Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.
De janeiro a junho deste ano, foram inauguradas 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões investidos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e 169 escolas reformadas. No total, foram concluídas, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam mais de R$ 480 milhões em recursos. Ao todo, cerca de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física.
“A Educação é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação na Bahia”, destaca a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
As novas unidades escolares oferecem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.
Ensino em Tempo Integral e Profissional
Nos últimos anos, a oferta de Ensino em Tempo Integral foi ampliada para 375 escolas, em 260 municípios, alcançando 58 mil estudantes. A modalidade já está em 34% das 1.075 unidades, superando a meta do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), de que, até 2026, 25% das escolas da rede ofereçam Educação Integral. Já na Educação Profissional e Tecnológica, a marca de 108.017 estudantes matriculados foi alcançada no primeiro semestre deste ano, cerca de 20 mil (23%) a mais do que em 2022, quando foram registradas 87.506 matrículas no mesmo período.
Permanência estudantil e incentivo ao estudo
O Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados em 2022, e o investimento previsto para 2023 é de R$ 700 milhões. A meta é atender cerca de 422 mil estudantes de 372 mil famílias em condições de vulnerabilidade. Já para a alimentação escolar foram repassados cerca de R$ 169 milhões para as unidades, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal.
O programa Mais Futuro investiu, de janeiro a maio, R$ 16,3 milhões para manter 9.781 estudantes ativos nas universidades públicas estaduais. O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe mensalmente o auxílio-permanência de R$ 300. Já o que reside a mais de 100 km do campus e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe 12 parcelas de R$ 600.
A contribuição mensal do Programa Mais Estudo também passou de R$ 100 para R$ 150. São 52 mil vagas de monitores que dão reforço escolar aos colegas. Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões através da iniciativa. Por sua vez, o Programa Educa Mais, que amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, conta com 6.331 monitores voluntários, em 844 escolas, beneficiando 140 mil alunos.
Já com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concursos, foram investidos, nesses primeiros meses do ano, R$ 2,4 milhões. Em parceria com as universidades estaduais, o UPT abriu 18.966 vagas, 3.966 a mais do que em 2022. A previsão de investimentos na iniciativa, para 2023, é de R$ 14 milhões.
Gestão da Aprendizagem
A Gestão da Aprendizagem é uma novidade da rede estadual de ensino. A SEC disponibilizou uma plataforma digital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para apoiar o diagnóstico e monitoramento das aprendizagens dos estudantes, principalmente em Língua Portuguesa e Matemática. A formação de professores é outra conexão com a Gestão da Aprendizagem. Somente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), foram abertos dois ciclos de Formação em Educação Digital, com 5.200 vagas. Além disso, uma nova etapa da Residências de Aprendizagem Criativa selecionou 30 equipes. O Curso Livre de Teatro também selecionou 30 professores da rede.
Cerca de mil coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram, em Salvador, do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. Foram três dias de capacitação e de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade. Também em Salvador, foram realizados o Encontro com Gestores, Coordenadores Indígenas e a Executiva do Fórum de Educação Escolar Indígena (FORUMEIBA). A rede estadual de ensino tem 62 escolas indígenas, 6.622 estudantes e 643 professores indígenas.
Já em parceria entre a SEC, a Uneb e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi lançada oficialmente, em 2023, a formação de alfabetizadores “Sim, Eu Posso”, que vai atuar em 16 municípios da Bahia. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Campo, para elevar a escolaridade e a qualificação profissional de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.
Valorização do magistério
Nesse primeiro semestre, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no Concurso Público da rede estadual. O novo piso salarial da Educação, com reajuste correspondente a 14,82%, foi instituído para todo o quadro de ativos, inativos e pensionistas do Magistério Público Estadual e do Magistério Indígena. Também o pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) foi assegurado aos 1.156 professores e coordenadores da Educação Básica. Eles tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico, representando R$ 5,8 milhões, em 2023, e R$ 9,7 milhões, em 2024, a mais na folha de pagamento.
No Ensino Superior, mais de 500 professores das quatro universidades estaduais foram contemplados com promoções. Os ganhos médios variam de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função das variações percentuais entre as classes. Os docentes do Magistério Superior serão contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira. Além disso, como toda a administração direta e indireta, eles tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
Os técnicos e analistas universitários receberam acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas. Nesse primeiro semestre, a SEC reforçou ainda o investimento no pessoal de apoio para áreas diversas. No período, subiu de 7,8 mil para 20,7 mil o número de contratados para áreas como suporte administrativo e operacional a prédios públicos, copa e cozinha, conservação e limpeza, além de segurança.
Segurança e bem-estar
Para garantir mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar, foi instalado, em abril, o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), integrando órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança nas unidades escolares. O Cise é presidido pela SEC e sua estrutura de governo é formada por diversas secretarias de Estado, junto com a Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); além de outros órgãos.
A saúde socioemocional dos educadores, servidores e estudantes também ganha, cada vez mais, atenção da gestão estadual com as ações do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP). O programa conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas. Até o dia 15 de junho de 2023 já haviam sido realizadas atividades em 517 unidades escolares da capital e do interior, abrangendo 233 municípios e alcançando 4.887 estudantes.
Outra novidade para a Educação em 2023 foi o lançamento do Saúde Mais Perto nas Escolas. O programa, desenvolvido em uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Educação e da Saúde, oferece serviços como limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; entre outros, que são prestados em carretas equipadas como um consultório, chamadas de Odontomóvel. Até o dia 13 de junho, o serviço passou por 55 municípios, beneficiando 206 escolas e 51,2 mil estudantes.
Municípios
O trabalho de Busca Ativa Escolar é resultado da parceria entre a SEC, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as gestões municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola, no primeiro semestre de 2023. Ainda como forma de fortalecer o regime de colaboração com os municípios, o Governo da Bahia repassou R$ 6,4 milhões, pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Além disso, 179 novos ônibus escolares foram entregues neste primeiro semestre, representando R$ 42,5 milhões investidos.
O sinal da TV Educativa da Bahia (TVE) e da TV Educa Bahia passou a alcançar mais 16 cidades baianas a partir de 1º de junho, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O acordo entre o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios, até dezembro.
