O projeto que dobra penas de crimes ligados às verbas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19 foi aprovado nesta terça-feira (1º), pela Câmara dos Deputados. O PL 1485/20 é de autorida da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros. O texto terá que passar pelo Senado ainda.
A proposta dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.
Foi aprovada em plenário uma emenda do deputado Eduardo Bismark (PDT-CE) que também duplica a penalidade para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo a pandemia. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, afirmou a relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG).
