Em meio ao recesso legislativo, a Câmara de Camaçari aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária virtual, oito Projetos de Lei (PL), sendo seis de autoria do Poder Executivo e dois da Mesa Diretora da Casa.
Entre os projetos do Executivo está a alteração na estrutura da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a criação de novos cargos para secretarias municipais. Entre os da Mesa Diretora, a extinção da Fundação Vereador Dilson Magalhães.
A sessão foi marcada por desorganização por parte dos vereadores, que apresentavam dificuldades com as funcionalidades da chamada de vídeo e com os procedimentos legislativos.
Além disso, houve discordância entre a bancada de oposição, composta pelos vereadores Dentinho do Sindicato (PT), Tagner Cerqueira (PT) e Vavau (PSB), e o presidente da Casa, vereador Flávio Matos (União).
No início da sessão, os vereadores Dentinho do Sindicato e Tagner Cerqueira solicitaram a suspensão da sessão. “Eu queria pedir a sua sensibilidade para a gente suspender essa sessão, porque tem vários projetos complexos, e a gente não teve tempo hábil de discutir esses projetos”, declarou Dentinho.
“Eu queria pedir aos meus colegas que tenhamos paciência, devido à complexidade dos projetos que chegaram a essa Casa. Entendo que a Câmara precisa conhecer de fato todos os projetos. A ideia não é tumultuar a sessão, é de que a gente possa construir junto aos servidores esse debate”, explicou Tagner.
O presidente da Casa, vereador Flávio Matos (União), afirmou que todos os ritos foram quebrados legalmente e seguiu com a sessão. “As pautas serão obedecidas, os nossos ritos foram legalmente quebrados na sessão de ontem, então está tudo dentro das normas”, pontuou Flávio.
Logo em seguida, foi iniciada a votação dos projetos de lei, e o vereador Dentinho do Sindicato solicitou “questão de ordem”, que foi negada pelo presidente Flávio Matos.
“Vocês já fizeram duas questões de ordem. Se ficarem fazendo questões de ordem sequencial para repetir a mesma coisa, para tumultuar a sessão, a gente não dá andamento à sessão. Dois não podem falar pela maioria, a maioria tem que falar mais alto”, declarou Flávio Matos.
Em seguida, a bancada de oposição anunciou a retirada da sessão devido à discordância sobre a metodologia da discussão dos projetos.
“A nossa questão de ordem é que nós discordamos da metodologia aplicada nesta sessão. Não adianta esta Casa ter urgência e emergência de aprovar projetos sem a discussão necessária. Por conta dessas razões, nós entendemos que o que está sendo votado hoje, alguns desses projetos irão prejudicar os servidores públicos, e a gente entende que essa construção tem que ser coletiva, não dá pra esta Casa se comportar como cartório da prefeitura, esta Casa tem que debater, e hoje não teve debate. A gente está aqui com diversas ilegalidades, e a gente vai se retirar da sessão”, anunciou o vereador Tagner.
Os vereadores de oposição se retiraram, e foi iniciada a votação dos projetos. Todos foram aprovados, em primeira e segunda votação, por unanimidade dos vereadores presentes.
Não foi possível contabilizar quantos vereadores aprovaram cada projeto, devido à dificuldade dos próprios parlamentares de apresentar o número correto.
