Um preso enviou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de liberdade escrito em papel higiênico. O habeas corpus foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Francisco Falcão, nesta segunda-feira (21).
Dentro de um envelope, os funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
De acordo com o jornal O Globo, o detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006. De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.
Ainda segundo a publicação, o ministro Francisco Falcão apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo , já que, segundo o STJ, o caso não se enquadra nas hipóteses em que a Constituição autoriza a análise do habeas corpus pelo STJ. Segundo funcionários da Corte, esse é o primeiro pedido de liberdade que chega ao local através de um papel higiênico. O STJ já havia recebido, em maio do ano passado, dois pedidos similares escritos por um mesmo detento em pedaços de lençol.
O papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado. A peça, a exemplo dos pedaços de lençol, irá agora para o acervo do Museu do STJ.
