Voltado para fanfarras, bandas marciais, filarmônicas e orquestras, o edital Evandro Amaro, promovido pela Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), ganhará em agosto sua segunda edição, com inscrições entre os dias 2 e 15/8. Visando estimular, promover e difundir a produção artístico-cultural no âmbito municipal, a iniciativa irá selecionar propostas de atividades artísticas e culturais de fomento, manutenção e difusão dos grupos que tenham como objetivo, proporcionar educação musical nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.
Com investimento de R$ 1 milhão em recursos próprios, o edital irá selecionar 10 projetos, para os quais será concedido o valor de R$ 100 mil, cada. As propostas deverão prever o mínimo de 80 horas de aulas totais, divididas em, pelo menos, quatro horas/aula por semana, que podem ser distribuídas nas escolas municipais, bem como nos equipamentos culturais e associações do município.
Além disso, o escopo do projeto deve conter contrapartida social de, no mínimo, cinco apresentações a serem disponibilizadas na programação da Secult e da Seduc. O período de execução será de seis meses, a partir da data de assinatura do Termo de Compromisso, podendo ser prorrogada por mais três meses, mediante justificativa devidamente acatada pelo órgão responsável.
Para a habilitação artística, serão avaliadas a qualidade técnica e metodológica da proposta, e a relação com a justificativa e objetivos apresentados; qualidade na execução de projetos anteriores junto à Secult (ficha de avaliação cultural); verificação da viabilidade de execução da proposta; relevância do projeto, considerando os impactos positivos na educação; e relevância e contribuição para a cultura do município.
O valor do prêmio será depositado em duas parcelas - sendo a primeira de 70%, e a segunda, de 30% do valor - em conta bancária zerada, exclusiva da parceria, em nome do beneficiado celebrante, após a assinatura do Termo de Compromisso, nos moldes estabelecidos entre as partes, devendo a conta bancária ser de uso exclusivo para o projeto, no período de execução do mesmo.
O recebimento da primeira parcela ocorrerá em até, no mínimo, 30 dias após a assinatura do Termo de Compromisso; e a segunda parte, em, no mínimo, 30 dias após a
aprovação da terceira Prestação de Contas Parcial, referente ao período de três meses após o início dos trabalhos, sendo imprescindível o beneficiado ter sido aprovado nas duas primeiras prestações de contas mensais e ter utilizado, pelo menos, 50% do valor da primeira parcela, o que equivale a R$ 35 mil.
Inscrições
O processo de inscrição pode ser feito presencialmente ou on-line. Pessoalmente, o procedimento será aberto na próxima quarta-feira (2/8), e deve ser realizado das 9h às 17h, de segunda a sexta, até as 12h do dia 15 de agosto, na Comissão Especial de Avaliação da Secult (CEASC), localizada na Cidade do Saber.
Já on-line, a pré-inscrição pode ser feita das 0h do dia 2/8 até as 12h do dia 15/8, através de formulário disponível no Portal da Secult. Após o envio, o candidato receberá por e-mail a comprovação automática de pré-inscrição. Para efetivá-la, o proponente deve comparecer presencialmente à CEASC munido dos documentos originais exigidos.
A lista de documentação necessária para a inscrição poderá ser conferida através do edital, logo quando o documento for publicado através do Diário Oficial do Município (DOM), previsto até o dia 2 de agosto.
