O cenário político de Camaçari foi tema de encontro entre o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União), e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União) durante almoço nesta segunda-feira (13).

“Almocei nessa segunda-feira com meu amigo e líder político ACM Neto. No encontro tratamos do futuro e dos cenários político e econômico nacional, estadual e sobre Camaçari”, declarou Elinaldo através de publicação nas redes sociais.

O político ainda contou que tem procurado apoio para fortalecer a geração de emprego em Camaçari. ”É sempre bom trocar experiências com quem entende e é aprovado, tanto na questão de cuidar das pessoas, quando de desenvolvimento econômico. O município segue buscando apoio, incentivo e diálogo para continuar gerando mais empregos e renda para nossa população”, completou Elinaldo.

Com o objetivo de anunciar o adiantamento do pagamento dos dias de trabalho que serão repostos pelos educadores, o prefeito Elinaldo Araújo (União), acompanhado da titular da Secretaria da Educação (Seduc), Neurilene Martins, se reuniu com representantes do Sindicato das Professoras e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec).

Na ocasião, o gestor municipal afirmou que, se os profissionais garantirem o cumprimento do calendário atualizado de reposição das aulas, as remunerações serão creditadas na folha referente ao exercício do mês de outubro.

No que diz respeito à reposição salarial, o prefeito comunicou aos profissionais que já mandou preparar a folha complementar. Presente no encontro, o secretário da Administração, André Anilton, explicou por que o pagamento não pôde ser efetivado antes. “Nós conversamos com o setor responsável para viabilizar a antecipação dos repasses, mas fomos orientados que a melhor coisa a fazer é pagar junto com os vencimentos normais”. As promoções e progressões, cujos pagamentos já estão em andamento e cujos processos ganharão maior celeridade nos próximos meses, também entraram na pauta da reunião.

Devidamente aprovado e já em execução, o calendário letivo de 2023 atualizado prevê que o encerramento das atividades escolares, sem contar a recuperação e conselhos de classe final, deve acontecer no dia 13 de janeiro de 2024. A publicação foi feita na edição n.º 2224/2023 do Diário Oficial do Município (DOM), garantindo aos estudantes o direito constitucional aos 200 dias letivos.

Sobre a reposição das aulas, a secretária Neurilene Martins solicitou o engajamento do Sispec no cumprimento da agenda de aulas e comunicou que a pasta vai seguir com dois calendários letivos, um referente às unidades de ensino que cumprem, sem interrupções, o cronograma de aulas previsto, e outro que diz respeito às instituições cujos dias letivos foram comprometidos. “Temos escolas se organizando para a formatura do final do ano, com férias previstas para esse período. Porém, os demais gozarão das férias somente em meados de janeiro, com cumprimento dos dias letivos legais”, explicou.

A presidente do Sispec, Sara Santiago, garantiu que “o calendário de reposição das aulas é um compromisso da categoria, e vamos cumprir como tem que ser”, ressaltou.

O Sispec voltou a pautar o reajuste linear, e, em resposta, o prefeito explicou que, para isso, é preciso verificar o desempenho das principais receitas do município, como os impostos Sobre Serviço (ISS), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serviço Único de Saúde (SUS), entre outras. “Se o crescimento da economia acontecer naturalmente, terei como repassar o reajuste linear. Caso contrário, não será possível”, frisou.

Ao final do encontro, a diretoria jurídica do Sispec avaliou como positivo o desfecho da reunião, destacando as devolutivas dos cortes e, principalmente, a expectativa de receber os retroativos em janeiro.

O subsecretário da Educação, Francisco Lima, também participou do encontro, que aconteceu nesta terça-feira (17), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).

O prefeito Elinaldo Araújo (União) e o presidente do União Brasil em Camaçari, Helder Almeida, se reuniram com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto nesta sexta-feira (15). Durante o encontro, foram discutidas as estratégias que devem ser adotadas pelo grupo nas eleições de 2024. Na ocasião, Neto pontuou que é preciso fortalecer alianças com outros partidos para ampliar a base no município.

“Fiz aqui um apelo aos dois, Elinaldo como uma das maiores lideranças do União Brasil de todo o estado da Bahia, e Helder como presidente do União Brasil em Camaçari, que possam reunir não só os nossos militantes e aliados do nosso partido, mas também dos partidos que estão conosco nessa ampla construção política de Camaçari, para que a gente possa em breve tomar decisões importantes, começar a traçar os rumos das eleições do próximo ano”, declarou.

O político destacou ainda que a prioridade do União Brasil em Camaçari é ter uma candidatura forte e com unidade do grupo. “Para a gente é fundamental, é prioridade, é estratégico, ter uma candidatura forte a prefeito ano que vem em Camaçari, que vai ser coordenada e conduzida pelo prefeito Elinaldo, graças a todo o trabalho que fez, hoje é a maior liderança política do município de Camaçari. Então, estou muito feliz de receber aqui os dois. Teremos novidades a partir de agora, e essa construção política vai se intensificar, porque eu não tenho dúvida que o grupo terá toda responsabilidade de escolher o caminho da unidade, de manter Camaçari nessa direção de crescimento”, frisou Neto.

Em virtude da antecipação da viagem de retorno, após quatro dias de viagem em Portugal, na tarde desta quarta-feira (19/7), o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, e o vice-prefeito, José Tude, assinaram o Termo de Retransmissão de Cargo, cumprindo as formalidades legais. O regresso antecipado deu-se em razão das condições de saúde da sogra do gestor municipal, que se encontra hospitalizada.

Ao parabenizar o então prefeito em exercício, pelos trabalhos que realizou no período em que esteve ausente da administração pública municipal, Elinaldo agradeceu ao seu substituto, e afirmou que uma nova viagem está prevista, ainda para este ano. "Devemos voltar para Portugal em novembro, quando participaremos de um grande evento, promovido pela empresa Portugal Invest. Daqui, vamos levar representantes de empresas, de associações e câmaras comerciais, e outras entidades, com o objetivo de atrair investimentos para o nosso município", destacou.

De acordo com o prefeito, os trabalhos no país europeu começaram, efetivamente, na segunda-feira (17/7), quando ele e comitiva cumpriram extensa agenda de reuniões e visitas. "O primeiro dia foi muito produtivo. Logo pela manhã sentamos com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa; também trocamos ideias com a equipe da Invest Lisboa, que tem um programa de atração de investimentos parecido com o nosso. Esta viagem foi muito importante para mim, e em pouco tempo, aprendi muito".

Elinaldo também lembrou da visita ao hotel Vila Galé Collection Palácio de Arcos, localizado em Paço de Arcos. "Eles vão fazer um investimento de mais de R$ 12 milhões nos próximos 18 meses, e isso vai ser importante para fortalecer o turismo em nossa costa", comemorou, citando ainda sobre o memorando de entendimento assinado com a empresa Quinto Energy, para discutir a viabilidade de instalação da usina de H2V no município. "Esta empresa trabalha com energias renováveis, energia solar e eólica, e vai trabalhar com hidrogênio verde. Estamos nas tratativas para que venha para cá".

Apesar da viagem de retorno acontecer antes do previsto, o gestor municipal explicou que os trabalhos para atração de investidores continuam em Portugal, onde o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, segue cumprindo agenda até sexta-feira. "Hoje mesmo, nosso secretário teve com a Cordebrás, que também vai ampliar sua planta em operação no município", explicou, afirmando também, que "os trabalhos para atrair investidores para Camaçari devem chegar aos Estados Unidos e China, em alguns meses", finalizou.

Desejando boas-vindas para o prefeito, ao assinar os documentos oficiais, Tude brincou, "está entregue". O vice-prefeito deve continuar realizando os trabalhos que já estavam programados em sua agenda, durante os próximos dias.

A juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Bianca Gomes da Silva, determinou nesta segunda-feira (17) a absolvição do prefeito Elinaldo Araújo (União) das acusações de integração em organização criminosa, contravenção de jogo de azar e lavagem de dinheiro, e crime contra a ordem tributária.

Além de Elinaldo, os acusados Cristiano Araújo da Silva, Ivan Pedro Moreira de Souza, Pedro de Souza Filho, Ivana Paula Moreira de Souza da Silva e Hélio Leitão dos Santos também foram absolvidos.

Em 17 de novembro de 2015, o MP-BA ofereceu denúncia contra os acusados por exploração de jogos de azar, sonegação de impostos, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Em dezembro do mesmo ano, ocorreu a prisão preventiva de Elinaldo, quando ainda era vereador.

Na decisão [veja aqui], a juíza declarou que, “após minuciosa leitura dos documentos que instruem os presentes autos, não pude verificar qualquer prova da ocultação ou dissimulação de bens, direitos ou valores provenientes de infrações penais supostamente praticadas pelos acusados. As provas amealhadas não demonstram a ocorrência do delito de lavagem de dinheiro, sendo frágeis os elementos colhidos durante a instrução processual para a prolação de um édito condenatório”.

“Portanto, não havendo prova segura para embasar a condenação, ‘é preferível absolver um culpado que condenar um inocente, vez que para se absolver não é necessário a certeza da inocência, bastando somente a dúvida quanto a culpa’, razão por que, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do CPP, em obediência aos princípios da presunção de inocência e do in dúbio pro reo, impõe-se a absolvição do acusado, pois, no Juízo Penal, dúvida e ausência de prova são coisas equivalentes”, complementou a juíza Bianca da Silva. O Ministério Público pode decorrer da decisão.

Dando continuidade à agenda para atração de investimentos para Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo (União), em viagem a Portugal, esteve na tarde desta segunda-feira (17) em reunião com representantes da empresa Atlantic Hub, que trabalha no apoio de empresários brasileiros na internacionalização de negócios para a Europa a partir de Portugal.

Durante a reunião, Elinaldo buscou compreender como funciona a expansão de negócios no país europeu, com o intuito de atrair investidores que tenham interesse em expandir as suas transações comerciais para Camaçari, e na oportunidade apresentou o potencial que o município oferece.

“Estamos procurando também o apoio profissional para apresentar a nossa cidade aqui em Portugal. É fundamental que a gente busque conhecer o formato de negócios e captar empresas que tenham interesse na expansão de negócios nos diversos segmentos da indústria e do turismo do nosso município”, disse o gestor.

Para o CEO da Atlantic Hub, Eduardo Migliorelli, é muito importante essa troca de conhecimento. “Nosso trabalho é auxiliar os brasileiros a fazerem negócios na Europa, a abrir empresas, analisarem mercados, entenderem o funcionamento da rede. Neste caso, é fundamental saber como os negócios aqui funcionam”, afirmou o executivo.

Durante o encontro, a Atlantic Hub convidou o município para retornar a Lisboa em outra oportunidade e realizar um evento promocional, com a presença de diversas empresas, para apresentar as capacidades técnicas e operacionais de Camaçari, bem como o plano de incentivos para a atração de novos empreendimentos.

Também estavam presentes no encontro o secretário do Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, o gerente Regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) da Bahia, Rogério Teixeira, e o presidente da Câmara de Comércio Brasil Portugal na Bahia, Ricardo Galvão.

Diante dos debates que aquecem o plenário da Câmara dos Deputados nos últimos dias sobre a Reforma Tributária e atento às oportunidades para o Brasil, no que diz respeito à atração de investimentos e o desenvolvimento com a geração de emprego e renda, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, faz uma avaliação da extinção dos tributos e das possíveis perdas de arrecadação, a fim de que as políticas públicas destinadas à população sejam mantidas.

De acordo com o gestor municipal, a arrecadação sai do local produtor, como é o caso de Camaçari, que abriga mais de 90 empresas em plena atividade, para ser concentrada nos municípios consumidores. “Estou bastante preocupado com essa questão, porque pode impactar sim em nossa cidade, e por isso, é importante medir os impactos para que não haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança, nos impostos sobre o consumo, uma vez que caberá ao conselho gerenciar os recursos arrecadados pelo IBS [Imposto sobre Bens e Serviços]”, explicou Elinaldo.

Conforme a proposta, o IBS é um novo tributo que substituirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e cuja arrecadação será direcionada a estados e municípios. Elinaldo acredita que Camaçari será um dos 108 municípios que podem perder participação na arrecadação com os novos critérios, caso sejam aprovados pelos senadores.

Os dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Camaçari apontam um orçamento de 2022 superior a R$ 1,8 bilhão, desse valor, pouco mais de R$ 203 milhões se refere ao ISS e R$ 595 milhões, aproximadamente, correspondem ao ICMS. Com a reforma, se o IBS que Camaçari receber for inferior a soma dos dois tributos que estão sendo extintos, o município terá uma queda significativa na arrecadação.

Perante o exposto, Elinaldo reforça que “é preciso deixar claro e especificar o modelo a ser definido, para não enfraquecer os municípios, que produzem e trabalham, com a instabilidade financeira”, concluiu. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, nos dois turnos, e ainda vai ser avaliada no Senado Federal.

A Prefeitura de Camaçari assinou o contrato de mais uma linha de crédito com a Caixa no valor de R$ 87 milhões, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O ato ocorreu nesta quarta-feira (19), na Superintendência da Caixa, em Lauro de Freitas.

O prefeito Elinaldo Araújo (União) explicou a importância da ação. “Ter uma linha fiscal permite que o município consiga captar recursos, ter credibilidade, e estamos com uma linha de crédito aprovada, e isso vai viabilizar e entregar projetos que já estão em andamento, como as praças do Alto da Cruz, Parafuso e da Gleba E; o recapeamento das avenidas Tiradentes e São Bento, em Vila de Abrantes, como tantas outras avenidas que vão ser asfaltadas e praças requalificadas; além de obras dos campos sintéticos”, destacou.

O contrato também foi assinado pelo superintendente de rede da Caixa, Fares Haum Júnior, que falou da relação da empresa com Camaçari. “Essa parceria com a Caixa tem muito mais valor, do que preço. Essa é uma relação de ganha, ganha e ganha, porque quem ganha no final é a população”, afirmou.

Participaram do ato, o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, o presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Matos, e equipe da Caixa.

O prefeito Elinaldo Araújo (União) está no Distrito Federal, onde participa da XXIV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que ocorre até quinta-feira (30), tem como tema o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.

Na tarde desta segunda-feira (27), o gestor municipal realizou o credenciamento para participar da atividade. “Esse evento é muito importante para os municípios de todo Brasil, é o momento de discutirmos problemas comuns e buscarmos soluções em parceria com a União, o Congresso Nacional e o Senado”, destacou o prefeito.

Na oportunidade, o prefeito convidou os vereadores da Câmara Municipal de Camaçari para participarem juntos da Marcha. “Os vereadores precisam acompanhar essas demandas municipalistas de perto para entender as dificuldades do Executivo em melhorar a fonte de receita e perceber a importância de estar engajado nesses assuntos”, explicou Elinaldo.

O presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Matos (União), também reforçou a importância de a Casa Legislativa participar do evento. “Estamos aqui para defender as causas municipalistas, afinal, todas as ações, projetos, programas e leis com perspectiva de melhorar a situação financeira das cidades também vão melhorar a vida das pessoas, e essa sempre será a nossa bandeira”, afirmou o presidente, que estava acompanhado de mais sete vereadores.

Nesta edição, a Confederação comemora um importante marco do movimento: os 25 anos de organização da Marcha a Brasília. “Nossa entidade não está olhando para o prefeito, mas olhando para o município, para o Brasil. Vamos apresentar soluções”, resume o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk.

Confira a programação:

Segunda-feira (27)

10h – Abertura do Credenciamento
Abertura do Espaço do Patrocinador
Abertura do Atendimento técnico-institucional
14h – Arenas Técnicas
18h – Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela – Câmara dos Deputados

Terça-feira (28)

8h – Início do evento
9h – Sessão Solene de Abertura
11h – Pacto Federativo: um olhar para o futuro
14h – Debate sobre a Reforma Tributária
18h – Encerramento

Quarta-feira (29)

8h – Abertura
8h40 – Movimento Mulheres Municipalistas
9h30 – Congresso Nacional – Discussão da pauta municipalista
14h – Novo Governo: Debate com Ministros
17h – Assembleia Geral
18h – Visita à sede CNM

Quinta-feira (30)

8h – Palavra aberta aos gestores
9h – Rodada de conversa com vereadores
9h30 – Novo Governo: Debate com Ministros
11h – Resultados arenas técnicas
11h30 – Leitura da Carta da XXIV Marcha
12h – Encerramento

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, foi vítima de fraude e, através do número (71) 98460-6662, criminosos usaram a imagem e o nome do gestor para pedir transferência de dinheiro por PIX (sistema de transferências em tempo real), através do aplicativo WhatsApp.

O crime foi percebido nesta quarta-feira (15/3) quando o prefeito teve conhecimento que amigos estavam compartilhando mensagens recebidas, com o pedido de dinheiro em seu nome, por meio da Chave Pix O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ligada ao banco Nubank.

Após o alerta, o caso foi registrado na 18º Delegacia Territorial de Camaçari (DT/Camaçari) e medidas cabíveis já estão sendo tomadas para que tudo possa se resolver o mais rápido possível.