Candidata derrotada à presidência, Simone Tebet (MDB) anunciou nesta quarta-feira (5) que vai apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Ela fez o anúncio em um hotel de Sâo Paulo.

"Ainda que mantenha as críticas que fiz ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em especial nos seus últimos dias de campanha quando cometeu o erro de chamar para si o voto útil, que é legítimo, mas sem apresentar as suas propostas completas, depositarei nele o meu voto porque reconheço nele o seu compromisso com a democracia e com a Constituição, o que desconheço no atual presidente. Meu apoio não será por adesão. Meu apoio é por um Brasil que sonho ser de todos", afirmou Tebet, acrescentando que "o que está em jogo é maior do que cada um de nós".

Com 4,9 milhões de votos (4,16%), Tebet ficou em terceiro lugar na votação do domingo (2). Agora, Lula disputará o segundo turno com presidente Jair Bolsonaro (PL).

Hoje, o MDB, partido da senadora, anunciou a decisão de liberar os filiados para se manifestarem "conforme suas consciências" no segundo turno, cabendo a cada um decidir se vai apoiar Lula ou Bolsonaro.

Tebet e Lula se encontraram hoje mais cedo em um almoço na casa da ex-senadora Marta Suplicy, em São Paulo. Depois, Tebet se encontrou com Geraldo Alckimin (PSB), vice na chapa de Lula. Os dois posaram para uma foto segurando o plano de governo da emedebista.

Antes mesmo de ser candidata, Tebet já havia dito em entrevista que em uma disputa de segundo turno entre Lula e Bolsonaro ela não votaria no atual presidente.

O PDT anunciou nesta terça-feira (4) que vai apoiar a candidatura de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, que acontecem em 30 de outubro.

A Executiva do partido se reuniu na manhã desta terça e logo depois informou a decisão. O partido esteve na disputa presidencial com Ciro Gomes, que teve 3% dos votos, ficando em quarto lugar no primerio turno. O segundo turno será disputado entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ciro participou de maneira remota da reunião do partido. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse antes que conversou com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, surgerindo a incorporação de três propostas de Ciro ao programa do PT: o programa para zerar dívidas do SPC, o plano de renda mínima e um projeto de educação em tempo integral.

O ex-governador do Ceará ainda não se manifestou, mas a expectativa é que ele deve seguir a orientação do partido.

Ao longo da campanha, Ciro fez críticas duras a Lula. Ele também chamou uma tentativa de apelar para o "voto útil" no petista na reta final do primeiro turno de "campanha fascista". Além disso, Ciro afirmou que Lula e Bolsonaro têm o mesmo projeto econômico.

A eleição presidencial será decidida em um segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com dados do TSE. Com cerca de 79% das urnas apuradas até 20h21, Lula havia recebido 43,08 milhões de votos válidos, ou 46,03% do total contabilizado pela Justiça Eleitoral até aquele momento. O presidente e candidato à reeleição havia recebido 41,9 milhões de votos, ou 45%% do total.

O segundo turno ocorre quando nenhum candidato consegue atingir a maioria da soma total dos votos computados.

O encontro entre os dois principais rivais está marcado para o dia 30 de outubro, último domingo deste mês. A realização da segunda etapa do pleito frustra principalmente a campanha do petista, que, na reta final do primeiro turno, investiu na defesa pelo voto útil na intenção de encerrar a disputa neste domingo, 2.

Em retórica de contestação das pesquisas eleitorais – cujos resultados vão se confirmando nas urnas -, Bolsonaro dizia que a eleição se encerraria na primeira fase e seria ele o vencedor. Como mostravam as sondagens, e agora os números oficiais, o prognóstico não se realizou. O presidente reiteradamente colocou em xeque o sistema eleitoral.

Mais de 156 milhões de brasileiros estavam aptos a votar e, de novo, colocaram entre os dois primeiros colocados um petista e Bolsonaro. Neste ano, Lula chegou à frente e é apontado, segundo pesquisas de intenção de voto, como o favorito para voltar à Presidência. Em 2018, Bolsonaro liderou a corrida e venceu Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula nas urnas em razão de o ex-presidente cumprir pena na Polícia Federal, em Curitiba.

A poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais, a apresentadora Angélica declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) e afirmou que jamais cogitou votar em Jair Bolsonaro (PL).

“De fato tive muita dificuldade em decidir meu voto. Vale ressaltar que em tempo algum cogitei votar no atual presidente. Por fim, decidi votar no Lula”, escreveu a esposa de Luciano Huck nesta terça-feira (27), nas redes sociais, ao comentar uma notícia de um mês atrás, na qual falou sobre sua dificuldade para a escolha do candidato ideal para o pleito deste ano.

A campanha de Lula, por sua vez, agradeceu o apoio da apresentadora. “Domingo, vão de táxi, Uber, ônibus, bicicleta, carona, a pé… Não importa como, mas votem. Obrigado pelo voto e a confiança, Angélica”, disse o petista, mencionando “Vou de Táxi”, música que fez sucesso na voz da apresentadora nos anos 1980 e 1990.

Quem também declarou apoio ao ex-presidente, já no primeiro turno das eleições, foi Xuxa. Nas redes sociais, a loira fez o icônico “L” de Lula, rechaçou o sinal de arma usado por apoiadores de Bolsonaro e pregou por “amor, respeito e democracia”.

O governador Rui Costa (PT) reafirmou, na manhã desta sexta-feira (11), que o prazo para definição da chapa para disputar as eleições na Bahia em outubro deste ano é o dia 13, domingo. De acordo com o gestor, o anúncio contará com a presença do ex-presidente e pré-candidato Lula, que vira à Bahia para a ocasião.

“A chapa será anunciada essa semana. Ontem falamos com Lula e ele virá à Bahia para fazer conosco o anúncio da chapa. Mas até lá eu prefiro aguardar para que a gente possa ter um diálogo bastante produtivo”, explicou Rui durante coletiva durante visita à Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa.

Sobre a relação com o vice-governador João Leão, que recentemente anunciou as possibilidades de o PP lançar candidatura própria ou compor com a chapa adversária, comandada por ACM Neto (União Brasil), o governador garantiu que tem feito diálogos e buscado equilíbrio para o imbróglio causado pelo anúncio unilateral feito pelo senador Jaques Wagner no início da semana. Sem dialogar com o grupo pepista, Wagner anunciou o recuo de Rui em disputar uma vaga no Senado, o que fez cair por tela o cenário já fixado, o qual garantiria a Leão um mandato tampão por nove meses.

“Tenho conversado. Conversarei hoje novamente. Leão eu fiz uma relação muito fraterna. Uma relação que vai muito além da relação política. Eu tenho orgulho de dizer, de poder compartilhar com ele que a história da Bahia nenhum outro governador e vice-governador teve essa relação. Nenhum outro vice-governador teve o protagonismo, o compartilhamento do ato de governar que nós tivemos. Por todo carinho e respeito que tenho por ele, com certeza nós chegaremos ao entendimento, superando eventuais polêmicas que é natural num processo desse. Nosso grupo faz política com paixão e às vezes a temperatura sobe, a temperatura baixa, mas com diálogo se chega ao entendimento. É isso que estamos fazendo”

Escolha de novo nome
Presente na agenda nesta manhã, o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues, apontado nos bastidores como o favorito do governador Rui Costa na disputa com o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, como o novo pré-candidato petista para as eleições, defendeu o diálogo nas instâncias internas da sigla no estado.

“O partido dos trabalhadores irá fazer uma reunião para definir o nome do novo pré-candidato, que será apresentado ao governador Rui Costa, ao senador Jaques Wagner. O nome do PT para moldar á chapa majoritária. Temos três nomes ainda e desses vai sair um, que vai ser oferecido para o governador dialogar com a base aliada”, disse Jerônimo.

Nesta quinta-feira (10), durante agenda no interior da Bahia, o governador Rui Costa chegou a brincar com o nome do secretário. “Vocês devem estar se perguntando porque ele tá falando tanto de Jerônimo. Depois ele aparece concorrendo a alguma coisa”, disse Rui entre risos.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22, para confirmar o julgamento da Segunda Turma que declarou o ex-juiz federal Sérgio Moro parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do triplex do Guarujá. A posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discussão sobre a atuação de Moro à frente da Justiça Federal de Curitiba. Na ação do triplex, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão, acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto nas últimas eleições.

Em 8 de março deste ano, Fachin abalou o meio político e redesenhou a disputa eleitoral de 2022 ao derrubar as condenações de Lula, determinar o envio de quatro ações penais para a Justiça Federal do DF e arquivar a discussão sobre a suspeição de Moro. Na prática, a decisão, que foi parcialmente chancelada pelo plenário, tornou o petista elegível e apto a disputar as eleições de 2022.

Cada um dos pontos da decisão do ministro foi examinado pelo plenário do STF desde a semana passada. Por 8 a 3, o STF decidiu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para cuidar das investigações contra Lula, que não diziam respeito diretamente a um esquema bilionário de corrupção na Petrobrás. Nesta quinta, por 6 a 5, o plenário manteve o entendimento de que os casos deveriam ser enviados para a Justiça Federal do DF

Último ponto a ser discutido no plenário, a suspeição de Moro é uma questão estratégica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das ações de Lula. Com a decisão da maioria do plenário de manter de pé a decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba não será possível na ação do triplex do Guarujá, por exemplo, já que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, então, vai ter de voltar à estaca zero.

"O plenário não pode tudo, nem modificar decisão proferida pela Segunda Turma, sob pena de violação do devido processo legal. Do contrário, criaremos uma terceira, quarta instância recursal. O STF é maior do que a sua composição atual, temos de honrar os nossos antepassados. Se nós não zelamos pela nossa biografia, temos de zelar pela biografia do tribunal. O STF é maior do que a sua composição atual, temos de honrar os nossos antepassados. Se nós não zelamos pela nossa biografia, temos de zelar pela biografia do tribunal", disse o ministro Gilmar Mendes. Crítico da Lava Jato, o ministro é a favor da manutenção do julgamento da Segunda Turma que declarou Moro parcial.

"Essa história toda, ‘ah, está trazendo pro plenário’, não fica bem uma subversão processual dessa ordem, não é decente. Não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra de expediente é um jogo de falsos espertos. Não é bom", acrescentou Gilmar.

Os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Gilmar, votando a favor do julgamento da Segunda Turma. "A Segunda Turma não era incompetente para continuar o julgamento da suspeição. O plenário pode rever uma decisão já finalizada, de mérito, da Turma? Entendo que não. Há preclusão. Essa preclusão afeta os efeitos da decisão monocrática. A Turma já disse que não é prejudicial e julgou a suspeição. O respeito deve ser mútuo entre turma e relator. O respeito deve ser de ambos os lados", afirmou Moraes.

Estratégia
Conforme informou o Estadão, ao tentar arquivar a suspeição de Moro, Fachin expôs uma estratégia de reduzir danos e tentar blindar o ex-juiz federal, diante da certeza de que a Segunda Turma o declararia parcial, como acabou ocorrendo. Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro impôs a Lula não existe mais, não faz mais sentido discutir a conduta do ex-magistrado no caso. A Segunda Turma, no entanto, contrariou Fachin e acabou declarando Moro parcial no final do mês passado, o que pode provocar um efeito cascata, contaminado outros processos que também contaram com a atuação do ex-juiz.

No mês passado, um dia depois da decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF contrariou o relator da Lava Jato e decidiu prosseguir com a análise sobre a atuação de Moro ao condenar Lula na ação do triplex de Guarujá. Por 3 a 2, o ex-juiz acabou sendo declarado parcial no caso.

"Quando proferida e tornada pública a decisão monocrática ora agravada, em 8 de março de 2021, o julgamento do HC 164.493 (que discute a suspeição de Moro ao condenar Lula no caso do triplex) se encontrava paralisado há mais de 2 (dois) anos, em razão de pedido de vista formulado em 4 de dezembro de 2018, o qual, frise-se, não se encontrava no calendário de julgamentos da Segunda Turma, ordinariamente divulgado ao final da semana antecedente, o que, de fato, só veio a ocorrer na própria manhã do dia 9 de março de 2021, quando efetivamente retomada a deliberação colegiada, finalizada apenas em 23 de março de 2021", observou Fachin.

"A circunstância do julgamento colegiado (da Segunda Turma, sobre Moro) encontrar-se suspenso em razão de pedido de vista não é impeditiva ao reconhecimento da superveniente prejudicialidade da pretensão", acrescentou.

Expoente da ala a favor da Lava Jato, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com o colega. "O julgamento da Segunda Turma é nulo após o relator ter extinguido o processo. Se o juiz é incompetente, nem se prossegue no exame da suspeição. Ignorar, atropelar o relator não tem precedente na história deste tribunal. E isso sim que está errado. A maneira certa de reformar decisão é no órgão competente e não no grito", afirmou

"Competência precede a suspeição: julgada a incompetência do juízo de primeiro grau, o julgamento da suspeição fica evidentemente prejudicado. A matéria sobre competência do juízo está relacionada aos pressupostos processuais, está relacionada com a formação da relação jurídica processual e sem juiz competente não há relação jurídica, aprendi isso há muitos anos", frisou Barroso.