Os contribuintes têm mais uma oportunidade para regularizar a situação com o fisco municipal de débitos tributários e não tributários até 31 de dezembro de 2022. É que a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou até o dia 2 de outubro o prazo de adesão ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2023, que voltado para pessoas físicas e jurídicas, com descontos sobre valores de multas e juros devidos.

A adesão poderia ser feita até esta quinta-feira (31/8), quando também foi prorrogada através de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de número 2.223. A ampliação do prazo tem por objetivo principal possibilitar a recuperação de receitas que deixaram de ingressar no erário municipal, em razão de diversos fatos que comprometeram o desempenho do Sistema Tributário Municipal (STM) durante quase todo o mês de agosto.

O programa foi iniciado no começo de julho e promove descontos sobre os débitos consolidados, que variam de acordo com a forma de pagamento, sendo: de 100% na hipótese de parcela única; de 75% para até 12 parcelas mensais; ou de 60% em parcelamento acima de 12 e em até 16 vezes.

A adesão pode ser feita ainda através do Portal da Sefaz, basta o contribuinte seguir o passo a passo, que é simples e intuitivo, até que o boleto seja gerado. A confirmação acontece com o pagamento da parcela única ou primeira parcela, que pode ser feito em qualquer banco ou pelos respectivos aplicativos (App) ou em casa lotérica. O vencimento da primeira parcela ou parcela única será em até dez dias da adesão e as demais, caso tenha, no dia 20 dos meses subsequentes.

O Refis 2023 é voltado para pessoas físicas e jurídicas, para crédito tributário e não tributário dos seguintes impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU); Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); além das taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); de Fiscalização do Funcionamento (TFF); e Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Outras informações podem ser obtidas através do Sefaz Atende, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para outros esclarecimentos e orientações, acerca dos procedimentos disponibilizados, o contribuinte pode entrar em contato com o Call Center, por meio do telefone (71) 2886-1345 ou através do WhatsApp (71) 98796-9856, com atendimento exclusivo via mensagem, que funcionam nos mesmos dias e horários.

O Refis foi instituído pela Lei Municipal n° 1.824/2023, de 30 de junho de 2023, e voltado ao fortalecimento de medidas do Poder Público Municipal de estímulo à atividade econômica, ainda em razão dos impactos decorrentes da pandemia por Covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inaugurou nesta quinta-feira (31), o SAC Trabalhista em Camaçari. A unidade atenderá trabalhadores que integram processos trabalhistas e funcionará no Fórum Barachísio Lisboa, a Justiça do Trabalho.

No local, o trabalhador poderá ter acesso a serviços relacionados à Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e ao SineBahia, que integra a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre).

Haverá atendimento para seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas. Também haverá intermediação para vagas de trabalho, questões de seguro-desemprego, priorizando a recolocação dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, frisou que o Sac pretende facilitar o acesso da população aos serviços da área trabalhista. A previsão é que a unidade realize em torno de 180 atendimentos mensais.

“Ele [trabalhador] pode resolver no mesmo espaço sem precisar se deslocar para outro ambiente questões relacionadas a carteira de trabalho, seguro-desemprego, Rais/Caged e também pensar ali em uma esperança que seria só no mercado de trabalho que é o que a Secretaria Estadual do Trabalho vem fazendo, com uma dimensão maior que já funciona no prédio do comércio em Salvador, do Tribunal Regional do Trabalho, que a gente costuma dizer que é um grande balcão de cidadania”, pontuou.

O diretor-geral do TRT-5, Orocil Santos, ressaltou que a inauguração do Sac fortalece a garantia de empregabilidade e os serviços ligados ao mundo do trabalho em Camaçari.

“A existência de um posto Bahia, que opera com as políticas de empregabilidade no mercado de trabalho, dá informações sobre seguro-desemprego, sobre carteira de trabalho, sobre Rais/Caged e outros tantos serviços ligados a carta de serviços instituições, traz uma expectativa de atender a população de Camaçari com empregabilidade e os serviços ligados ao mundo do trabalho”, pontuou.

A titular da SRT, Fátima Freire, ressaltou que o Sac Trabalhista tem a função de aproximar o trabalhador dos seus direitos. “Esse Sac Trabalhista vem com um trabalho originário do Tribunal Regional do Trabalho, mas é um trabalho que ampliou e que atendeu vários outros setores e o perfil é o mesmo, atender ao trabalhador naquilo que ele está precisando para se manter no mercado de trabalho”, afirmou.

Coordenadora do SineBahia em Camaçari, Branca Patrícia explicou que o diferencial do Sac Trabalhista para o Sac convencional, que fica no Boulevard Shopping, é o atendimento voltado para pessoas que integram processos trabalhistas.

“Camaçari ganha com essa unidade do SAC trabalhista, mais uma unidade do Sine com seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, os serviços do Contrate Web e com cursos online oferecidos para população. É importante ressaltar que para ter acesso aos serviços aqui no SAC Trabalhista, o trabalhador tem que estar em sentença. Então, não vai ser uma demanda espontânea como atendemos lá no SineBahia dentro do SAC Boulevard, mas é mais uma unidade a serviço do povo de Camaçari”, pontuou.

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Flávio Matos (União), reforçou a importância de oferecer auxílio para os trabalhadores em Camaçari.

“O trabalhador quando perde o emprego vai em busca do seguro-desemprego dos seus direitos trabalhistas, às vezes tem uma burocracia demora um pouco e com o Sac acredito que esse serviço seja mais rapidamente resolvidos que o trabalhador tem o seu direito garantido”, ressaltou.

O Sac Trabalhista de Camaçari funcionará das 8h às 15h, de segunda à sexta, com exceção dos feriados. Será necessário informar CPF ou CNPJ para a retirada das senhas.

Fonte: Destaque1

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (31) em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, para apreender um macaco-prego (gênero sapajus) que estava sendo criado em uma residência com documentação falsa. A Operação Sapajus, deflagrada pela Polícia Federal com apoio do Ibama, investiga o tráfico de animais.

A criação de animais silvestres só é permitida quando estes são adquiridos de criadores comerciais registrado no Ibama, que tenham Cadastro Técnico Federal (CFT) e autorização no Sistema Nacional de Gestão de Fauna (SisFauna).

A equipe da PF cumpriu hoje o mandado de busca e apreensão que foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, encaminhando o animal para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama. Lá, ele passará por reabilitação para uma possível devolução à natureza.

Os investigados pela comercialização do animal vão responder por tráfico de animais e falsificação de documento público. As penas, juntas, podem chegar a sete anos de prisão.

A Associação Sonho de Ciclista promove neste domingo (3) a segunda edição do “Cicloturismo da Costa de Camaçari”. O evento terá concentração e largada às 7h, no Outlet Premium, em Abrantes. Na ocasião são esperados cerca de 2 mil ciclistas, percorrendo 35 km.

Os ingressos custam R$ 50 (kit simples) e R$ 165 (kit completo). Pessoas com deficiência (PCD) terão inscrição gratuita. Os kits podem ser adquiridos online [acesso aqui -> https://inscricoes.bike/eventos/ba/camacari/2-cicloturismo-da-costa-de-camacari.html].

O gestor da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Jorge Curvelo, ressaltou a importância dos esportes para Camaçari. “Aqui temos um grande celeiro de campeões, em diversas modalidades, e o cicloturismo talvez seja a modalidade que mais ganhou adeptos nos últimos anos. É uma atividade que movimenta não apenas o esporte e a saúde dessas pessoas, mas também o setor turístico e cultural do nosso município”, destacou Curvelo.

A gestora da Secretaria do Turismo (Setur), Cristiane Bacelar, celebrou o momento, frisando o potencial de eventos como o Cicloturismo para o fortalecimento econômico da região. “É a união de sustentabilidade, desenvolvimento do turismo na região e geração de renda para a nossa gente. Tudo alinhado aos nossos objetivos”, observou.

Com cerca de 30 matérias em pauta, a 6ª Sessão Ordinária do segundo período de 2023 da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (29/08), reuniu os mais variados pedidos para garantir melhorias para o município. Segurança no trânsito, cuidados com recém-nascidos, ações para preservação do meio ambiente estiveram na lista de preocupações apresentadas pelos parlamentares através de proposições colocadas em pauta.

Com objetivo de garantir mais segurança no trânsito, na sua fiscalização, e aprimorar a atuação dos agentes públicos que atuam na área, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Camaçari a Indicação Nº634/2023, que solicita ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras nos uniformes dos agentes municipais de trânsito em atividade no município. Para o autor da solicitação, vereador Dentinho do Sindicato (PT), essa é uma medida importante que vem sendo implantada em várias cidades do país.

“Essa é uma medida de proteção aos agentes em atividade, que ajudará a coibir os desacatos contra esses servidores e dará maior guarida e subsídio às abordagens. Importante salientar que essas câmeras acopladas resultam em mais facilidades na apuração de denúncias e serviram como um meio probatório bastante robusto, amparando os servidores públicos da segurança e os cidadãos de situações distorcidas, levando aos atendimentos mais segurança”, afirmou em sua justificativa.

Já na área de cuidados com os recém-nascidos no município, a Câmara aprovou a Indicação Nº659/2023, apresentada pela vereadora Professora Angélica (PP), que pediu ao Governo do Estado que seja realizado um treinamento gratuito para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita para os pais e/ou responsáveis de recém-nascidos na Maternidade de Camaçari. Segundo a autora, o treinamento faz grande diferença em situações de emergência. “Muitas vezes, saber como agir rapidamente pode fazer toda a diferença para garantir a saúde e a vida do recém-nascido. A realização de um treinamento gratuito nesse sentido pode proporcionar as ferramentas necessárias para lidar com essas situações de forma eficaz e segura”, reforçou.

Já para reforçar as ações de preservação do meio ambiente e desenvolvimento da cidadania, o vereador Dudu do Povo (Cidadania), apresentou a Indicação Nº 633/2023, que pede à gestão municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), no Morro da Manteiga, na Nova Vitória.

Na Ordem do Dia, em segunda discussão e votação, algumas matérias foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas foi o Substitutivo Nº 015/2023, apresentado ao Projeto de Lei Nº 022/2023, de autoria do vereador Ivandel Pires (Cidadania). A matéria dispõe sobre a mudança de denominação da praça popularmente conhecida como Praça Xingu, localizada no bairro PHOC III, que passa a denominar-se Praça Everaldo Alves de Souza. Com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, a matéria segue para sanção do Poder Executivo.

A Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) realiza o cadastramento de novos usuários do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) até esta quinta-feira (31/8). O prazo se aplica, também, aos estudantes que pleitearam recadastro no programa e que estão com pendências na documentação. Ambos os procedimentos são feitos, exclusivamente, através de sistema dedicado ao processo de seleção, gerido pela Coordenadoria de Transporte Universitário (CTU) da pasta.

Para registrar ou dar andamento a seu processo, o estudante deve acessar a página do sistema, aqui. Nesse ambiente, o interessado deve selecionar a opção "cadastramento 2023.2", informando seu CPF. Em seguida, deve-se preencher ficha disponibilizada, que deve ser anexada juntamente aos demais documentos, para aqueles que pretendem se cadastrar. Os documentos exigidos são RG, CPF, foto do rosto sem qualquer adereço ou efeito fotográfico, título de eleitor com biometria no município, comprovante de residência no município de Camaçari (dos alunos, ou dos responsáveis), e comprovante de matrícula do semestre 2023.2. Alunos bolsistas precisam, também, anexar o comprovante da bolsa de estudos.

Os estudantes antigos no programa, que possuem pendências atuais no recadastramento, só conseguirão acessar os ônibus dos roteiros até a data limite de 31 de agosto. A partir de 1º de setembro a carteira do período letivo anterior perde, automaticamente, a validade, não sendo mais aceita pela equipe de fiscalização da Sesp.

Em caso de dúvidas, a CTU presta suporte por meio dos números telefônicos (71) 3622-7711, 7716 ou 7718. Novos alunos de instituições de ensino cuja lista de aprovados seja publicada após 31 de agosto, só poderão ingressar no TSTU no semestre subsequente, desde que atendendo aos critérios exigidos.

Cabe à Sesp analisar os documentos submetidos, aprovando ou negando o benefício solicitado para as etapas de recadastro e de cadastro de novos beneficiários. Integrado ao TSTU, o estudante contará com a circulação dos roteiros até 22 de dezembro, neste 2º semestre de 2023. Eventual responsabilidade civil e criminal recairá sobre o beneficiário, considerado seu dever a veracidade ou autenticidade da documentação apresentada.

O contribuinte de Camaçari, pessoa física ou jurídica, que deseja renegociar taxas e impostos contraídos até 31 de dezembro de 2022, com descontos sobre multas e juros, tem até esta quinta-feira (31) para aderir ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2023.

A adesão pode ser feita através do Sistema Tributário Municipal (STM), disponível neste link. Caso o contribuinte ainda não tenha acesso ao serviço online da Secretaria da Fazenda (Sefaz), precisará realizar o cadastro informando os dados para criação de usuário e senha na área correspondente, o que possibilitará acessar consultas, certidões, segunda via, parcelamento de débitos, atualização de endereço e outros serviços.

Uma vez cadastrado no sistema, o contribuinte acessa o ambiente virtual, com o respectivo usuário e senha, informados no ato do cadastramento, que o encaminha para a guia “Atualização Cadastral”. Na sequência, precisará aceitar a declaração de veracidade das informações, marcando o quadrado localizado na parte inferior, à esquerda da página, e clicar em “Confirmar”. Por fim, clicar na guia “Gerar Refis 2023” para originar o parcelamento desejado, que pode ser de até 16 vezes, e emitir o boleto para o ajuste do débito.

Vale lembrar que, para pagamento do valor devido em parcela única, o desconto é de 100%. Se o débito consolidado for pago em até 12 vezes, o desconto é de 75% e, se quitado entre mais de 12 e até 16 parcelas, o desconto é de 60%.

O Refis contempla a renegociação dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU); de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV); e Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). As taxas incluídas são a de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); de Licença de Localização (TLL); e de Fiscalização de Funcionamento (TFF), além da Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Caso tenham sido constatados crimes contra a ordem tributária, ação judicial ou administrativa contra o município, não renunciada previamente, o sujeito passivo fica impossibilitado de aderir ao programa de refinanciamento.

Outros esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Sefaz Atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo WhatsApp (71) 98796-9856, através de mensagem de texto. O call center é outra opção, por meio do telefone (71) 2886-1345, nos mesmos dias e horário.

Sucesso absoluto, essa é a melhor definição para a segunda edição Canta Bahia, ocorrido no Espaço Camaçari 2000, em Camaçari.

O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), tem como objetivo difundir, bem como valorizar a cultura evangélica na Bahia.

Durante os dois dias, sexta-feira (25) e sábado (26), o festival de música gospel recebeu o público total de 80 mil pessoas.

Neste sábado (26) se apresentaram Geneson e Banda, Thalita Evangelista, Marcos Semeadores, Felipão, Eric Carvalho, Cássio Calmon, Theo Rúbia, Saray, Banda Sublime, Som e Louvor, Banda Arquitetos, Walkiria Nunes e Aline Barros.

Aprovação do público

Juliana Menezes, que estava presente com sua filha, Maria Helena, aprovou a iniciativa. “Foi muito bom, não pude vim ontem por causa do trabalho, mas hoje viemos aqui para adorar ao Senhor”, disse ela.

O local teve um ponto de arrecadação para o Programa Bahia Sem Fome, uma iniciativa do Governo do Estado.

O Canta Bahia seguirá por todo o estado. Muito em breve será divulgada a próxima cidade e atrações que farão parte do evento.

Depois do sucesso em Salvador, chegou a vez de Camaçari, na Região Metropolitana, receber mais uma edição do Canta Bahia.

O evento gospel, realizado pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de agosto, no Espaço Camaçari 2000.

Serão dois dias de louvor e adoração com estilos musicais para os todos gostos. Quem for ao Canta Bahia, em Camaçari, terá a oportunidade de apreciar os maiores nomes do gospel nacional e os talentos da terra.

Programação

Na grade de atrações estão as cantoras Aline Barros, Bruna Karla, os cantores Anderson Freire, Theo Rubia, Sandro Nazireu, Som e Louvor, Nengo Vieira e Banda Manancial.

A programação também terá cantores da terra, a exemplo de Walkiria Nunes, Marcos Semeadores, Eric Carvalho e muito mais.

O local contará com um ponto de arrecadação para o Bahia Sem Fome, programa do Governo do Estado que busca erradicar a fome na Bahia. Ainda no contexto do Canta Bahia, no sábado (26), a partir das 15h, acontece a Marcha Pra Jesus em Camaçari, evento tradicional da cidade, que já ocorre há oito anos.

Na ocasião, o trio será puxado pelo cantor de reggae Nengo Vieira e pela Banda Manancial, saindo da Avenida Francisco Drumond, em Abrantes, próximo aos Correiros, com destino ao Espaço Camaçari 2000, Centro.

Sobre o Canta Bahia

A iniciativa tem por objetivo fomentar a cultura gospel (evangélica) na Bahia, através da música, dança, apresentações artísticas, dentre outras expressões culturais que, de fato, representem o segmento. Por fim, o projeto também irá promover a paz social, carregando a bandeira da não violência e a unidade entre as famílias da sociedade baiana.

Na primeira edição, que aconteceu no Parque de Exposições, em Salvador, o evento foi um sucesso, reunindo cerca de 100 mil pessoas nos dois dias.

Serviço:

O quê: Canta Bahia edição Camaçari

Quando: Dias 25 (18h) e 26 de agosto (15h – Marcha Pra Jesus)

Onde: Espaço Camaçari – 2000

Acesso: Gratuito

Iniciada neste mês de agosto, a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal segue, neste sábado (26) e domingo (27), na orla de Camaçari. Durante os dois dias, agentes de endemias visitarão as localidades da orla para realizar a imunização de cães e gatos, de casa em casa.

A iniciativa realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), aconteceu durante toda a semana na sede e orla, com equipes atendendo nas residências e em pontos fixos de vacinação.

Confira os locais onde a ação acontecerá de porta em porta neste fim de semana:

Sábado (26)

Condomínio Solar Marina
Condomínio Canto do Sol
Condomínio Parque do Jacuípe
Condomínio Reserva do Jacuípe
Condomínio Aldeias
Condomínio Vilas do Jacuípe
Condomínio Country
Loteamento Recanto do Sabiá
Loteamento Sol Nascente
Bosque de Guaraípe
Loteamento El Dourado
Loteamento Greenville Jacuípe
Caraíbas

Domingo (27)

Senhor dos Passos
Canto dos Pássaros
Caminho do Mar