Com o objetivo de anunciar o adiantamento do pagamento dos dias de trabalho que serão repostos pelos educadores, o prefeito Elinaldo Araújo (União), acompanhado da titular da Secretaria da Educação (Seduc), Neurilene Martins, se reuniu com representantes do Sindicato das Professoras e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec).

Na ocasião, o gestor municipal afirmou que, se os profissionais garantirem o cumprimento do calendário atualizado de reposição das aulas, as remunerações serão creditadas na folha referente ao exercício do mês de outubro.

No que diz respeito à reposição salarial, o prefeito comunicou aos profissionais que já mandou preparar a folha complementar. Presente no encontro, o secretário da Administração, André Anilton, explicou por que o pagamento não pôde ser efetivado antes. “Nós conversamos com o setor responsável para viabilizar a antecipação dos repasses, mas fomos orientados que a melhor coisa a fazer é pagar junto com os vencimentos normais”. As promoções e progressões, cujos pagamentos já estão em andamento e cujos processos ganharão maior celeridade nos próximos meses, também entraram na pauta da reunião.

Devidamente aprovado e já em execução, o calendário letivo de 2023 atualizado prevê que o encerramento das atividades escolares, sem contar a recuperação e conselhos de classe final, deve acontecer no dia 13 de janeiro de 2024. A publicação foi feita na edição n.º 2224/2023 do Diário Oficial do Município (DOM), garantindo aos estudantes o direito constitucional aos 200 dias letivos.

Sobre a reposição das aulas, a secretária Neurilene Martins solicitou o engajamento do Sispec no cumprimento da agenda de aulas e comunicou que a pasta vai seguir com dois calendários letivos, um referente às unidades de ensino que cumprem, sem interrupções, o cronograma de aulas previsto, e outro que diz respeito às instituições cujos dias letivos foram comprometidos. “Temos escolas se organizando para a formatura do final do ano, com férias previstas para esse período. Porém, os demais gozarão das férias somente em meados de janeiro, com cumprimento dos dias letivos legais”, explicou.

A presidente do Sispec, Sara Santiago, garantiu que “o calendário de reposição das aulas é um compromisso da categoria, e vamos cumprir como tem que ser”, ressaltou.

O Sispec voltou a pautar o reajuste linear, e, em resposta, o prefeito explicou que, para isso, é preciso verificar o desempenho das principais receitas do município, como os impostos Sobre Serviço (ISS), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serviço Único de Saúde (SUS), entre outras. “Se o crescimento da economia acontecer naturalmente, terei como repassar o reajuste linear. Caso contrário, não será possível”, frisou.

Ao final do encontro, a diretoria jurídica do Sispec avaliou como positivo o desfecho da reunião, destacando as devolutivas dos cortes e, principalmente, a expectativa de receber os retroativos em janeiro.

O subsecretário da Educação, Francisco Lima, também participou do encontro, que aconteceu nesta terça-feira (17), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), representada pela secretária Neurilene Martins e pelo subsecretário da pasta, Francisco Lima Júnior, se reuniu com a mesa diretora do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari (Sispec) nesta quinta-feira (14/9). O principal intuito do encontro, o primeiro após o encerramento da greve, foi discutir o calendário escolar, na perspectiva de definir a reposição das aulas referentes aos dias letivos que não foram cumpridos em decorrência do movimento grevista.

Um levantamento prévio dá conta de que será preciso repor um total de 26 dias letivos, sendo que seis são referentes às duas paralisações que antecederam a greve, e 20 correspondem à duração da greve iniciada em 11 de agosto e encerrada após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar o retorno imediato dos professores às salas de aula, decisão publicada no dia 6 de setembro.

A secretária afirmou que o governo municipal segue empenhado em garantir o direito constitucional das crianças à Educação. "Findada a greve, precisamos parar para refletir sobre a condução e às repercussões desses movimentos, sempre buscando garantir às nossas crianças o acesso às aprendizagens", comentou. Neurilene explicou ainda que, nos próximos dias, a Seduc encaminhará o calendário de reposição das aulas após diálogo com o Conselho Municipal de Educação (CME).