numa moto. “Um deles disse: ‘Cidinho’ sua hora chegou’ e atirou. Ele morreu no local”, contou o irmão.