A Secretaria da Educação (Seduc) prestou contas das ações desenvolvidas e investimentos realizados no período relativo ao 2° quadrimestre de 2023, em audiência pública promovida na Câmara de Vereadores. A atividade plenária foi presidida pelo vereador Jamessom, presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Casa Legislativa, e as explanações foram feitas pela secretária da Educação, Neurilene Martins, com contribuições da equipe técnica da pasta.

A secretária apresentou ao público uma visão geral das ações estratégicas em progresso e seus resultados no contexto da qualificação da oferta do ensino público municipal. "É função da escola viabilizar a realização de projetos familiares, que precisa ser parecida com o sonho das famílias. Os recentes desfiles cívicos mostraram essas repercussões dos investimentos feitos na educação, quando nossos alunos foram para a avenida exaltar a inclusão, o respeito e a solidariedade", iniciou.

O conteúdo transmitido durante a audiência pública incluiu, ainda, ações de incentivo ao protagonismo juvenil, o acompanhamento e promoção das aprendizagens, os avanços no processo de estruturação do Sistema Próprio de Ensino de Camaçari, o fortalecimento das políticas e metodologias de alfabetização, as articulações para instituição do direito à licença para estudo, as novas vagas ofertadas através de concurso público que trazem robustez a oferta do ensino público, as diversas entregas e intervenções realizadas para melhorar o atendimento aos estudantes, entre outros.

Ezione Oliveira, gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, trouxe um recorte do movimento de mobilização e promoção das aprendizagens para as avaliações externas. Já a diretora pedagógica Hosana Gonçalves discorreu sobre a dinâmica de reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Camaçari.

Em seguida, o gerenciamento dos recursos financeiros foi detalhado pelo subsecretário da Seduc, Francisco Lima Júnior, seguindo os princípios da publicidade e transparência. Neste ponto, foram discriminadas as fontes de recursos - sendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) os principais - e a gestão das despesas, fazendo referência também aos investimentos realizados com recursos do município.

No momento dedicado à participação da sociedade, as perguntas foram abertas para o público presente e para as intervenções via mensagem de WhatsApp. Uma das perguntas direcionadas à secretária, feita por um internauta, questionou sobre o impacto social da inclusão do café da manhã na rotina de refeições dos alunos da rede. A secretária destacou a relevância da iniciativa, sobretudo para as famílias mais carentes. "O café da manhã é um sonho realizado e, por ações como essa, a população tem aprovado a educação pública municipal, porque é uma oferta que dialoga com os anseios dos cidadãos", afirmou a secretária.

A audiência pública foi realizada no Plenário Vereador Osvaldo Nogueira terça-feira (10/10) e contou ainda com a participação de representantes da diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CASC-Fundeb), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), entre outros entes da sociedade civil, do Poder Legislativo e servidores da pasta.

A Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será concedida a Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia e ex-prefeito de Camaçari. A aprovação para entrega do título aconteceu nesta terça-feira (3).

Autor da iniciativa, o deputado estadual Júnior Muniz (PT) justificou que, ao longo dos 40 anos de atuação na vida pública, Caetano “se dedicou de corpo e alma ao povo baiano”. A data para entrega da honraria em sessão especial na Assembleia Legislativa ainda será definida e anunciada.

“Caetano é um lutador incansável dos interesses da Bahia, especialmente para ajudar as pessoas que mais precisam, e tem uma jornada que merece o reconhecimento de todos nós”, frisou Muniz.

Trajetória – Luiz Carlos Caetano nasceu em 1954, no município de Central, é farmacêutico de formação e assumiu o primeiro mandato político em 1982 como vereador de Camaçari, onde depois foi prefeito por duas vezes, chegando também ao posto de presidente da União das Prefeituras da Bahia – UPB, de 2010 a 2012. Caetano foi ainda deputado estadual e federal, e se destacou no Congresso Nacional em diversas frentes e comissões temáticas.

A Câmara de Camaçari aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que determina a anulação da 11ª sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 21 de setembro. A decisão foi oficializada com votação da matéria na quinta e sexta sessões extraordinárias, realizadas virtualmente, na manhã desta segunda-feira (25).

Com a decisão, todas as matérias legislativas apreciadas durante a sessão que foi anulada perderam o efeito legal e precisarão entrar novamente em pauta para nova discussão e votação. A justificativa da matéria apresenta como um dos argumentos para a anulação dos fatos ocorridos durante a sessão, que culminaram na impossibilidade de condução dos trabalhos legislativos, o tumulto e as manifestações de pessoas que ocupavam o plenário na ocasião. Também relata desordem e embaraços que implicaram na consciente e segura discussão das matérias sob análise, prejudicando, portanto, a votação das matérias em pauta. Os prejuízos também foram causados pelos fortes ruídos do sistema sonoro e inconsistência nas gravações, o que compromete o princípio constitucional da transparência e publicidade.

Ainda segundo a Mesa Diretora, a sessão não atingiu de modo coeso e eficiente a sua pretensão finalística, que é a discussão e deliberação das matérias de modo a permitir a participação plena na integralidade dos membros do Poder Legislativo presentes na sessão – devido ao tumulto apenas e tão somente. O presidente da Câmara, vereador Flávio Matos (União), destacou que não houve interferência no que diz respeito ao direito de manifestação dos parlamentares, mas que a situação trouxe prejuízos reais que precisavam ser sanados. “Por isso apresentamos esse Projeto de Decreto, que vem para garantir a legalidade dos atos desta Casa Legislativa”, afirmou.

Após voltar da viagem que fez a Brasília no início desta semana, o prefeito Elinaldo Araújo (União) reuniu todo o secretariado municipal para fazer alinhamentos sobre ações e serviços programados para os próximos três meses, período que antecede o fim de 2023. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov).

Abordando o cenário nacional, referente às prefeituras de vários estados brasileiros que estão se manifestando em greve contra a queda da arrecadação para o município, o chefe do Executivo municipal enfatizou que “continuaremos aplicando o esforço total para a máquina pública continuar funcionando normalmente”.

Durante estadia na capital do país, além de participar do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, o prefeito também se reuniu com deputados federais no Congresso Nacional, quando apresentou demandas do município. “O que estamos buscando é virar o ano com os menores problemas possíveis. Não tem sido fácil, mas eu tenho muita fé em Deus de que a gente vai vencer as dificuldades”.

O gestor municipal encerrou o encontro pedindo celeridade no que diz respeito ao andamento dos processos, a fim de melhorar a oferta dos serviços municipais. “Com muito trabalho chegaremos ao final do ano com bons resultados”, finalizou.

Além dos titulares de todas as pastas da administração municipal, também participaram da reunião o vice-prefeito José Tude e o procurador-geral Bruno Nova.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento foi suspenso em dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de seu voto. Os demais ministros também devem votar.

No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas.

"A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988", afirmou.

Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União), e a secretária de Educação, Neurilene Martins, participaram nesta terça-feira (19) da abertura do Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 em Brasília.

As palestras e discussões, que compuseram a programação da manhã, discutiram a necessidade de fortalecimento da colaboração entre municípios e unidades federativas. Elinaldo destacou a importância de Camaçari integrar um movimento de discussão cujos desdobramentos incluem a concepção de políticas públicas de alfabetização para todo o país.

“É um evento importante para o país, para a Bahia e para Camaçari, onde a alfabetização das nossas crianças tem sido objeto da nossa atenção. É lá, na oferta do ensino fundamental na rede municipal, que o trabalho de alfabetização está concentrado. Por isso, é essencial o diálogo com os municípios nesse processo de construção de políticas nacionais”, disse o chefe do Executivo municipal. “Buscar ferramentas para garantir a alfabetização de qualidade tem sido prioridade em nossa gestão”, concluiu.

A secretária da Educação também evidenciou a relevância do município estar representada no Seminário Nacional pela Alfabetização. “Nesse momento, Camaçari integra uma rede nacional de coalizão pela alfabetização, onde temos autoridades do Brasil inteiro reunidas para redefinir uma carta de intenções que garanta que todas as crianças possam aprender a ler e a escrever no tempo certo. As discussões que acontecem aqui reafirmam que ações desenvolvidas no município, como o Programa Mais e Melhor Educação e a estruturação do Sistema Próprio de Ensino de Camaçari estão alinhadas com as tendências nacionais e internacionais, sobretudo por buscarem garantir o direito de aprender”, destacou.

Durante a 11ª Sessão Ordinária realizada, na manhã desta terça-feira (19/09), os vereadores de Camaçari aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei No 1128/2023, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O PL é de autoria do Poder Executivo e agora segue para sanção.

Segundo a matéria, alimentação adequada é direito básico do ser humano, indispensável à realização dos seus direitos consagrados na Constituição Federal, cabendo ao poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para respeitar, proteger, promover e prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e Segurança Alimentar e Nutricional de toda à população. Tramitando em Regime de Urgência, o PL destaca ainda que a adoção dessas políticas e ações deverá levar em conta as dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais de Camaçari, com prioridade para as regiões e populações mais vulneráveis.

Também foram aprovados dois projetos de autoria do Poder Legislativo, em dois turnos, com destaque para o PL Nº056/2023, de autoria do vereador Gilvan Souza (PSDB), que trata da implantação de campanha permanente de conscientização do uso de fogos de artifício ruidosos no município. A campanha poderá abranger atividades que conscientizem a população por meio de palestras, campanhas publicitárias, utilização de recursos auxiliares como folders, adesivos, vídeos informativos, entre outros, além de atividades em educandários.

Segundo o projeto, se, por um lado, os espetáculos pirotécnicos fazem parte da vida cultural da população e, muitas vezes, proporcionam a públicos grandes belas imagens, por outro lado, os fogos de artifício trazem riscos de acidentes, dos mais leves aos mais graves, ocasionado pelo barulho excessivo ou pela violência das explosões. Isso pode desorientar animais domésticos e silvestres, pessoas idosas, enfermos, crianças de colo, pessoas com deficiência, com hipersensibilidade auditiva, sobretudo com transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre as indicações aprovadas que estiveram em destaque está a de No 741/2023, apresentada pelo vereador Dudu do Povo (Cidadania), que solicitou a realização de um estudo de viabilidade para avaliar a construção de um portal de entrada na cidade, no acesso pela BA-512, rotatória do bairro Mangueiral. Também foram aprovadas a Indicação No 750/2023, do vereador Manoel Jacaré (PSDB), que pediu a instalação de torre de telefonia móvel na localidade de Cancelas e Lagoa Seca, zona rural de Monte Gordo; e a Indicação No657/2023, do vereador Tagner (PT), que pediu estudo de viabilidade para construção de uma avenida de integração entre as avenidas Beira Mar e Atlântica, como via de retorno para Lagoa de Jauá.

A sessão desta terça-feira (19/09) precisou ser suspensa por um período, por conta de manifestações realizadas por servidores municipais, que ocuparam o plenário protestando contra um projeto de lei que estava na pauta de discussão (PL No 1135/2023), além de reivindicar revisão salarial para a categoria.

A Prefeitura de Camaçari encaminha à Câmara de Vereadores a proposta que visa facilitar a instalação da infraestrutura de suporte de redes de telecomunicações e recepcionar a tecnologia de 5ª geração da telefonia móvel (5G).

Encaminhado nesta segunda-feira (18/9) o Projeto de Lei (PL), cujo número da mensagem é 049/2023, dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETC) no município, autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta do Executivo segue a minuta de texto disponibilizada pela referida agência e está em conformidade com a Lei Federal n.º 13.116/2015, regulamentada pelo Decreto n.º 10.480/2020.

Considerado de extrema importância o PL é necessário para toda população camaçariense. O documento propõe disciplinar a implantação e compartilhamento no território de Camaçari de infraestrutura de suporte para ETR móvel e ETR de pequeno porte, via processo de licenciamento, cadastrados, autorizados e/ou homologados pela Anatel.

A proposta encaminhada tramitará na Casa Legislativa, passando pelas comissões parlamentares responsáveis e votada durante sessão parlamentar. Caso aprovada, o processo de criação da Lei Municipal finaliza com a sanção do prefeito Elinaldo Araújo.

O prefeito Elinaldo Araújo (União) e o presidente do União Brasil em Camaçari, Helder Almeida, se reuniram com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto nesta sexta-feira (15). Durante o encontro, foram discutidas as estratégias que devem ser adotadas pelo grupo nas eleições de 2024. Na ocasião, Neto pontuou que é preciso fortalecer alianças com outros partidos para ampliar a base no município.

“Fiz aqui um apelo aos dois, Elinaldo como uma das maiores lideranças do União Brasil de todo o estado da Bahia, e Helder como presidente do União Brasil em Camaçari, que possam reunir não só os nossos militantes e aliados do nosso partido, mas também dos partidos que estão conosco nessa ampla construção política de Camaçari, para que a gente possa em breve tomar decisões importantes, começar a traçar os rumos das eleições do próximo ano”, declarou.

O político destacou ainda que a prioridade do União Brasil em Camaçari é ter uma candidatura forte e com unidade do grupo. “Para a gente é fundamental, é prioridade, é estratégico, ter uma candidatura forte a prefeito ano que vem em Camaçari, que vai ser coordenada e conduzida pelo prefeito Elinaldo, graças a todo o trabalho que fez, hoje é a maior liderança política do município de Camaçari. Então, estou muito feliz de receber aqui os dois. Teremos novidades a partir de agora, e essa construção política vai se intensificar, porque eu não tenho dúvida que o grupo terá toda responsabilidade de escolher o caminho da unidade, de manter Camaçari nessa direção de crescimento”, frisou Neto.

Falta pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, quando a população irá às urnas escolher seus representantes para os cargos de prefeito, vice e vereador. Mas, nos bastidores da política baiana, os nomes mais cotados para concorrer ao pleito já começaram a ser definidos. Em Camaçari, o destaque é a pré-candidatura confirmada do radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino (MDB), que estreia na corrida pela sucessão à prefeitura da cidade que detém o segundo maior PIB do estado.

Empresário, presidente por duas vezes da ACEC (Associação Comercial e Empresarial de Camaçari) e do Sindilojas - Sindicato dos Lojistas de Camaçari e Dias d'Ávila, o postulante atua em sua pré-campanha com a elaboração e disseminação de propostas para a cidade. Dentre as principais, se destacam projetos nos setores de mobilidade, urbanização, segurança, saúde e educação. São elas:

. Transporte público com tarifa zero. Com o Ônibus Elétrico Grátis;

. Construção de duas novas UPAS;

. Implantação da guarda civil municipal;

. Legalização do ligeirinho criando o 'Táxi Solidário', ou 'Táxi Lotação';

. Construção do Hospital Público Municipal de Camaçari;

. Implantação de VLT ligando Camaçari a Salvador e outros municípios da região;

. Criação da Universidade Pública Municipal e da Cidade Universitária;

. Escola em tempo integral e oferta de cursos profissionalizantes.
O pré-candidato enfatiza que a solução para zerar a fila de espera por regulação dos pacientes graves e de cirurgias, do município da Região Metropolitana de Salvador, é a criação de uma unidade de saúde de alta complexidade, prevista em seu projeto como futuro gestor.

Administrador experiente, Oswaldinho também compreende a importância de uma rede de apoio para empreendedores, micro e pequenas empresas, por isso, pretende criar um fundo de empréstimo e consultoria destinado a esses grupos. Já no âmbito social, o pré-candidato assegura a criação de um “bolsa família” municipal, que é um programa de distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.

"Acredito que todas as gestões anteriores, incluindo a atual, deram sua contribuição para o crescimento da cidade, mas o processo evolutivo é natural e necessário. Por isso, proponho avanços significativos para a cidade e que vão beneficiar toda a população, e melhorar o funcionamento da máquina pública. Eu vou trabalhar para elevar Camaçari para outro patamar, e se destacar como cidade industrial, que tem um povo trabalhador e esperançoso, natureza exuberante, e um imenso potencial turístico. Meus projetos vão transformar Camaçari na grande metrópole que nossa cidade pode ser", disse.

Comunicador habilidoso, casado e pai de três filhos, Oswaldinho Marcolino, 50, vive em Camaçari desde sua infância e por anos utilizou da sua profissão para dar voz e ouvidos à comunidade. Foi membro do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari por 22 anos, além de ter sido presidente por duas vezes do Sindicato dos Lojistas de Camaçari e Dias D'Ávila e da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari.
Na vida pública, foi Subprefeito da Costa de Camaçari, Ouvidor Geral do Município e atualmente, por designação do prefeito Antônio Elinaldo, desempenha o papel de subsecretário na Ouvidoria. Em 2023, lança oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Camaçari (2025-2028).

Sobre se será candidato a prefeito pelo MDB, Oswaldinho se mantém cauteloso. "Meu desejo é me candidatar pelo MDB. Partido ao qual sou filiado há 18 anos, e que presidi por uma década.
Mas isso ainda depende de uma conversa e definição junto à executiva estadual do partido. E também, de eu reassumir o diretório municipal do partido em Camaçari. Sem essas garantias, é prematuro cravar." Concluiu.

Conheça alguns dos projetos de Oswaldinho Marcolino para Camaçari:

1-Ônibus Elétrico Grátis - Tarifa zero no transporte público;

2- Táxi Lotação- Legalização dos Ligeirinhos.
Concedendo alvará e acesso à compra de veículos com isenção do IPVA e a financiamento com juros baixos;

3- Hospital Municipal;

4- Guarda Civil Municipal;

5- Duas Novas UPA's: Uma unidade na Sede e outra na Orla;

6- Universidade Pública Municipal;

7- VLT Metropolitano ligando Camaçari a Salvador e a outros municípios da Região Metropolitana;

8- Placas de energia solar nas escolas e prédios públicos. Economia de recursos públicos e consciência ambiental;

9- Instalação de um Parque Eólico no litoral de Camaçari.
Geração de energia limpa para o Litoral, Sede e Zona Rural;

10- CAMAÇARI ADORA - Festival de Louvor e adoração e a MARCHA PROFÉTICA, invocando o Reino de Deus;

11- Criação de um Polo Turístico no Litoral de Camaçari. Infraestrutura, capacitação e atração de investimentos em Rede Hoteleira, Parque Aquático e grandes eventos para gerar emprego, renda e atrair turistas para nosso município;

12- Escola em tempo integral e Oferta de cursos profissionalizantes;

13- Apoio aos Pequenos comerciantes com fundo de aval para empréstimos e consultoria empresarial pelo SEBRAE, por meio de convênio de cooperação técnica.
Campanhas de incentivo às vendas e Realização da Liquidação de Camaçari;

14- Criação da DSA Municipal (Divisão do Superavit Anual). Divisão de parte do resultado financeiro anual com os servidores públicos.
Versão pública da PLR (Participação no Lucro e Receita), que existe nas empresas privadas.

15-Cestas de Páscoa e de Natal para os Servidores Públicos;

16- Centro de Tratamento e Cuidado para Crianças Autistas. Com profissionais das diversas especializações necessárias para o acompanhamento de Crianças Atípicas;

17- Campanha de emissão de notas fiscais, com vistas a combater a sonegação, e aumentar a arrecadação de impostos.