A Secretaria da Educação (Seduc) prestou contas das ações desenvolvidas e investimentos realizados no período relativo ao 2° quadrimestre de 2023, em audiência pública promovida na Câmara de Vereadores. A atividade plenária foi presidida pelo vereador Jamessom, presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Casa Legislativa, e as explanações foram feitas pela secretária da Educação, Neurilene Martins, com contribuições da equipe técnica da pasta.

A secretária apresentou ao público uma visão geral das ações estratégicas em progresso e seus resultados no contexto da qualificação da oferta do ensino público municipal. "É função da escola viabilizar a realização de projetos familiares, que precisa ser parecida com o sonho das famílias. Os recentes desfiles cívicos mostraram essas repercussões dos investimentos feitos na educação, quando nossos alunos foram para a avenida exaltar a inclusão, o respeito e a solidariedade", iniciou.

O conteúdo transmitido durante a audiência pública incluiu, ainda, ações de incentivo ao protagonismo juvenil, o acompanhamento e promoção das aprendizagens, os avanços no processo de estruturação do Sistema Próprio de Ensino de Camaçari, o fortalecimento das políticas e metodologias de alfabetização, as articulações para instituição do direito à licença para estudo, as novas vagas ofertadas através de concurso público que trazem robustez a oferta do ensino público, as diversas entregas e intervenções realizadas para melhorar o atendimento aos estudantes, entre outros.

Ezione Oliveira, gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, trouxe um recorte do movimento de mobilização e promoção das aprendizagens para as avaliações externas. Já a diretora pedagógica Hosana Gonçalves discorreu sobre a dinâmica de reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Camaçari.

Em seguida, o gerenciamento dos recursos financeiros foi detalhado pelo subsecretário da Seduc, Francisco Lima Júnior, seguindo os princípios da publicidade e transparência. Neste ponto, foram discriminadas as fontes de recursos - sendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) os principais - e a gestão das despesas, fazendo referência também aos investimentos realizados com recursos do município.

No momento dedicado à participação da sociedade, as perguntas foram abertas para o público presente e para as intervenções via mensagem de WhatsApp. Uma das perguntas direcionadas à secretária, feita por um internauta, questionou sobre o impacto social da inclusão do café da manhã na rotina de refeições dos alunos da rede. A secretária destacou a relevância da iniciativa, sobretudo para as famílias mais carentes. "O café da manhã é um sonho realizado e, por ações como essa, a população tem aprovado a educação pública municipal, porque é uma oferta que dialoga com os anseios dos cidadãos", afirmou a secretária.

A audiência pública foi realizada no Plenário Vereador Osvaldo Nogueira terça-feira (10/10) e contou ainda com a participação de representantes da diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CASC-Fundeb), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), entre outros entes da sociedade civil, do Poder Legislativo e servidores da pasta.

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), representada pela secretária Neurilene Martins e pelo subsecretário da pasta, Francisco Lima Júnior, se reuniu com a mesa diretora do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari (Sispec) nesta quinta-feira (14/9). O principal intuito do encontro, o primeiro após o encerramento da greve, foi discutir o calendário escolar, na perspectiva de definir a reposição das aulas referentes aos dias letivos que não foram cumpridos em decorrência do movimento grevista.

Um levantamento prévio dá conta de que será preciso repor um total de 26 dias letivos, sendo que seis são referentes às duas paralisações que antecederam a greve, e 20 correspondem à duração da greve iniciada em 11 de agosto e encerrada após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar o retorno imediato dos professores às salas de aula, decisão publicada no dia 6 de setembro.

A secretária afirmou que o governo municipal segue empenhado em garantir o direito constitucional das crianças à Educação. "Findada a greve, precisamos parar para refletir sobre a condução e às repercussões desses movimentos, sempre buscando garantir às nossas crianças o acesso às aprendizagens", comentou. Neurilene explicou ainda que, nos próximos dias, a Seduc encaminhará o calendário de reposição das aulas após diálogo com o Conselho Municipal de Educação (CME).

As matrículas de novos estudantes do ensino fundamental na rede pública municipal de Camaçari foram iniciadas nesta terça-feira (17) e seguem até sexta-feira (20). Este período de matrículas é destinado ao ingresso de alunos do 1º ao 9º ano, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que não estavam matriculados em nenhuma unidade pública de ensino do município em 2022 e, em 2023, desejam integrar a rede.

A Secretaria da Educação (Seduc) reforça que, simultaneamente, ocorre a continuidade das matrículas de novos alunos na modalidade de Educação Infantil. Sendo assim, até o dia 20 de janeiro, os cidadãos interessados em matricular seus filhos em uma das creches, pré-escolas e Centros Integrados de Educação Infantil (CIEIs) que integram a Rede Pública Municipal de Ensino deverão realizar o procedimento para adesão destes como novos estudantes.

O procedimento para matrícula pode ser feito tanto de forma presencial (na unidade escolar de interesse), quanto pelo portal destinado à realização de matrículas online [acesse aqui].

No ato da matrícula, os educandos deverão entregar as seguintes documentações: histórico escolar (original) ou atestado escolar (original) com validade de 60 dias; certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (cópia), com os respectivos originais para conferência; comprovante de residência (cópia); duas fotos 3×4 recentes; cartão de vacinas (cópia) [para os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1]; cartão do Sistema Único de Saúde (cópia); documento de identificação oficial com foto do responsável legal (cópia); espelho do NIS (cópia); e comprovante de vacina contra Covid-19 para alunos da faixa etária a partir dos 6 meses de idade.

Mais informações sobre o procedimento de matrícula, termos a serem assinados, ofertas específicas, a exemplo da utilização do transporte escolar e educação especial, podem ser consultadas na Portaria de Matrícula (Portaria nº 33/2022, publicado no 2° Caderno da Edição n° 2048 do Diário Oficial do Município).

Esclarecimentos também podem ser solicitados via mensagem para o WhatsApp do Matrícula Atende: (71) 98796-8484 (sede) e (71) 987930957 (orla).

A Secretaria da Educação (Seduc) inicia, nesta quinta-feira (12/1), o período de matrículas de novos alunos na modalidade de Educação Infantil. Até o dia 20 de janeiro, os cidadãos interessados em matricular seus filhos em uma das creches, pré-escolas e Centros Integrados de Educação Infantil (CIEIs), que integram a Rede Pública Municipal de Ensino deverão realizar o procedimento para adesão destes como novos estudantes.

Este período de matrículas é destinado ao ingresso de alunos que não estavam matriculados em nenhuma unidade pública de ensino do município de Camaçari em 2022 e, em 2023, desejam integrar a rede. O público-alvo da Educação Infantil são crianças de seis meses a cinco anos de idade (completos ou a completar até 31 de março de 2023), sendo que os alunos que já eram atendidos pela rede realizaram a renovação da matrícula entre novembro e dezembro de 2022.

O procedimento para matrícula pode ser feito tanto de forma presencial (na unidade escolar de interesse), quanto pelo portal destinado à realização de matrículas online (maisemelhoreducacao.camacari.ba.gov.br), no ícone Portal de Matrícula 2023. Vale destacar que, como desdobramento do reordenamento da rede, a oferta na educação infantil foi ampliada em 680 vagas em comparação com a configuração da rede em 2022. O aumento da capacidade de atendimento está alinhado com o objetivo de assegurar o acesso das crianças ao ensino público, conforme prerrogativa explicitada na Constituição Brasileira.

Considerando as renovações e transferências internas já efetuadas até o momento, cerca de 62% do quadro geral de vagas foram preenchidas, percentual que segue em crescimento enquanto a rede vai recepcionando as matrículas de novos alunos da Educação Infantil. São mais de 18 mil vagas em oferta, somadas todas as modalidades e etapas, num processo de matrícula que ainda vai contemplar, entre os dias 17 e 20 de janeiro, a adesão de novos alunos no Ensino Fundamental. Simultaneamente, a rede também realiza, desde o dia 10 de janeiro, as transferências internas (tanto entre unidades da Educação Infantil quanto dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental).

No ato da matrícula, os educandos novos e/ou transferidos deverão entregar as seguintes documentações: histórico escolar (original) ou atestado escolar (original) com validade de 60 dias; certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (cópia), com os respectivos originais para conferência; comprovante de residência (cópia); duas fotos 3x4 recentes; cartão de vacinas (cópia) [para os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1]; cartão do Sistema Único de Saúde (cópia); documento de identificação oficial com foto do responsável legal (cópia); espelho do NIS (cópia); e comprovante de vacina contra Covid-19 para alunos da faixa etária a partir dos 6 meses de idade.

Mais informações sobre o procedimento de matrícula, termos a serem assinados, ofertas específicas, a exemplo da utilização do transporte escolar e educação especial, podem ser consultadas na Portaria de Matrícula (Portaria Nº 33/2022, publicado no 2° Caderno da Edição N° 2048 do Diário Oficial do Município). Esclarecimentos também podem ser solicitados via mensagem para o WhatsApp do Matrícula Atende: (71) 98796-8484 (sede) – (71) 987930957 (costa).

A Secretaria da Educação de Camaçari (Seduc) aceitou proposta apresentada pelo Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) para que, mediante reposição, não sejam descontados em folha os dias em que as atividades letivas foram paralisadas por conta da greve. O acordo foi firmado em reunião nesta terça-feira (26).

“Neste momento, nós ouvimos e aceitamos a proposta do Sispec. A nossa posição, no entanto, está condicionada ao compromisso com a reposição pedagógica, de forma a viabilizar, da melhor forma, que os processos de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos sejam garantidos”, explicou a titular da Seduc, Neurilene Martins.

Desta forma, ficou acordado que a resposta positiva quanto ao atendimento da proposta fica condicionada ao compromisso com o cumprimento dos dias letivos exigidos pela Lei nº 9394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e com a recomposição dos conteúdos curriculares, sem quaisquer prejuízos à qualidade pedagógica.

No ofício, o Sispec propôs que os dias de greve, iniciados no dia 14 e encerrados no dia 25 de julho, sejam repostos em períodos estratégicos, propondo a inclusão de sábados letivos ou a extensão do calendário ao final dos dias letivos de 2022. Neurilene Martins salientou ainda que a proposta de recomposição das aulas deverá ser validada pelo Conselho Municipal de Educação (CME).

Também participaram da reunião a presidente do Sispec, Márcia Novaes, e membros da diretoria do sindicato.

Por conta da instabilidade no sistema, a Secretaria da Educação (Seduc) prorrogou até o dia 28 de janeiro o cadastro da primeira e segunda etapa do calendário da Campanha de Matrículas 2022 para a Rede Municipal de Ensino. Para isso, o responsável pelo aluno deverá realizar cadastro no Portal de Pré-Matrículas, no link: https://maisemelhoreducacao.camacari.ba.gov.br/.

A primeira etapa foi para transferências internas, já a segunda é voltada para educandos novos e é quando o responsável deve sinalizar a unidade escolar que tem interesse em efetuar a matrícula do aluno.

Após o cadastro, a escola entrará em contato com o responsável legal do estudante para agendar o dia de comparecimento na unidade, munido obrigatoriamente dos seguintes documentos: RG, CPF comprovante de residência do responsável, cartão do Bolsa Família (Auxílio Brasil), cartão de vacina, RG ou certidão de nascimento da criança e histórico escolar ou atestado escolar com validade de 60 dias. Agora, a efetivação da matrícula seguirá o padrão já estabelecido na rede, à medida que forem chegando as solicitações a escola fará o gerenciamento.

A Seduc informa ainda que já tomou todas as medidas necessárias para a retomada dos serviços, além de pedir desculpas à população e solicitar que continuem tentando realizar o procedimento. O processo de Matrícula On-line continuou em 2022 para que os pais e responsáveis dos alunos não tenham que se deslocar até uma unidade da Rede Pública Municipal de Ensino, evitando assim aglomeração.

As famílias que não conseguirem efetuar o cadastro através do link deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Matrículas e Informações Educacionais (CMIE), através dos contatos de WhatsApp (71) 98796-8484 ou (71) 98796-0957. A gestão salienta que todo esforço faz parte da iniciativa da Prefeitura Municipal para garantir a permanência do aluno na escola, assegurando o acesso à educação de qualidade para todos.

Nos dias 16 e 17 de dezembro, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), realiza a Conferência Municipal de Educação. Com tema “Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular”, a iniciativa será transmitida de forma virtual pelo canal do YouTube da TV Câmara, a partir das 9h. Na oportunidade, ainda será realizada a audiência pública de avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O objetivo da conferência é levantar proposições e escolher representantes para a Conferência Estadual e Nacional, a serem realizadas em 2022. Enquanto que a audiência pública de avaliação servirá para apresentar à sociedade os resultados do processo de monitoramento e avaliação do PME. Para participar do evento, os interessados devem efetuar a inscrição via internet até o dia 14 de dezembro, por meio deste link.

Na ocasião, serão debatidos seis eixos temáticos. São eles: Eixo I – Décadas de Lutas e Conquistas Sociais e Políticas em Xeque: o Golpe, a Pandemia e os Retrocessos na Agenda Brasileira; Eixo II– PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação; Eixo III– Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão; Eixo IV- Valorização dos/as Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde; Eixo V – Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social; e Eixo VI- Construção de um Projeto de Nação Soberana e de Estado Democrático em Defesa da Democracia, da Vida, dos Direitos Sociais, da Educação e do PNE.

Para o evento municipal, a Seduc convida toda a comunidade, além dos segmentos e setores relacionados com a educação. Conforme requisitado pelo regimento da Conferência, disponível aqui, a Secretaria da Educação disponibiliza ainda documentos e temáticas que serão debatidos ao longo do evento. São eles: o PME, eixos temáticos, e documento de Referência do COEED.

Para celebrar os 263 anos de emancipação política de Camaçari, a Prefeitura, através da Secretaria da Educação (Seduc), se adequa ao momento pandêmico vivido por todo o mundo, e promove um desfile virtual. Com a temática “Escolas presentes em cenário de esperança”, cerca de 400 estudantes, personalidades das comunidades e gestores educacionais contribuíram com a construção do projeto que será transmitido pela TV Câmara, no Canal 25.1 da TV Litorânea, e também pelo YouTube da instituição, no dia 29 de setembro, às 14h.

Na perspectiva de homenagear as escolas participantes e de seguir com a continuidade do planejamento, a secretária da pasta, Neurilene Martins, esteve reunida com o professor e gerente regional da costa, Gildo Tavares, além de representantes de cinco escolas municipais. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (22/9), no gabinete da Seduc.

Na oportunidade, os presentes relataram suas experiências enquanto gestores na produção, construção e filmagem dos vídeos, que contou com uma pluralidade de princípios que resgataram a cultura do município, valorizaram o aprendizado dos alunos e destacaram a riqueza da região, com foco na sede, costa e zona rural da cidade.

Para a gestora da Seduc, trata-se de um período de desafios, construção e adaptação ao novo momento. “Estamos vivendo ainda em um cenário atípico. Porém, mesmo com algumas restrições no enfrentamento da Covid-19 e mediante flexibilização publicada em decretos, foi possível idealizar, planejar e construir em conjunto, um novo modelo para celebrar o aniversário da cidade, e com isso nasceu a ideia do desfile virtual. Juntos, aceitamos a proposta e encaramos o desafio”, explicou Neurilene ao acrescentar que, todos os cuidados foram adotados durante a realização das gravações.

Para realização do projeto e compor a programação, foram levados em consideração a diversidade, as memórias, as narrativas, as identidades e as questões tanto do ambiente escolar como da história da cidade. As gravações foram realizadas no decorrer da semana, o segundo passo agora é a edição do material para ser exibido na próxima semana.

Ainda no encontro desta quarta, os gestores receberam da secretária Neurilene um kit, compondo as bandeiras do Brasil, da Bahia e de Camaçari. Na ocasião, a secretária reforçou o convite para que todos participem do momento. “Nossa Camaçari está em festa e o Mais e Melhor Educação presente. Não percam! Entrem nessa linda ciranda para comemorar o aniversário de Camaçari”, finalizou.

Volta às aulas, vacinação dos professores, protocolo sanitário nos ambientes educacionais e reformas nas unidades de ensino da sede e costa do município. Estes foram alguns dos assuntos tratados durante uma reunião do prefeito Elinaldo Araújo e a gestora da Secretaria da Educação (Seduc), Neurilene Martins, no fim da tarde desta quinta-feira (10/6).

Na ocasião, a secretária da Seduc informou ao gestor do município que, 100% dos professores já receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. Outra boa notícia é que mesmo em período de pandemia, e atentos a todos os cuidados preventivos necessários, os trabalhos de requalificação das unidades de ensino seguem avançando, o que resulta um total de 90% das escolas, entre sede e costa, em condições seguras de funcionamento.

Nos próximos dias, mais uma unidade escolar será entregue à comunidade totalmente requalificada. Trata-se do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caic), localizado no Phoc I.

Para o prefeito Elinaldo, a reunião serviu para avaliar os trabalhos que estão sendo executados já no sentido de projetar o retorno das aulas, quando o ensino presencial for restabelecido. “Criamos o protocolo de segurança para ambientes educacionais e entregamos o kit escolar que é composto pelo fardamento, tênis, livros e mochila. Então desse modo, estamos organizados para o volta às aulas, no qual deverá ser discutido com os sindicatos, os conselhos, o Ministério Público e a secretaria da Saúde, de modo a garantir a segurança de servidores e alunos”, explicou Elinaldo.

A administração municipal está concentrada na execução de atividades que possibilitem um espaço seguro para docentes, discentes e colaboradores no momento em que a retomada as atividades presenciais forem autorizadas, assim como no processo operacional de construção de uma educação eficaz. Com isso, realizou nesta quarta-feira (9/6) o processo licitatório para compra dos computadores que auxiliará os profissionais na construção de planos e projetos escolares. O processo deverá ser finalizado ainda este mês de junho.

Empenhada em ofertar um ensino de qualidade para os cerca de 35 mil estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) realiza a entrega do Kit Volta às Aulas 2021. No ato, são distribuídos materiais escolares, didáticos e atividades impressas, para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A secretária da Educação, Neurilene Martins, nesta terça-feira (27/4), acompanhou a entrega dos itens na Escola Luís Rogério de Souza, na Gleba C.

Durante a visita, a gestora da pasta fez uma reflexão e destacou que “precisamos lembrar que no Brasil, principalmente no Nordeste, existem muitos estudantes que não têm caderno ou que dividem com o irmão. Então, quando nossos alunos recebem os seus cadernos, calculadora, transferidor e canetas, manifestam para esses outros estudantes, que o melhor projeto e o mais importante para a vida dos adolescentes é a escola”, disse ao acrescentar, “Independente de como seja feita a oferta da aula, se remota, híbrida ou presencial, é preciso construir junto a esses adolescentes, o sentido de cidadania e de ter um projeto de vida”, pontuou Neurilene ao longo do encontro.

A mãe da jovem de 14 anos, Karleane Barbosa, compareceu até a Escola Luís Rogério de Souza para retirar o kit da sua filha. Satisfeita com o atendimento e os materiais, ela comentou que “vai ajudar bastante. Não vou precisar me preocupar em comprar o material didático e ela vai gostar, pois usa muito”. Na oportunidade, Karleane ainda acrescentou que o kit “veio em uma boa hora. Estou agradecida pelo jeito que fui recebida, pois a filha acaba de ingressar na rede pública”, expressou.

Após receber os kits, os responsáveis são encaminhados para um outro espaço da unidade escolar para que possam responder a uma pesquisa socioeconômica familiar. Através dessas respostas, a Seduc terá um parecer sobre as condições sociais dos estudantes e assim aplicar a melhor metodologia de ensino durante as aulas remotas, para os alunos que fazem parte das 102 unidades de ensino da sede e costa do município.

O vice-diretor da unidade escolar, Ricardo Magalhães, explicou que a iniciativa do programa Mais e Melhor Educação: em Casa “é uma forma de acolhimento, com o planejamento de atividades de diagnóstico de entrada, para que possamos conhecer a realidade desses alunos através de uma pesquisa sociofamiliar, na qual nós poderemos conhecer a comunidade escolar e saber aqueles que possuem acesso ou não a internet”.

Ainda segundo Magalhães, os alunos que não possuem acesso à internet são inseridos no grupo assíncrono. Ricardo afirma que “há cada 15 dias elaboramos as atividades impressas e entregamos esses exercícios aos pais e/ ou responsáveis no plantão pedagógico”, pontuou.

Paralelo a entrega dos kits, a Seduc também continua com a distribuição dos Vales Merendas para os estudantes da rede, a fim de garantir a alimentação dos alunos durante a pandemia do novo coronavírus.

KIT VOLTA ÀS AULAS

Ensino Fundamental Anos Iniciais: dois apontadores com depósito, duas borrachas, caderno brochurão 80 folhas, caderno para desenho 96 folhas, calculadora de bolso, canetinha hidrográfica, colas branca e colorida, lápis grafite e de cor, material dourado e tesoura sem ponta.

Ensino Fundamental Anos Finais: é composto por dois apontadores com depósito, duas borrachas, dois cadernos universitários com 200 folhas, calculadora de bolso, quatro canetas esferográficas, cola branca, esquadros (45° e 60°), transferidor (180°), régua, lápis grafite e de cor.

Educação Infantil: o kit possui diversos itens, como uma agenda escolar, dois apontadores com depósito, borracha, dois cadernos para desenho com 96 folhas cada, canetinha hidrográfica, cola branca, cola colorida, giz de cera, lápis de cor, lápis grafite, massa para modelar, pasta plástica transparente com elástico, pincel, tesoura sem ponta e tinta guache.

Educação de Jovens e Adultos (EJA): três cadernos universitários com 200 folhas, calculadora de bolso, quatro canetas esferográficas, dois grafites, lapiseira e régua.

Fonte: Ascom PMC