O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou na tarde desta quinta-feira (11) uma nova redução no teto de juros que pode ser cobrado no empréstimo consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O teto passará dos atuais 1,80% ao mês para os empréstimos feitos com desconto em folha (modalidade mais comum) para 1,76%. No caso das contratações feitas através de cartão de crédito consignado, a taxa está em 2,67% ao mês e será reduzida para 2,61%.

O novo teto entrará em vigor dentro de oito dias úteis, a partir da publicação no "Diário Oficial da União", a pedido dos bancos. Normalmente, o prazo seria de cinco dias úteis.

O objetivo das novas taxas, segundo o governo, é acompanhar os cortes na taxa Selic, promovidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O ministério defende que o teto do consignado caia proporcionalmente à redução da Selic. Houve uma queda da Selic em dezembro, que ainda não tinha sido refletida no teto do consignado do INSS.

Os bancos são contrários à ideia, porque a taxa básica da economia não representa o custo de captação das instituições que atuam na modalidade. Eles defendem que o cálculo do teto de juros acompanhe a variação dos juros futuros com vencimento em dois anos, o que é equivalente ao custo de captação da modalidade.

O representante das instituições financeiras propôs ao CNPS que o tema fosse debatido no grupo técnico do conselho que trata sobre o tema, se possível com a participação do Banco Central e do Ministério da Fazenda, para reavaliação da metodologia que vem sendo utilizada para reduzir o teto do consignado.

O representante dos bancos ressaltou que os juros futuros já incorporaram as quedas previstas para a Selic neste ano e por isso devem se manter estáveis ou em queda neste ano. Novas reduções no teto do consignado, afirmou, vão pressionar a margem dos bancos, o que poderá levar a uma redução da oferta do produto, disse.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), executa, rotineiramente, a retirada de toneladas de resíduos que são descartados, insistentemente, de modo irregular, pela população, como lixo doméstico e entulho, em diversos pontos da cidade. A pasta reforça sobre a importância do descarte nos locais adequados.

Recentemente, a prática inadequada e criminosa foi registrada novamente na rotatória do bairro Mangueiral, na sede do município. O local já foi identificado pela Sesp como um ponto de descarte irregular de todo tipo de material. A fim de minimizar os impactos dessa ação para a comunidade local, além de manter a área limpa e ordenada, a Sesp destinou, nesta quarta-feira (10), uma equipe de coleta de resíduos para retirar os materiais jogados no lugar.

Para eliminar definitivamente o depósito inadequado de material na região, a Sesp construirá um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (EcoPEV) no bairro, que somará com os outros quatro equipamentos do gênero existentes na sede do município, que têm a finalidade de receber materiais como móveis velhos, entulhos de obras e podas de árvores. Eles estão instalados nos bairros Ponto Certo, Gleba C, Natal e Nova Vitória.

A pasta também destinará equipe de fiscalização para a região da rotatória do Mangueiral, a fim de acompanhar de perto as infrações, de modo a aplicar medidas legais cabíveis.

A Sesp tem como uma de suas atribuições a promoção e o zelo pela limpeza urbana no município. Nesse sentido, a coleta de lixo doméstico é diária, realizada pela Naturalle, empresa responsável por esse tipo de serviço.

No esforço de ver Camaçari com as ruas cada vez mais limpas, a Sesp conta com a colaboração daqueles que se incomodam com esse descuido por parte de alguns. Para tanto, a pasta disponibiliza o canal de comunicação Disque Limpeza Urbana, qualificado para intermediar a relação da comunidade com o órgão municipal. Dentre outras atribuições, o canal fornece esclarecimentos sobre serviços de limpeza para os bairros, e pode ser acessado por mensagem escrita pelo número (71) 99951-0191, através do aplicativo WhatsApp. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 17h.

O pré-candidato a prefeito de Camaçari Oswaldinho Marcolino (MDB) participou da tradicional Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (11), em Salvador. Durante o cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, o emedebista caminhou ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e seu vice, Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato na capital baiana.

O encontro reforça a aliança formada entre as legendas para disputar as eleições municipais do estado. O PT de Jerônimo, por exemplo, abriu mão de candidatura própria para alavancar Geraldo em Salvador, e Oswaldinho conta com o apoio dos petistas na briga pelo Executivo municipal na região metropolitana.

A coalizão entre os partidos foi destacada por Oswaldinho em suas redes sociais. O radialista celebrou a festividade inter-religiosa e se mostrou otimista com a parceria.

“A nossa aliança é renovada aqui, nesse encontro que envolve tradição e baianidade. O vice-governador Geraldinho, um amigo querido de mais de duas décadas, e o governador Jerônimo Rodrigues, do qual o meu partido, o MDB, é aliado de primeira hora. Essa união de forças nos levará à vitória nas eleições municipais de outubro em Camaçari”, disse.

Com o intuito de presentear a população de Camaçari com mais um espaço para a prática de diversas atividades e modalidades esportivas, nesta quarta-feira (10), às 16h, acontece a cerimônia de entrega do novo Complexo Esportivo de Arembepe, localizado na Rua Guilherme Machado, na orla do município. O evento contará com a presença do prefeito Elinaldo Araújo (União), autoridades municipais e líderes comunitários, além da população em geral.

O equipamento, que conta com uma área abrangente de 11.608 metros quadrados (m²), foi totalmente requalificado e passa a ter espaços como um campo de futebol e dois de futevôlei, arquibancada, vestiário, área técnica, um campinho de futebol com grama sintética, além de iluminação em LED e pavimentação em piso intertravado e concreto. Os quatro novos ambientes do complexo esportivo possuem estrutura de eucalipto tratado e telas de arame galvanizado revestidas de PVC.

A execução das melhorias é uma iniciativa da Prefeitura de Camaçari, executada através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), atendendo às necessidades da comunidade, a fim de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da região.

Nesta terça-feira (9) o dia amanheceu chuvoso e céu nublado em Camaçari. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em estado de alerta amarelo (perigo potencial) por conta do acumulado de chuva em algumas regiões da Bahia, Salvador e cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a exemplo de Camaçari.

Segundo o Inmet, a frente fria deve permanecer nos próximos dias na cidade, até sábado (13). Nesta terça, a previsão é de muitas nuvens com chuvas isoladas e temperatura variando entre 25°C e 28°C.

Ainda de acordo com o Inmet, o tempo chuvoso deve permanecer até sábado, com previsão de chuvas isoladas a qualquer hora do dia, além de ventos com velocidade moderada. A temperatura sofre variação mínima de 22°C, e a máxima pode chegar a 31°C.

A Defesa Civil de Camaçari alerta a população e pede atenção nesses próximos dias. Aos primeiros sinais de risco ou em qualquer situação de deslizamento de terra, alagamentos e ameaças de desabamento, a população pode acionar o órgão pelo 199 ou pelos números (71) 99981-3641, 362-7755 ou 7799. O atendimento funciona em regime de plantão 24 horas, e a ligação é gratuita.

O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, confirmou nesta terça-feira (9) que o ano passado foi o mais quente já registrado no planeta por margem substancial e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Os cientistas já esperavam esse marco, depois que recordes climáticos foram repetidamente quebrados. Desde junho, todos os meses foram os mais quentes registrados no mundo, em comparação com o mesmo mês dos anos anteriores.

"Foi um ano excepcional, em termos de clima, mesmo quando comparado a outros anos muito quentes", disse o diretor Copernicus, Carlo Buontempo.

Ele disse que 2023 foi o ano mais quente nos registros de temperatura global desde 1850. Quando comparado com dados paleoclimáticos de fontes como anéis de árvores e bolhas de ar em geleiras, Buontempo afirmou que foi "muito provavelmente" o ano mais quente dos últimos 100 mil anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48 grau Celsius mais quente do que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os seres humanos começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5°C, para evitar consequências mais graves.

O mundo não violou essa meta - que se refere a uma temperatura média global de 1,5ºC ao longo de décadas - mas o Serviço de Mudanças Climáticas disse que as temperaturas que ultrapassaram esse nível em quase metade dos dias de 2023 estabeleceram "um precedente terrível".

Emissões recordes
Apesar da proliferação de metas climáticas de governos e empresas, as emissões de CO2 continuam muito altas. As emissões mundiais de CO2 provenientes da queima de carvão, petróleo e gás atingiram níveis recordes em 2023.

No ano passado, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera subiu para o nível mais alto já notificado, de 419 partes por milhão.

Foi também o primeiro ano em que todos os dias foram mais de 1ºC mais quentes do que na era pré-industrial. Pela primeira vez, dois dias - ambos em novembro - foram 2ºC mais quentes do que no período pré-industrial, segundo o C3S.

O ano passado foi 0,17ºC mais quente do que 2016, o ano mais quente anterior - quebrando o recorde por margem "notável", disse Buontempo.

Juntamente com a mudança climática causada pelo homem, em 2023 as temperaturas foram impulsionadas pelo fenômeno climático El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico e contribui para o aumento das temperaturas globais.

Com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos milhares de estudantes beneficiados pelo Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) e garantir a utilização do serviço no período letivo de 2024.1, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), inicia, na próxima segunda-feira (15), e segue até 16 de fevereiro, o processo de recadastramento.

O Edital de Convocação para a atualização cadastral foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2297, de 29 de dezembro de 2023. Entre outras determinações, o documento esclarece que o recadastramento será realizado exclusivamente via web, em link específico, que estará disponível a partir de 15 de janeiro, no site oficial da Prefeitura.

Entre os documentos obrigatórios, exigidos para efetivação do processo, está o comprovante de matrícula para o período correspondente, devidamente carimbado e assinado pela instituição, ou com assinatura eletrônica, que o aluno deverá anexar através do Portal do Transporte Universitário, dentro do prazo estabelecido.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas diretamente na Coordenadoria de Transporte Universitário (CTU), situada na sede da pasta, localizada na Avenida Jorge Amado s/n, Loteamento Espaço Alpha, Jardim Limoeiro, ou através dos números (71) 3622-7718, 3622-7716 ou 3622-7711.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%, na Bahia.

O abatimento, válido até 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

Outra possibilidade é pagar via PIX, à vista, o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Esse novo procedimento, que foi criado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), deve ser feito por meio do portal Ba.gov.br.

Final da placa                                          Parcelamento                                                   Parcelamento em cota única
                             1ª                  2ª                 3ª               4ª              5ª                   Desconto de 15%  Desconto de 8%
1                          27/03/2024 29/04/2024 28/05/2024 27/06/2024 30/07/2024            07/02/2024              27/03/2024
2                         28/03/2024 30/04/2024 29/05/2024 28/06/2024 31/07/2024             07/02/2024              28/03/2024
3                         29/04/2024 28/05/2024 27/06/2024 30/07/2024 29/08/2024             07/02/2024              29/04/2024
4                         30/04/2024 29/05/2024 28/06/2024 31/07/2024 30/08/2024             07/02/2024              30/04/2024
5                         28/05/2024 27/06/2024 30/07/2024 29/08/2024 27/09/2024             07/02/2024              28/05/2024
6                         29/05/2024 28/06/2024 31/07/2024 30/08/2024 30/09/2024             07/02/2024              29/05/2024
7                         27/06/2024 30/07/2024 29/08/2024 27/09/2024 30/10/2024             07/02/2024              27/06/2024
8                         28/06/2024 31/07/2024 30/08/2024 30/09/2024 31/10/2024             07/02/2024              28/06/2024
9                         30/07/2024 29/08/2024 27/09/2024 30/10/2024 28/11/2024             07/02/2024              30/07/2024
0                         31/07/2024 30/08/2024 30/09/2024 31/10/2024 29/11/2024             07/02/2024              31/07/2024

Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça o pagamento à vista no dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024.

O Governo da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo;

Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA;

O imposto só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120;

A opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o deste ano.

Tabela Fipe
De acordo com a tabela da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos.

Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

A tabela Fipe leva em consideração os preços praticados em outubro de 2023 e pode ser conferida no site, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

Durante o ano de 2023, a Bahia registrou 47.753 casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 33% em relação ao ano anterior, quando foram 35.894 registros. Entre janeiro e dezembro do ano passado, quase 400 cidades baianas realizaram notificação para a doença, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os casos prováveis englobam pacientes com diagnósticos inconclusivos e exclui os que foram descartados.

Para especialistas, o crescimento do número de casos entre um ano e outro tem a ver com o aumento da temperatura no estado. Ao menos cinco ondas de calor afetaram a Bahia em 2023, o que provocou máximas de 40ºC em algumas regiões do estado. O clima quente ajuda na proliferação do mosquito aedes aegypti, que transmite a doença.

Dados divulgados em 26 de dezembro pela Sesab indicam que nove municípios enfrentam epidemia de dengue. São eles: Cabaceiras do Paraguaçu, Matina, Piatã, Piripá, Rio do Antônio, Rodelas, Tanque Novo, Utinga e Vitória da Conquista. A epidemia acontece quando há aumento no número de casos em diversas localidades, sem atingir, no entanto, a escala global.

“Estamos entrando nas semanas do ano em que o número de casos deve aumentar, além da onda de calor que atinge todo o Brasil, acompanhado de chuvas. Essa é a melhor estrutura climática para a proliferação do mosquito”, explicou Alberto Chebabo, presidente da Associação Brasileira de Infectologia, durante o webinar realizado pela farmacêutica Takeda no final do ano.

Apesar do aumento do número de casos, as mortes em decorrência da doença diminuíram na Bahia entre 2022 e 2023. Foram 20 óbitos no ano passado, contra 24 no ano anterior. A Sesab não especifica os municípios onde as mortes ocorreram. Em escala nacional, o Brasil bateu recorde de mortes por dengue em 2023, com 1.079 óbitos.

Na série histórica do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.

Correio24horas

Está chegando o grande dia de exaltar São Thomaz de Cantuária, padroeiro da cidade e da Diocese de Camaçari. No próximo domingo (7/1), feriado municipal, acontece o ápice das comemorações, que este ano tem como tema "Com São Thomaz, viver a vocação na Igreja gerando comunhão em vista da missão".

No dia festivo, o início da programação será às 5h, com Alvorada, seguido pelo Ofício de São Thomaz, às 6h. A Santa Missa pelos Devotos Fiéis Falecidos acontece às 7h, e às 9h30, a Missa com Unção dos Enfermos.

Já a Solene Procissão terá início às 16h, saindo da Rua Costa Pinto, nas imediações do Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat), sentido Avenida Tupinambás (antiga Radial C). O trajeto irá contornar a Avenida Concêntrica até a sinaleira do Hiper Unimar, e retorna pela Avenida Doutor Manuel Mercês (antiga Radial B).

Dando continuidade ao percurso, os fiéis irão passar pela Praça Abrantes, sentido Avenida Eixo Urbano Central, e finaliza o caminho na Catedral São Thomaz de Cantuária, localizada na Praça Desembargador Montenegro, onde será realizada a Missa Solene de encerramento, às 17h, presidida pelo bispo diocesano Dom Dirceu de Oliveira.