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Tá liberado! Governo autoriza eventos sem limite de público na Bahia

Tá liberado! Governo autoriza eventos sem limite de público na Bahia

Está publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (19), a autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano. Isso inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins. 

Ficam permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.

Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde.

Os eventos esportivos coletivos profissionais, com a presença de público, devem ter acesso condicionado à comprovação da vacinação, contingenciamento de público nas regiões adjacentes, de modo a evitar aglomerações; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local e o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos.

Está autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização contra a COVID-19 nos eventos esportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, desde que acompanhadas por mãe, pai ou responsável legal que atenda os requisitos estabelecidos.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que haja controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; ocorram em instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; haja respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, e o uso de máscaras.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares funcionarão com acesso condicionado ao atendimento da exigência de vacinação e respeito aos protocolos. A fiscalização ficará a cargo das prefeituras.

A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deverá ser definida também por cada município, bem como a fiscalização dos protocolos.

O acesso a todo e qualquer prédio público da administração estadual segue condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Isso inclui o SAC, o Detran, delegacias, visitas a hospitais e presídios e outras unidades de atendimento.

O uso da máscara segue obrigatório no transporte público intermunicipal.

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  • Via Parafuso segue com pista bloqueada após tombamento de caminhão carregado de amônia

    Um caminhão tanque transportando amônia tombou na altura do km 00 da BA-535 (Via Parafuso), nesta quinta-feira (19), por volta das 4h, sentido Polo Petroquímico, na rotatória da saída do Canal de Tráfego em Camaçari. De acordo com a Concessionária Bahia Norte, responsável pela administração da via, o condutor do veículo teve ferimentos leves e foi atendido pela equipe médica da concessionária.

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  • Secretaria de Educação inicia oferta de Oficina de Libras nas escolas municipais onde há alunos surdos

    Garantir a inclusão social através da extensão da oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os alunos das turmas onde há estudantes surdos. Foi com esse objetivo que a Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Coordenação de Inclusão Educacional, iniciou nesta quarta-feira (18/5), a Oficina “Libra em Sala”.

    De acordo com a secretária da Educação, Neurilene Martins, a concepção de ações dessa natureza parte da percepção das necessidades reais dos alunos da rede. “A educação é para todos, como estabelece a Constituição Federal. A Oficina Libras em Sala existe nessa perspectiva e, por isso, passa a compor o conjunto de iniciativas exitosas concebidas pela inteligência da rede, no sentido de garantir a inclusão efetiva dos nossos alunos”.

    A primeira unidade contemplada foi a Escola Municipal Santa Maria, mais especificamente a turma do 4º ano, da qual a estudante surda Angélica Bastos, de 12 anos, faz parte. Com a intermediação da professora Roseli Cruz, que ministra a oficina, a aluna manifestou sua alegria em ver a turma mobilizada para aprender Libras e interagir melhor com ela. “Estou gostando de aprender cada vez mais a Língua Brasileira de Sinais e muito feliz porque meus colegas vão aprender também”, disse Angélica.

    Uma das colegas mais próximas de Angélica é a aluna Samilly Suelen Silva, 10 anos. “Eu ainda não sei muito de Libras, mas a gente já consegue se entender. Agora só vai melhorar. Ela é legal, engraçada e muito importante pra mim”, descreveu. O sentimento de união é compartilhado com os demais estudantes, como demonstra o aluno Breno Silva, 9 anos. “É uma experiência muito importante, além de ser um aprendizado muito útil. Todos nós sempre protegemos e cuidamos da nossa colega Angélica”, afirmou.

    Roseli Cruz explica que essa é a estreia de uma iniciativa que será contínua e estendida progressivamente para as demais turmas onde há estudantes surdos em todas as escolas da rede pública municipal. “Já definimos a data e o local da próxima oficina. No dia 31 de maio, estaremos com uma turma do 8º ano da Escola Municipal Denise Tavares”, revelou.

    A professora também conduz as visitas técnicas para diagnóstico de aprendizagem nas escolas e encaminha os alunos surdos tanto para o Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie), onde aprendem e aperfeiçoam o uso da Libras com a professora Izabel Vasconcelos, quanto para a sala multifuncional da Escola Municipal Professora Ilda Leal Ulm da Silva – Caic, onde há o ensino de português como segunda língua para os surdos, com aulas conduzidas pela professora de Português e Libras, Gessivalda Costa.

  • Pedágios das BRs 116 e 324 têm novo valor a partir desta quinta (19)

    Quem passar pelos pedágios das BRs 116 e 324, a partir desta quinta-feira, 19, vão se deparar com os novos valores praticados.

    Nas praças P1 e P2 (ambas na BR-324), por exemplo, a tarifa vai custar R$ 2,90 – antes, R$ 2,40. Já no caso das praças P3, P4, P5, P6 e P7 (BR-116), o valor aplicado será de R$ 5,10 – antes, R$ 4,30.

    A mudança no valor veio após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira, 11.

    Na deliberação, o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, foi em sentido contrário a uma decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a redução do valor do pedágio.

    Em nota enviada ao G1, a autarquia federal informou que vai analisar o teor da decisão, quando for notificada, e irá se manifestar perante o STJ.

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