Cerca de 50 famílias tiveram os imóveis demolidos no Conjunto Recanto do Emissário, na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, durante uma ação de desocupação realizada pela prefeitura da cidade. Os moradores afirmam que a ação ocorreu durante a madrugada e os agentes não tinham mandado judicial para que as casas fossem derrubadas.
Segundo os moradores, a ação ocorreu nos dias 21 e 28 junho, tendo começado por volta das 22h30 e terminado às 4h. Eles disseram que os agentes não apresentaram identificação funcional, estavam acompanhados da Polícia Militar e agiram de forma truculenta para expulsar as famílias dos imóveis.
O G1 entrou em contato com a PM e aguarda posicionamento sobre o caso.
A prefeitura de Camaçari informou que o local é uma área de preservação permanente e as famílias teriam feito uma ocupação ilegal, causando danos ambientais, e que seguiu uma recomendação da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A trabalhadora autônoma Carmem Machado disse que cobrou a apresentação do mandado judicial dos homens, que disseram estar a mando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ela contou que ouviu xingamentos e ofensas como resposta, sendo obrigada a sair para a demolição do condomínio.
“Eu disse: ‘cadê o mandado de derrubada?’, e ele respondeu: ‘não tem mandado nenhum, a gente só está aqui cumprindo ordem’. Tinham algumas pessoas com identificação com roupas da prefeitura, se dizendo funcionários da Sedur, de Camaçari, cumprindo ordem do prefeito. Perguntei: ‘moço, mas a gente vai para onde?'", comentou a moradora.
Outro morador do conjunto, o aposentado Luís Carlos Pinheiro, disse que construiu o imóvel que morava durante oito anos no local. E relatou que foi assustador ver o empreendimento ser derrubado durante a madrugada, segundo ele, de forma arbitrária, e sem alguma ordem judicial.
“Você vê um monte de entulho. Olha e dá uma angústia, uma tristeza, por ver todos os seus sonhos jogados fora. Foi assustador. Dez e meia da noite até as 3h50 da manhã fazendo essa derrubada. Fiquei do lado de fora só vendo os tratores. Muito assustador. Nenhuma ordem foi mostrada. ‘Sai daqui’, foi o que eles me responderam”, lamentou o idoso.
Litígio
Os moradores conversaram com a equipe de reportagem na entrada da região de Arembepe, com medo de voltar ao condomínio. Segundo eles, homens armados estão fazendo a segurança do local.
O condomínio tinha uma associação de moradores, que também foi derrubada. Segundo a associação, existe um processo que tramita desde 2016 entre os proprietários da terra e os posseiros pedindo a desocupação da área.
A defesa dos moradores conseguiu uma liminar para que a operação não acontecesse, principalmente por causa da pandemia.
Os advogados disseram que o conjunto fica em uma área que não pertence ao município e há um litígio privado entre posseiros e proprietários. Uma ação também foi protocolada frente à Sedur para questionar a ação de desocupação que ocorreu durante a madrugada.
“Vamos tentar saber das autoridades de Camaçari como eles vão fazer para realocar as famílias, ainda mais nesse período pandêmico. Tiraram famílias de lá e agora estamos falando de 50 a 70 famílias sem teto, desabrigadas. E o poder público não só não se manifestou, como ordenou essa desocupação forçada de madrugada”, disse Felipe Prado, um dos advogados dos moradores.
De acordo com a prefeitura, as famílias foram encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento social e Cidadania para realizar o cadastro social. Na quarta-feira (7, uma liminar determinou que a Sedur de Camaçari não pode desocupar a área que estão as casas das famílias.