O Supremo Tribunal Administrativo de Portugal considerou que o sexo, ao longo dos anos, perde a importância, e por isso, reduziu o valor de uma indenização concedida a uma mulher de 68 anos que não consegue mais manter relações sexuais com o marido por causa de um erro médico. Para o tribunal, a vida sexual de um jovem é mais importante do que a de uma pessoa de 50 anos. A mulher ingressou com a ação com pedido de indenização após ser submetida a uma cirurgia para retirada das glândulas de Bartholin, que ficam junto aos genitais femininos. No procedimento, um nervo foi lesado e as sequelas são irreversíveis. A cirurgia foi recomendada após ela tentar fazer tratamentos diversos contra a doença bartholinite. Na época, ela tinha 50 anos. A lesão a deixou com incontinência urinária e intestinal, perda da sensibilidade na área genital e muitas dores. Em uma investigação médica, foi descoberta a lesão, que é irreversível. Na ação, a mulher alega que teve que deixar o trabalho de empregada doméstica e contratar uma ajudante para cuidar da sua casa, já que as dores a impede de fazer tudo sozinha. Ela ainda relatou um profundo sofrimento com fim de sua vida sexual, que a fez se sentir menos mulher. Além disso, as dores e a necessidade de usar fraldas por conta da incontinência a isolaram do convívio social e familiar. A mulher passou a sofrer de depressão e chegou a cogitar o suicídio algumas vezes. Em primeira instância, a Justiça reconheceu o dano e determinou o pagamento de indenização de 172 mil euros (quase R$ 540 mil) por danos morais e materiais. O Supremo Tribunal Administrativo reduziu a indenização para 111 mil euros (quase R$ 350 mil). O Tribunal Superior considerou que antes da cirurgia, a doença já fazia com que ela sofresse com as dores. Sobre os danos materiais, a Justiça considerou que ela não conseguiu comprovar o prejuízo financeiro com o erro médico. Os magistrados ainda consideraram que a sexualidade aos 50 anos não tem importância. “Importa não esquecer que a autora, na data da operação, já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”, diz a decisão, que estabeleceu em 50 mil euros (cerca de R$ 155 mil) a indenização por danos morais. Em entrevista à imprensa portuguesa, os advogados dela prometeram levar a questão para a Corte Europeia de Direitos Humanos.
Tribunal de Portugal Considera que Sexo Depois dos 50 anos não é Importante
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Casos de dengue crescem 33% na Bahia no último ano
Durante o ano de 2023, a Bahia registrou 47.753 casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 33% em relação ao ano anterior, quando foram 35.894 registros. Entre janeiro e dezembro do ano passado, quase 400 cidades baianas realizaram notificação para a doença, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os casos prováveis englobam pacientes com diagnósticos inconclusivos e exclui os que foram descartados.
Para especialistas, o crescimento do número de casos entre um ano e outro tem a ver com o aumento da temperatura no estado. Ao menos cinco ondas de calor afetaram a Bahia em 2023, o que provocou máximas de 40ºC em algumas regiões do estado. O clima quente ajuda na proliferação do mosquito aedes aegypti, que transmite a doença.
Dados divulgados em 26 de dezembro pela Sesab indicam que nove municípios enfrentam epidemia de dengue. São eles: Cabaceiras do Paraguaçu, Matina, Piatã, Piripá, Rio do Antônio, Rodelas, Tanque Novo, Utinga e Vitória da Conquista. A epidemia acontece quando há aumento no número de casos em diversas localidades, sem atingir, no entanto, a escala global.
“Estamos entrando nas semanas do ano em que o número de casos deve aumentar, além da onda de calor que atinge todo o Brasil, acompanhado de chuvas. Essa é a melhor estrutura climática para a proliferação do mosquito”, explicou Alberto Chebabo, presidente da Associação Brasileira de Infectologia, durante o webinar realizado pela farmacêutica Takeda no final do ano.
Apesar do aumento do número de casos, as mortes em decorrência da doença diminuíram na Bahia entre 2022 e 2023. Foram 20 óbitos no ano passado, contra 24 no ano anterior. A Sesab não especifica os municípios onde as mortes ocorreram. Em escala nacional, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue em 2023, com 1.079 óbitos.
Na série histórica do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.
Correio24horas
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Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023
As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.
Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.
Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.
Outros dados
O Boletim Panorama - Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).
A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.
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Casos de dengue aumentam cerca de 35,7% na Bahia; 46.234 ocorrências foram registradas até este mês
Do início do ano até o último dia 4 de novembro, a Bahia registrou aumento de 35,7% em número de casos prováveis de dengue comparado com o mesmo período de 2022. Em todo o estado foram computadas 46.234 ocorrências, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Diante desse cenário e do Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti, celebrado no domingo (19), o infectologista Claudilson Bastos recomenda a adoção de algumas medidas importantes, como a vacinação, que ajudam a prevenir o agravamento nos casos da doença, que já matou 17 pessoas este ano na Bahia.
Disponível no Brasil desde junho deste ano, a vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, foi a primeira autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação tanto em pessoas que nunca tiveram dengue como em quem já teve a doença. O imunizante está disponível na rede privada.
“A vacina é muito eficiente e segura, e ajuda a prevenir mais de 80% dos casos gerais de dengue e reduz em 90% as hospitalizações”, destaca Bastos, acrescentando que a Qdenda protege contra os quatro tipos do vírus (DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4), sendo os tipos 1, 2 e 4 mais comuns no Brasil.
O infectologista alerta ainda para outras medidas mais cotidianas que podem ser adotadas pela população e que auxiliam no combate ao Aedes aegypti, responsável por transmitir outros dois arbovírus: zika e chikungunya. “Com as chuvas e estações mais quentes, como a primavera e verão, aumentam o risco de proliferação do mosquito, por conta de água parada, que é o cenário ideal para a reprodução deste inseto. Por isso, livre-se de objetos que acumulam água parada, como latas, potes e pneus, assim como armazenar garrafas da forma correta, com a boca para baixo, e evitar a contaminação de calhas, deixando-as desobstruídas e livres de folhas e galhos, e de caixas d’água, cobrindo-as adequadamente”, orienta.
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