Com o objetivo de anunciar o adiantamento do pagamento dos dias de trabalho que serão repostos pelos educadores, o prefeito Elinaldo Araújo (União), acompanhado da titular da Secretaria da Educação (Seduc), Neurilene Martins, se reuniu com representantes do Sindicato das Professoras e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec).

Na ocasião, o gestor municipal afirmou que, se os profissionais garantirem o cumprimento do calendário atualizado de reposição das aulas, as remunerações serão creditadas na folha referente ao exercício do mês de outubro.

No que diz respeito à reposição salarial, o prefeito comunicou aos profissionais que já mandou preparar a folha complementar. Presente no encontro, o secretário da Administração, André Anilton, explicou por que o pagamento não pôde ser efetivado antes. “Nós conversamos com o setor responsável para viabilizar a antecipação dos repasses, mas fomos orientados que a melhor coisa a fazer é pagar junto com os vencimentos normais”. As promoções e progressões, cujos pagamentos já estão em andamento e cujos processos ganharão maior celeridade nos próximos meses, também entraram na pauta da reunião.

Devidamente aprovado e já em execução, o calendário letivo de 2023 atualizado prevê que o encerramento das atividades escolares, sem contar a recuperação e conselhos de classe final, deve acontecer no dia 13 de janeiro de 2024. A publicação foi feita na edição n.º 2224/2023 do Diário Oficial do Município (DOM), garantindo aos estudantes o direito constitucional aos 200 dias letivos.

Sobre a reposição das aulas, a secretária Neurilene Martins solicitou o engajamento do Sispec no cumprimento da agenda de aulas e comunicou que a pasta vai seguir com dois calendários letivos, um referente às unidades de ensino que cumprem, sem interrupções, o cronograma de aulas previsto, e outro que diz respeito às instituições cujos dias letivos foram comprometidos. “Temos escolas se organizando para a formatura do final do ano, com férias previstas para esse período. Porém, os demais gozarão das férias somente em meados de janeiro, com cumprimento dos dias letivos legais”, explicou.

A presidente do Sispec, Sara Santiago, garantiu que “o calendário de reposição das aulas é um compromisso da categoria, e vamos cumprir como tem que ser”, ressaltou.

O Sispec voltou a pautar o reajuste linear, e, em resposta, o prefeito explicou que, para isso, é preciso verificar o desempenho das principais receitas do município, como os impostos Sobre Serviço (ISS), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serviço Único de Saúde (SUS), entre outras. “Se o crescimento da economia acontecer naturalmente, terei como repassar o reajuste linear. Caso contrário, não será possível”, frisou.

Ao final do encontro, a diretoria jurídica do Sispec avaliou como positivo o desfecho da reunião, destacando as devolutivas dos cortes e, principalmente, a expectativa de receber os retroativos em janeiro.

O subsecretário da Educação, Francisco Lima, também participou do encontro, que aconteceu nesta terça-feira (17), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).

Uma das épocas mais esperadas pelos camaçarienses entra na pauta das reuniões da administração municipal e, nesta quinta-feira (19/10), o prefeito Elinaldo Araújo realizou o primeiro momento de planejamento do Natal de Luz 2023. Temas como iluminação temática, decoração natalina, programação cultural e artística pautaram o encontro.

O Natal de Luz – evento que já faz parte do calendário de eventos da cidade – é considerado como grande ocasião para promoção da economia local, geração de emprego e renda, valorização dos artistas da casa e incentivo à manutenção das manifestações culturais. Por conta disso tudo, o gestor municipal pontuou que, "vamos trabalhar para proporcionar momentos de lazer e confraternização, mas também, de fortalecimento da receita das famílias".

As pastas da Cultura (Secult), dos Serviços Públicos (Sesp) e de Governo (Segov) são as responsáveis pela organização da agenda festiva de fim de ano no município. Presentes no encontro, a secretária Arlene Rocha e os responsáveis pela Coordenação de Eventos, Júnior Barlley e Luiz Mário, trouxeram ideias que, quando implementadas, tornarão o clima das festas ainda mais especial. A primeira-dama do município, Ivana Paula, também participou do momento.

Fernando Menezes, responsável pela Inlux, empresa comprometida com a instalação da iluminação temática, que deverá estar presente nas principais avenidas, ruas e praças do município, comentou que, "este ano, moradores e visitantes da cidade terão à disposição peças inéditas e novidades em termos de elementos decorativos, muitos deles 'instagramáveis', ou seja, ideais para as melhores fotos para serem publicadas nas redes sociais".

O tradicional presépio da Praça Desembargador Montenegro, figuras temáticas luminosas instaladas em postes, cordões de luzes em árvores e fachadas de prédios públicos, são alguns dos elementos que comporão a decoração natalina da cidade.

A paralisação acadêmica unificada aconteceu nesta quarta-feira (18) nos campi da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), onde as atividades acadêmicas foram interrompidas durante o dia. Enquanto a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está em greve desde o dia 6 de outubro, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) também aderiram à paralisação dos docentes na Uneb.

A principal reivindicação na maioria dos campi e cursos da Uneb é a falta de professores, segundo o coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Eduardo Arruda. Docentes, estudantes e membros do movimento estudantil participaram da ação unificada e debateram as pautas da assembleia-geral nos dias 11 e 14 de outubro.

Durante os atos, os estudantes e docentes pedem recomposição do quadro efetivo de pessoal (docente e técnico, convocação dos professores do cadastro reserva e novos concursos imediatamente, ampliação de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para a assistência estudantil e reformulação e reajuste das bolsas Mais Futuro.

Os manifestantes também querem a recomposição e ampliação do orçamento das Uebas para 7% da RLI, melhores estruturas para os campi: como creches e brinquedotecas abertas, expansão do Restaurante Universitário para os campi do interior, sede própria onde não tiver, melhor acessibilidade, por laboratórios e materiais necessários.

“O que afeta a rotina dos estudantes é falta de professores e de técnicos porque impede que os estudantes se formem no tempo correto. Prejudica as aulas já que professores de outras especialidades pegam disciplinas que não são pra eles, além da sobrecarga docente que causa adoecimento”, conta Gideão Gabriel, representante da União da Juventude Comunista e vice coordenador do centro acadêmico de Letras Espanhol do campus I da Uneb. “Há um consenso em relação ao estado urgente de mobilizações incisivas pela contratação do número suficientes de técnicos e docentes, além das melhorias estruturais e reformulação e reajuste do programa Mais Futuro”, completa.

Um calendário de mobilizações está sendo criado em assembleia-geral pelo DCE para guiar a ação no próximo período. “A gente quer fazer uma nova paralisação pontual e seguir a mobilização. Hoje a única universidade que está em greve efetivamente em greve estudantil é a Uefs. As outras não estão em paralisação, mas também estão articuladas fazendo mobilizações mais pontuais com calendário de mobilização”, explica o coordenador do DCE.

Camaçari recebeu R$ 521,9 mil da Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-BA) como parte do acordo de compensação pelas perdas impostas à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Lei Complementar (LC) nº 194/22. Em todo o estado, o repasse total foi de R$ 7,4 milhões para os 417 municípios baianos. As três primeiras transferências, relativas aos meses de junho, julho e agosto, foram de R$ 7,23 milhões, R$ 7,3 milhões e R$ 7,35 milhões, respectivamente.

A LC 194/22 desde agosto de 2022 promoveu redução das alíquotas do imposto estadual na taxação dos combustíveis. Em março deste ano, a União, os estados e o Distrito Federal, com a interveniência do Supremo Tribunal Federal (STF), firmaram um acordo de compensação para os estados e municípios.

O governo baiano será compensado até 2025 sob a forma de desconto nas parcelas mensais de amortização da dívida com a União. Já os repasses aos municípios correspondem a 25% do valor que deixa de ser pago a cada mês pelo Estado à União. Trata-se do mesmo percentual aplicado nas transferências regulares aos municípios relativas à arrecadação do ICMS.

Ao todo, a compensação para a Bahia até 2025 totaliza R$ 1,066 bilhão. Conforme o cronograma do acordo, 25% dos valores serão compensados em 2023, 50% em 2024 e outros 25% em 2025. Somando-se todas as parcelas, R$ 266,5 milhões serão repassados pelo Estado aos municípios até 2025.

A manhã desta quarta-feira (18/10) foi dia de coleta do Cata Bagulho, que na oportunidade ocorreu em Arembepe, com os trabalhos iniciados desde a entrada principal da localidade, realizados por meio de prepostos da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), que deram suporte à execução da apanha seletiva do projeto.

A iniciativa retira das vias públicas materiais inservíveis, como móveis, colchões, camas, guarda-roupas, além de eletrodomésticos, a exemplo de máquina de lavar, fogão, geladeira, dentre outros. Também fazem parte recicláveis, como plástico, vidro e metais.

Para a secretária da pasta, Arlene Rocha, "a população de Arembepe acolheu o nosso projeto. Isso é positivo, porque mostra a conscientização da população em atender a necessidade da vida em comunidade e também a finalidade do Cata Bagulho", declarou, ao informar, ainda, que a próxima edição da iniciativa acontece dia 25 de outubro, no bairro Gleba A, sede do município.

Moradores e comerciantes da Volta do Robalo se manifestaram positivamente acerca do projeto. Idelson Passos, 49 anos, empreendedor e morador, que há 30 anos vive na localidade, vê na rapidez da apanha um valor a ser destacado. "Só o fato deles recolherem tudo na hora e a rua não ficar cheia de restos de sofá, cama e colchão, como a gente às vezes vê por aí, já valeu a iniciativa", comentou, chamando a atenção para o fato do risco que isso pode trazer para o transeunte. "Às vezes é até arriscado a pessoa se acidentar ao pisar ou se arranhar num prego, parafuso exposto ou lasca de madeira", ponderou.

Dona Matilde dos Santos, 70 anos, nascida e criada em Arembepe, disse nunca ter visto nada igual por ali. Destacando o contentamento com a iniciativa, expressou que, "esse projeto ajuda a deixar a rua mais limpa e livre de insetos e bichos transmissores de doenças", ressaltou.

Outro idoso que aprovou o trabalho da equipe de coleta foi Manoel Santos, 71 anos. "Eu achei beleza, tira muita coisa de casa. Eu, mesmo, tirei o armário e uma geladeira", disse o morador aposentado.

A coleta do Cata Bagulho não aceita entulho de obras e podas de árvores. Para tanto, o munícipe deve buscar o Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (EcoPEV) mais próximo. Outro item proibido é o lixo doméstico, que deve ser destinado à coleta diária regular.

Orientações adicionais sobre a apanha seletiva podem ser obtidas por meio do Disque Limpeza Urbana, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo número WhatsApp (71) 99951-0191, exclusivamente por mensagem de texto.

O vereador Deni de Isqueiro também esteve presente durante a ação de retirada dos objetos descartados.

Mesmo em meio à pressão de aliados pelo anúncio de nomes para disputa eleitoral de 2024, o comandante do processo, governador Jerônimo Rodrigues (PT) mantém novembro como prazo a largada da campanha nos principais municípios, a exemplo de Salvador. Ele afirmou que não tomará nenhuma atitude açodada e refutou, inclusive, os rumores de que em Camaçari o martelo estaria batido. O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT) é a principal aposta para representar a base governista nas urnas.

“Ontem mesmo nos reunimos internamente para levantar os municípios que estão bem resolvidos, aqueles que ainda precisam de uma sentada, mas eu não vou tomar atitudes açodadas. Mesmo Camaçari nós estamos tendo todo cuidado, pois quando você mexe em uma peça numa cidade como essa, você mexe no tablado todo e eu tenho um conselho político que tem interesses e forças na Bahia inteira. Portanto, mesmo Camaçari e Feira de Santana, por exemplo, existe ainda a chegada de gente e não podemos dar a tacada e dizer que a gente vai tacar a bola, quero fazer isso com muita tranquilidade e, reitero que o prazo final é novembro”, disse.

Reforçando, ele relembrou os nomes na disputa contra o prefeito Bruno Reis (UB) na capital baiana.

“E eu quero dizer que nós estamos cuidando bem disso, só não podemos machucar ninguém, nenhum partido… Nós temos nomes aqui em Salvador, a exemplo de Olívia [Santana], Robinson [Almeida], Geraldinho [Geraldo Júnior], Lídice [da Mata], então eu não posso tomar pressão para evitar vacilos, afinal estamos falando de uma eleição importante que é a condensação de uma política nacional sem a gente perder o risco de voltar aquilo que tivemos na última eleição federal”, concluiu.

A Secretaria da Educação (Seduc) prestou contas das ações desenvolvidas e investimentos realizados no período relativo ao 2° quadrimestre de 2023, em audiência pública promovida na Câmara de Vereadores. A atividade plenária foi presidida pelo vereador Jamessom, presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Casa Legislativa, e as explanações foram feitas pela secretária da Educação, Neurilene Martins, com contribuições da equipe técnica da pasta.

A secretária apresentou ao público uma visão geral das ações estratégicas em progresso e seus resultados no contexto da qualificação da oferta do ensino público municipal. "É função da escola viabilizar a realização de projetos familiares, que precisa ser parecida com o sonho das famílias. Os recentes desfiles cívicos mostraram essas repercussões dos investimentos feitos na educação, quando nossos alunos foram para a avenida exaltar a inclusão, o respeito e a solidariedade", iniciou.

O conteúdo transmitido durante a audiência pública incluiu, ainda, ações de incentivo ao protagonismo juvenil, o acompanhamento e promoção das aprendizagens, os avanços no processo de estruturação do Sistema Próprio de Ensino de Camaçari, o fortalecimento das políticas e metodologias de alfabetização, as articulações para instituição do direito à licença para estudo, as novas vagas ofertadas através de concurso público que trazem robustez a oferta do ensino público, as diversas entregas e intervenções realizadas para melhorar o atendimento aos estudantes, entre outros.

Ezione Oliveira, gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, trouxe um recorte do movimento de mobilização e promoção das aprendizagens para as avaliações externas. Já a diretora pedagógica Hosana Gonçalves discorreu sobre a dinâmica de reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Camaçari.

Em seguida, o gerenciamento dos recursos financeiros foi detalhado pelo subsecretário da Seduc, Francisco Lima Júnior, seguindo os princípios da publicidade e transparência. Neste ponto, foram discriminadas as fontes de recursos - sendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) os principais - e a gestão das despesas, fazendo referência também aos investimentos realizados com recursos do município.

No momento dedicado à participação da sociedade, as perguntas foram abertas para o público presente e para as intervenções via mensagem de WhatsApp. Uma das perguntas direcionadas à secretária, feita por um internauta, questionou sobre o impacto social da inclusão do café da manhã na rotina de refeições dos alunos da rede. A secretária destacou a relevância da iniciativa, sobretudo para as famílias mais carentes. "O café da manhã é um sonho realizado e, por ações como essa, a população tem aprovado a educação pública municipal, porque é uma oferta que dialoga com os anseios dos cidadãos", afirmou a secretária.

A audiência pública foi realizada no Plenário Vereador Osvaldo Nogueira terça-feira (10/10) e contou ainda com a participação de representantes da diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CASC-Fundeb), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), entre outros entes da sociedade civil, do Poder Legislativo e servidores da pasta.

A montagem das estruturas, bem como a preparação para a grande festa do Dia das Crianças, celebrado nesta quinta-feira (12/10) pela Prefeitura de Camaçari, em parceria com o Abrace Camaçari, está nos últimos ajustes. Esta é a 4ª edição do evento, que este ano tem como tema "Um Parque de Alegria" e acontece na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães (antiga Avenida Comercial).

Luiz Mário, um dos responsáveis pela Coordenação de Eventos, setor ligado à Secretaria de Governo (Segov), falou sobre a organização das comemorações. "Praticamente é a maior festa do Dia das Crianças do Brasil. Estamos hoje com 80% da estrutura praticamente pronta, só finalizando os detalhes, e com tudo sendo pensado para dar conforto e segurança às pessoas que irão prestigiar o evento".

Ainda foi pontuado pelo coordenador, que além da extensa grade de atrações musicais e das dezenas de brinquedos, que estarão distribuídos por todo o circuito da festa, servidores de diversas secretarias municipais atuarão em estandes, recepcionando as crianças com atividades recreativas e ofertando serviços.

A estudante Alice Silva Vieira, 12 anos, que participou da festa no ano passado, e até cantou com a banda Pé de Lata, falou sobre a iniciativa. "Eu acho a festa incrível. Quando participei achei maravilhosa a energia das crianças, a energia no palco, foi muito gostoso cantar lá. Eu amei e quero estar aqui amanhã também para poder comemorar junto com todo mundo".

A expectativa é de que cerca de 16 mil pessoas participem do evento, que contará com programação cultural e artística diversificada, com grandes atrações do cenário musical infantil. No espaço, estarão montados ainda dezenas de brinquedos infláveis e mecânicos, como tobogãs, kids play, carrosséis, piscina de bolas, futebol de sabão coberto, camas elásticas, pula-pula, além de roda-gigante, com capacidade para 42 pessoas, e touros mecânicos.

Algodão-doce, churros, mini-burguer, mini-pizza, picolé, pipoca e água mineral serão distribuídos para as crianças. E, para garantir a segurança delas, monitores acompanharão nas filas de acessos aos brinquedos e nos pontos de distribuição dos lanches.

A programação musical está marcada para começar a partir das 9h. Mas vale lembrar que desde às 8h estará acontecendo o credenciamento das crianças, oportunidade em que elas receberão pulseirinhas de identificação, tickets que darão direito aos lanches, além dos vales que poderão ser trocados por presentes e dão direito a participar do sorteio de brindes. O credenciamento garante, ainda, a segurança da criança e o acesso aos brinquedos.

Foto: Josué Silva/Franklin Almeida

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento das crianças

9h – Ginástica Rítmica Casa da Criança

9h30 – Balé Casa da Criança

10h – Gato Multicores

11h30 – Karin Barros

12h30 – Banda Bem-me-Quer

14h – Tio Paulinho

15h30 – DJ Bruno Menezes

16h – Pé de Lata

O Centro Comercial de Camaçari (CCC), mais conhecida como Feira, terá o horário de funcionamento alterado em dois dias em razão dos feriados. O primeiro será por conta do Dia de Nossa Senhora Aparecida, que acontece nesta quinta-feira (12), e o outro na próxima segunda-feira (16), em razão do Dia do Comerciário, em ambos o espaço operará das 6h às 13h.

De acordo com a Sesp, o estabelecimento volta a funcionar normalmente nos demais dias. Ou seja, das 6h às 18h, na sexta-feira (13), após o feriado, e no sábado (14), e das 6h às 13h, no domingo (15).

Gerido pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), o local reúne 1.200 permissionários, com boxes distribuídos nos dois pisos, que comercializa uma variedade de produtos, como roupas, calçados, eletrônicos, grãos, remédios caseiros, frutos do mar, hortifrúti (hortaliças, verduras, legumes e frutas), carne, frango, lanchonetes, tabacarias, dentre outros gêneros, além de ofertar diversos serviços.

Crianças baianas vão ter um dia exclusivo para exercer a cidadania! No próximo sábado (7), o SAC promove o Projeto Pequeno Cidadão em toda a rede. Nesta ação, os postos realizam um atendimento dedicado a crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de carteira de identidade.

Os postos da capital e do interior, além das carretas do SAC Móvel vão estar decorados e ornamentados para promover um ambiente lúdico e preparado para o público infantil. O atendimento será de 8h às 12h, através de agendamento prévio.

Durante o Pequeno Cidadão, os 15 postos da capital e Região Metropolitana (RMS), somados aos 11 do interior que vão participar, além dos 45 Pontos SAC e as três carretas do SAC Móvel disponibilizam quase 4 mil atendimentos no total, distribuídos em 66 municípios.

O agendamento na capital e RMS será através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). No interior, pelo app ou portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Nos Pontos SAC e no SAC Móvel será por ordem de chegada. A 1ª via é gratuita. Porém, para a 2ª e demais vias é necessário pagar uma taxa de R$ 46,19.

Para fazer o RG é preciso apresentar certidão de nascimento original. Em todos os postos da rede é necessário levar uma foto 3x4 para crianças menores de três anos de idade. Porém, independente da idade das crianças e adolescentes, é preciso levar foto em todos os 45 Pontos SAC; e levar duas fotos, no caso das carretas do SAC Móvel.

O mesmo vale para 11 postos da capital, RMS e interior: Pau da Lima, Periperi, Liberdade, Cajazeiras e Pituaçu; Simões Filho, Candeias e Lauro de Freitas; Brumado, Paulo Afonso e Valença. Vale ressaltar que a fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa a ser identificada, sem retoque, e com a cor do fundo branca.

No dia do Pequeno Cidadão, o SAC Móvel estará nos municípios de Utinga, Valente e Gongogi. Vale ressaltar que 10 postos SAC no interior não participam desta edição do projeto. São eles: Barreiras, Conquista I, Feira I, Feira II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Autismo
Uma novidade desta edição do Projeto Pequeno Cidadão é o atendimento voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O SAC Alagoinhas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vai oferecer esse serviço, com capacidade para atender a 30 crianças. E na capital, o SAC Shopping da Bahia também vai disponibilizar o serviço, ofertando os mesmos 30 atendimentos.

Projeto Pequeno Cidadão:
O quê: Emissão de RG
Quando: Sábado, dia 7 de outubro
Horário: 8h às 12h
Onde: Rede SAC (exceto 10 postos no interior)
Quanto: 1ª via (gratuito); 2ª e demais vias (R$ 46,19)