Após receber uma denúncia anônima através do call center, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) de Camaçari, por intermédio da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização (Suofis), flagrou nesta quarta-feira (29/7) três homens suspeitos de cometer um crime ambiental e administrativo em um manguezal às margens do Rio Jacuípe e a afluente do Rio Capivara, na costa do município. A operação contou com o apoio dos fiscais da Prefeitura Avançada da Costa e da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia (CIPM-BA), que atua na região.

Durante a ação, a equipe encontrou um motorista conduzindo uma máquina retroescavadeira que estava aterrando uma parte do mangue e fazendo uma supressão da vegetação. Um outro indivíduo suspeito, que se diz proprietário da área, alegou não possuir licença ambiental necessária para explorar o espaço, que é considerado uma Área de Proteção Permanente (APP). Os suspeitos foram conduzidos à 26ª Delegacia Territorial (DT) de Vila de Abrantes e o maquinário foi apreendido, devendo permanecer no pátio da delegacia para a perícia ambiental.

De acordo com a Suofis, conforme os códigos Urbanístico e Ambiental de Camaçari, assegurado pela Lei Municipal de n.º 913/2008, e o de Obras de Camaçari, garantido pela Lei de nº 339/1995, os crimes se enquadram nas seguintes categorias: proibição do corte, a exploração e a supressão da vegetação primária ou em estágios avançado e médio de regeneração; o segundo trata-se da exploração e a supressão de vegetação de manguezal e de restingas. Já o crime ambiental refere-se a destruir ou danificar florestas nativas, plantadas ou vegetação fixadora de dunas e protetora de mangues. Além de movimentação de terra com cortes superiores a quatro metros.

Ainda de acordo com a superintendência, será realizado um processo fiscal para que a Procuradoria Geral do Município, possa verificar as possíveis sanções que serão aplicadas.

A Justiça da Bahia determinou que presos com sintomas ou teste positivo para Covid-19, custodiados na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro (Disep), cidade localizada na região sul da Bahia, sejam transferidos para presídios no prazo de 24 horas. Decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), em resposta à solicitação feita na segunda (27), por meio de ação civil pública do promotor de Justiça, João Paulo de Carvalho da Costa.

De acordo com o MP-BA, a juíza Nemora de Lima Janssen estabeleceu que, caso o Conjunto Prisional de Eunápolis não tenha possibilidade de receber os presos que estão na Delegacia de Porto Seguro, como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, o Estado da Bahia designe outra unidade para a transferência imediata.

A Justiça determinou ainda que, no prazo de dez dias, os outros custodiados no Disep, que estejam assintomáticos, também sejam transferidos. A decisão levou em consideração a superlotação na Disep, que” conta atualmente com 24 custodiados, tendo capacidade para apenas quatro”, de acordo com nota divulgada pelo MP-BA.

Na ação, o promotor de Justiça citou um “ofício da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro que afirma “não haver estrutura mínima na Disep para permanência de custodiados'”. Segundo o MP-BA, esse ofício da Justiça revelou que seis dos custodiados na Disep apresentaram sintomas de Covid-19 e realizaram apenas o teste rápido. Não há informações sobre o resultado dos testes.

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 4.204 casos de covid-19 (taxa de crescimento de +2,8%), 43 mortes (+1,3%) e 3.567 pessoas curadas (+2,7%). As informações são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Dos 153.313 casos confirmados desde o início da pandemia, 136.511 já são considerados curados, 13.532 encontram-se ativos e 3.270 tiveram óbito confirmado.

Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.533,62%), Itajuípe (3.250,21%), Dário Meira (3.062,56%), Ipíaú (2.807,75%) e Almadina (2.800,15%). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Novo Horizonte, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/ e clicar no ícone localizado no topo da página. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 30.8998 casos descartados e 80.151 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas destas terça-feira (28).

Na Bahia, 14.511 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 3.270 mortes pelo novo coronavírus. Em virtude da disponibilização da base de dados relacionada aos óbitos da Covid-19, os interessados no detalhamento dos perfis podem fazer o download do arquivo completo.

A reabertura dos shoppings centers e de lojas grandes do comércio de rua em Salvador ligou o alerta da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), chefiada pelo médico Fábio Vilas-Boas.

Em entrevista ao bahia.ba nesta terça-feira (28), ele disse que tem “zero chances de ficar tranquilo”, porque a retomada das atividades econômicas pode gerar uma onda de crescimento no número de infectados pelo coronavírus, que provoca a Covid-19.

“Zero chances de descanso, zero chances de ficar tranquilo. Só muito trabalho, muita preocupação, ainda mais agora que o comércio começou a abrir e a gente tem que garantir que não volte a ter uma aceleração de crescimento [do número de casos]. Nós estamos trabalhando 24 horas, a equipe estressada e muito preocupada sobre como vai caminhar a Bahia ao longo dos próximos dias”, afirmou.

O secretário pediu cautela dos lojistas e da população. “Essas aglomerações nos preocupam. Nós precisamos ter um pouco mais de ação dos lojistas e um pouco mais de compreensão por parte da população, para evitar essa ansiedade inicial de querer ir às compras de qualquer jeito”, disse.

Vilas-Boas comentou ainda sobre o processo de produção e distribuição de uma imunização coletiva. “As vacinas estão sendo desenvolvidas e produzidas simultaneamente. Mesmo sem o resultado dos estudos, as vacinas já estão em produção. Se o estudo der errado, a vacina vai para o lixo, mas como há grande chance de darem certo, elas já estão em produção, de modo que no começo do próximo ano elas deverão estar disponíveis para o hemisfério Sul. Essas vacinas devem estar disponíveis ainda em 2020 para o hemisfério Norte, mas a quantidade de pessoas a serem vacinadas é muito maior do que a capacidade de produzir ao longo dos meses. E aí nós vamos ficar para o final de março-abril”, explicou.

Dezoito criminosos com mandados de prisão foram capturados, na manhã desta terça-feira (28), em operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com o Ministério Público Estadual (MPE). A ação, que contou com informações da Controladoria Geral da União (CGU) e ordens judiciais selecionadas através do Banco Nacional de Mandados de Prisão, ainda localizou armas, munições e drogas com os alvos, que são envolvidos com tráfico e homicídios na Bahia.

Em Salvador, as ordens judiciais foram cumpridas por equipes das polícias Militar e Civil nos bairros de Cosme de Farias, Federação, Pirajá, Uruguai, Paripe, Plataforma, Arenoso, São Cristóvão, Sussuarana e Tancredo Neves. Outros mandados foram cumpridos nas cidades de Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro.

Um traficante morreu em Sussuarana durante o confronto com a polícia. Ele foi encontrado com uma pistola austríaca, carregador, munições, colete balístico, porção de maconha, balança e embalagens plásticas. Ao ver as guarnições da polícia, o traficante atirou, foi atingido e não resistiu mesmo sendo socorrido.

Em Tancredo Neves, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, tabletes de maconha e uma balança com um dos alvos. Durante as diligências na capital, dois criminosos, sem mandados, acabaram sendo interceptados. No bairro de São Cristóvão, um homem correu, mas acabou cercado e capturado com uma arma de fogo e porções de drogas.

A operação contou com a participação de policiais Militar e Civil (unidades territoriais e especializadas) e do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

“Importante unirmos forças contra a criminalidade. Seguindo as diretrizes da SSP, estamos sempre a postos para dar apoio às instituições parceiras, como é o caso do Ministério Público Estadual. Que seja a primeira de muitas operações integradas contra o tráfico de drogas”, afirmou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

O promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), destacou que a operação é fruto da articulação entre o MP-BA, SSP e CGU, com o objetivo de localizar e prender autores de crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, em todo o estado da Bahia. "É o início de uma grande ação de repressão a delitos que impactam na segurança pública baiana", completou.

Depois de quatro meses de rotinas alteradas os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começam a se prepara para retomar as atividades presenciais. A expectativa é de que isso aconteça na segunda quinzena de agosto. Inicialmente, o funcionamento seria misto, mantendo parte das atividades de forma virtual, ou seja, será um novo normal. O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), comentou sobre o assunto durante a entrega de ambulâncias pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (28).

"Estamos com o seguinte planejamento: assim que começar a ter condição, ou seja, que os casos começarem a diminuir e a curva de contaminação se inverta, a tendência é abrirmos. Num primeiro momento, a Casa vai funcionar com plenário misto. Uma parte virtual e outra presencial. A ideia é que na segunda quinzena de agosto a gente já comece a avançar nessa questão de reabertura da nossa Casa. É o novo normal", afirmou.

Leal destacou que é importante manter as medidas de higiene, distanciamento social e usar máscaras. "Enquanto não tivermos a vacina, é necessário trabalhar dessa forma. A máscara é nossa arma principal", afirmou. "Já estamos fazendo estudos para ver qual o momento certo e como iremos proceder para que a Assembleia volte dentro dessa nova realidade".

Já a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), disse que todos os estados têm conversado sobre como deve ser o retorno.

"Temos reunido as 27 Assembleias para ver um protocolo. Aqui na Bahia foi contratada uma equipe de médicos para elaborar o protocolo, tudo com muita segurança, então, se tiver tudo sob controle, é bem-vindo (o retorno das atividades presenciais). Caso ainda não haja esse segurança, a gente continua on-line, a gente tem trabalhado muito virtualmente, inclusive, temos trabalhado até mais", contou.

A médica e deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou que os números de casos confirmados da covid-19 no estado ainda estão altos, mas defendeu o retorno das atividades presenciais do Legislativo se houver segurança para os deputados e para os outros servidores.  

“É bom que a gente lembre que a Alba não está parada, vários projetos importantes de deputados e do Executivo foram votados, mas a gente tem que ter um cuidado e foi feita uma comissão específica, com a presença de infectologistas, nesse sentido. Protocolos de biossegurança estão sendo montados e a partir do momento que a gente conseguir viabilizar esses protocolos a Alba conseguirá voltar presencialmente. O objetivo é preservar vidas. O presidente ficou de receber os protocolos em meados de agosto para ver se é viável fazer isso de forma presencial e segura”, afirmou.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), até a segunda-feira (27), a Bahia tinha 12.938 ativos do novo coronavírus e 3.227 óbitos confirmados pela doença. Foram 930 novos casos de domingo para segunda-feira.

Depois de quatro meses de rotinas alteradas os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começam a se prepara para retomar as atividades presenciais. A expectativa é de que isso aconteça na segunda quinzena de agosto. Inicialmente, o funcionamento seria misto, mantendo parte das atividades de forma virtual, ou seja, será um novo normal. O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), comentou sobre o assunto durante a entrega de ambulâncias pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (28).

"Estamos com o seguinte planejamento: assim que começar a ter condição, ou seja, que os casos começarem a diminuir e a curva de contaminação se inverta, a tendência é abrirmos. Num primeiro momento, a Casa vai funcionar com plenário misto. Uma parte virtual e outra presencial. A ideia é que na segunda quinzena de agosto a gente já comece a avançar nessa questão de reabertura da nossa Casa. É o novo normal", afirmou.

Leal destacou que é importante manter as medidas de higiene, distanciamento social e usar máscaras. "Enquanto não tivermos a vacina, é necessário trabalhar dessa forma. A máscara é nossa arma principal", afirmou. "Já estamos fazendo estudos para ver qual o momento certo e como iremos proceder para que a Assembleia volte dentro dessa nova realidade".

Já a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), disse que todos os estados têm conversado sobre como deve ser o retorno.

"Temos reunido as 27 Assembleias para ver um protocolo. Aqui na Bahia foi contratada uma equipe de médicos para elaborar o protocolo, tudo com muita segurança, então, se tiver tudo sob controle, é bem-vindo (o retorno das atividades presenciais). Caso ainda não haja esse segurança, a gente continua on-line, a gente tem trabalhado muito virtualmente, inclusive, temos trabalhado até mais", contou.

A médica e deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou que os números de casos confirmados da covid-19 no estado ainda estão altos, mas defendeu o retorno das atividades presenciais do Legislativo se houver segurança para os deputados e para os outros servidores.  

“É bom que a gente lembre que a Alba não está parada, vários projetos importantes de deputados e do Executivo foram votados, mas a gente tem que ter um cuidado e foi feita uma comissão específica, com a presença de infectologistas, nesse sentido. Protocolos de biossegurança estão sendo montados e a partir do momento que a gente conseguir viabilizar esses protocolos a Alba conseguirá voltar presencialmente. O objetivo é preservar vidas. O presidente ficou de receber os protocolos em meados de agosto para ver se é viável fazer isso de forma presencial e segura”, afirmou.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), até a segunda-feira (27), a Bahia tinha 12.938 ativos do novo coronavírus e 3.227 óbitos confirmados pela doença. Foram 930 novos casos de domingo para segunda-feira.

O prefeito Elinaldo Araújo (DEM) manifestou interesse na implantação da Orbi Química em Camaçari. Em e-mail encaminhado pelo democrata na noite desta segunda-feira (27) ao diretor-geral da empresa, Rogério Seabra, é solicitada uma reunião para mostrar as “vantagens do nosso município para receber uma indústria do porte da Orbi Química”.

A Orbi Química, empresa que fabrica produtos químicos para linha de manutenção e conservação automotiva e construção civil, seria instalada inicialmente em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, mas em votação na Câmara Municipal na segunda-feira vereadores reprovaram a vinda da indústria para a cidade.

A prefeitura defendia a implantação da empresa em um terreno de posse da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), mas a intenção gerou críticas, como o posicionamento do cantor e compositor Caetano Veloso, natural de Santo Amaro, que alertou quanto aos riscos de contaminação da fábrica.

Conforme o Bahia Notícias, Elinaldo afirma no e-mail que Camaçari possui “extensas áreas disponíveis” para implantação de novos empreendimentos e galpões para uso imediato como instalação provisória de eventuais projetos.

Além de sinalizar como atrativo a possibilidade de “generosos incentivos fiscais” e adoção de medidas para agilizar o licenciamento da obra, Elinaldo destacou a proximidade com Salvador e o amplo polo automotivo já instalado na cidade, que possui empresas como Ford, Bridgestone e Continental.

“Camaçari tem um polo automotivo de ponta e certamente tem condições de oferecer a infraestrutura adequada para a instalação da Orbi Química. Neste momento em que pessoas estão perdendo empregos e estabelecimentos estão fechando as portas por causa das dificuldades financeiras, atrair investimentos é fundamental para gerar emprego e renda”, afirmou.

A Orbi Química é uma empresa 100% nacional, com sede em São Paulo. A empresa iniciou suas atividades em 2006.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), recebeu, nesta segunda-feira (27/7), um grupo de representantes de diversos segmentos esportivos do município. Na pauta, a previsão de retorno das atividades do setor diante do protocolo de retomada da economia, iniciado nesta manhã pelo governo.

A conversa aconteceu em dois momentos. O primeiro deles, no gabinete da Sejuv, no Estádio Municipal Fernando Lopes, pela manhã, e contou com a presença de representantes de academias, de escolinhas de futebol, de torneios comunitários de futebol, do Baba dos Veteranos, entre outras agremiações esportivas de modalidades coletivas e individuais. O segundo ocorreu pela tarde, na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov), quando a classe foi ouvida pelo secretário da pasta, José Gama.

De acordo com o Decreto de nº 7.377/2020, de 25 de julho de 2020, a retomada das atividades esportivas faz parte da Fase II do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas, ou seja, não integra a lista de segmentos cujo funcionamento foi liberado a partir desta segunda-feira.

O secretário da Saúde, Luiz Duplat, participou por videoconferência e prestou importantes esclarecimentos. “Inicialmente, o plano previa a retomada das atividades esportivas também para esta segunda-feira, mas sabemos que o protocolo está sendo definido de forma unificada com outros prefeitos da Região Metropolitana de Salvador. Este foi um dos ajustes feitos no último encontro [quinta-feira, 23], como também houve alteração no horário de funcionamento dos restaurantes e da feira”, explicou.

Duplat também falou sobre a previsão de início da retomada das atividades esportivas. “É preciso considerar que há critérios que condicionam a implementação da Fase II. Enquanto que para a Fase I foi exigido 25% de disponibilidade de leitos de UTI, para a Fase II o percentual estipulado é de 30%. Esse e outros critérios precisam de um período para serem avaliados, um mínimo de 14 dias. Sendo assim, daqui a 15 dias existe a possibilidade de retomada das atividades esportivas, a depender do panorama geral”, informou.

A secretária Dilma Mendes agradeceu a explanação feita por Duplat e reforçou que a Sejuv está à disposição para ouvir a comunidade esportiva. “Compreendo que está sendo difícil, mas reforço a necessidade de que tenhamos consciência. É hora de cumprir as determinações à risca, para que possamos voltar à normalidade o quanto antes e não retroceder”, pediu, acrescentando que algumas modalidades ainda não entregaram o protocolo solicitado, sem o qual as atividades não podem ser liberadas.

Os representantes avaliaram os encontros como esclarecedores. Entre os presentes estava o líder comunitário e presidente da Escolinha de Futebol da Santa Maria, Tunival Sena. “Era isso que a gente queria, entender essa situação. Compreendemos que existe prazo mínimo para que a situação seja avaliada e fatores que devem ser levados em consideração. Diante disso, nos comprometemos a elaborar o protocolo com o detalhamento de todos os procedimentos que iremos adotar pra garantir que essa retomada aconteça de forma segura e no momento certo”, afirmou.

Esta segunda-feira (27/7) em Camaçari amanheceu diferente. É que a partir de hoje o comércio reabriu e para que a retomada das atividades econômicas fosse de forma segura e ordenada, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) ampliou o bloqueio de vias. No entanto, ao acompanhar a movimentação de pessoas no entorno do centro da cidade e a fim de evitar congestionamentos, foi necessário remover alguns bloqueios.

De acordo com o superintendente da STT, coronel Alfredo Castro, alguns pontos não funcionaram como esperado. “Nosso intuito é oferecer mais tranquilidade e segurança a todos que precisarem ir às ruas, reduzindo o número de carros que trafegam e estacionam no centro da cidade. Porém, as intervenções adotadas resultaram em congestionamentos e como este não é o nosso objetivo, decidimos por alterar algumas modificações, possibilitando maior fluidez ao trânsito”, explicou.

As mudanças acontecem em toda Avenida Eixo Urbano Central, que passa a ter fluxo normal. Os acessos para a Rua Costa Pinto e Avenida Getúlio Vargas continuam bloqueados, destacando que a Costa Pinto será liberada somente para ônibus. Ainda segundo a STT, a Rua da Bandeira, no trecho entre a Rua Duque de Caxias até a Rua José Nunes de Matos será liberado também, assim como os dois retornos da linha do trem. Os serviços de carga e descarga de mercadorias serão permitidos entre o período das 18h às 9h do dia seguinte, com exceção para abastecimento de farmácias e carro forte, que tem horário livre.

A Rua Parque Central voltará a ser mão dupla, do trecho entre a Avenida Eixo Urbano Central até o cruzamento com a Rua Adelina de Sá. O ponto de ônibus instalado na Adelina de Sá retornará para a Rua Duque de Caxias, que passa a ser via exclusiva de ônibus. A Rua do Telégrafo, no trecho entre a Avenida Camaçari e a Parque Central voltará a ser mão dupla, como era antes.

Os demais trajetos que permanecem bloqueados são: a Avenida Getúlio Vargas, no trecho que vai da Avenida Eixo Urbano Central, na Praça Desembargador Montenegro, a Rua Santa Bernadete, na Praça Abrantes; Rua Adelina de Sá, trecho entre a Praça Primeiro de Maio e a Rua Costa Pinto; a Avenida Dr.º Manoel Mercês (antiga Radial B), no intervalo que vai da Rua Parque Central até a Rua Duque de Caxias (Praça Abrantes).

O coronel Castro reforça que o planejamento foi pensado e construído na perspectiva de salvar vidas. Conforme avaliado pelo superintendente, “o bloqueio da Avenida Getúlio Vargas foi necessário, pois neste primeiro dia de reabertura houve uma movimentação grande de pessoas”.

A Prefeitura de Camaçari reconhece que a readaptação traz um pouco de inquietação, mas pede colaboração e cautela à população, que é o maior objeto de atenção neste momento de pandemia.

A Prefeitura de Camaçari continua trabalhando na ampliação do sistema de iluminação pública em diversos pontos do município, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp). Esta semana a comunidade de Machadinho será beneficiada com a instalação de 49 braços de iluminação com lâmpadas de 150 w.

Os serviços serão iniciados nesta quarta-feira (29/7) e devem ser concluídos antes do fim da semana nas ruas do Areal e Jerusalém, além das transversais. Serão cerca de 300 famílias beneficiadas, com mais qualidade de vida e segurança no local onde vivem.

Nas últimas semanas, também foram beneficiados com a ampliação e melhorias na rede de iluminação as localidades de Burissatuba, Santa Maria, Senhor dos Passos, Cajazeiras de Abrantes e Monte Gordo.