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Liminar suspende proibição de shows na Arena Fonte Nova

Liminar suspende proibição de shows na Arena Fonte Nova

A Arena Fonte Nova conseguiu reverter a decisão que proibia a realização de shows no estádio. O juiz Mário Albiani Alves Júnior, do plantão judiciário, emitiu na madrugada desta sexta-feira, 8, efeito suspensivo para as determinações do magistrado Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador.

Com a decisão, o juiz Mário Albiani suspende o corte de energia do estádio (que estava previsto para o período das 12 horas desta sexta até as 6 horas de sábado, 9), o cordão de isolamento que a Polícia Militar faria no entorno da Fonte Nova e retirá a validade do mandado de prisão emitido para o presidente da Arena, Marcos Lessa.

Justificativa

O magistrado de plantão argumentou que não foi apresentada prova de que os shows programados vão descumprir os limites de ruído da Lei Municipal (5.354/1998). Além disso, o juiz Mário Albiani também ressaltou que o Ministério Público e os órgãos municipais não acusaram a Arena de causar poluição sonora.

Outro argumento usado foi que o cancelamento dos shows causariam prejuízo para o consórcio que administra o estádio. Portanto, o magistrado determinou que os eventos poderiam ser realizados enquanto o recurso impetrado pela Arena não for apreciado. Nesta quinta, a Fonte Nova emitiu nota considerando a proibição de eventos arbitrária.

Nesta sexta, a empresa voltou a ressaltar, em nota, que "sempre cumpriu a legislação vigente, recebendo alvarás emitidos pelos órgãos públicos responsáveis" e que "a receita de eventos não esportivos é fundamental para a sustentabilidade financeira do equipamento, conforme previsto no contrato da Parceria Público-Privada". (Confira abaixo a íntegra da nota enviada pela assessoria do estádio)

Shows

Apesar de ter autorização para realizar shows no estádio, o ensaio da banda Estakazero, que estava previsto para acontecer nesta sexta, não será realizado. Em nota, a Arena lamentou o cancelamento do evento, mas ressaltou que os próximos ensaios, agendados para os dias 15 e 22 de maio, estão mantidos.

Além disso, a empresa informou que a venda de ingressos para o show de Skank e Sinara, no dia 16 de maio, foi retomada.

Fonte: ATARDE

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