Dos 417 servidores que trabalham nos gabinetes dos desembargadores, 185 devem ser deslocado para a primeira instância a partir do 1º de junho, onde devem ficar até o final de dezembro. Foi publicado, no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta quinta-feira (21), o remanejamento de sete servidores.
De acordo com a publicação, foram deslocados para a primeira instância os servidores: Claudio Antonio Marques Borba, Helena Maria de Araujo Bonfim, Joselias da Costa Silva, Maria Cristina Simões Vital Ferreira, Maria Ribeiro da Silva, Moacir Calazans Fonseca e Rosane Brandão Vergne.
A ministra do CNJ, Nancy Andrighi, determinou, no início de maio, medidas de intervenção nos trabalhos do Judiciário baiano. Por meio da Portaria 5, a ministra ordenou o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira. De acordo com a norma, cinco servidores de cada gabinete de desembargador e 20% dos funcionários da secretaria do tribunal, vice-presidência e corregedoria geral serão transferidos temporariamente.
Os desembargadores do TJ da Bahia decidiram, na última sexta-feira (15), em sessão plenária, questionar a Portaria 5/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Procuradoria Geral do Estado.
Fonte: Bocão News
